Seção 3 — 26/03/2026

Nº da Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 -SEINFRA/PMSIPA

Município/Órgão :Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

Nº Contrato: 2026.03.13.02 Contratado: (CNPJ): ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ nº 00.497.854/0001-25. Assinatura: 13/03/2026; Vigência: 13/03/2026 a 13/06/2027; Valor: R$ 7.562.881,70 (sete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, contemplando serviços de gestão completa, fornecimento de materiais, manutenção de rotina e emergencial, abrangendo a eficientização energética, dos pontos de iluminação pública, assim como de extensão de rede de distribuição exclusiva e iluminação especial para eventos do Município de Santa Izabel do Pará-PA .MÁRCIO SANTOS REIS- SEINFRA.

Nº da Licitação:Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 -SEINFRA/PMSIPA

Município/Órgão :Santa Izabel do Pará-Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

Nº Contrato: 2026.03.13.01 Contratado: (CNPJ): ESCALON MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ nº 00.497.854/0001-25. Assinatura: 13/03/2026; Vigência: 13/03/2026 a 13/06/2027; Valor: R$ 2.108.603,50 (dois milhões, cento e oito mil, seiscentos e três reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, abrangendo eficientização energética dos pontos de iluminação no Município de Santa Izabel do Pará, com recursos oriundos de emenda parlamentar nº 202542660007.MÁRCIO SANTOS REIS- SEINFRA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026-PMSIP

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E FLUIDOS REFRIGERANTES DESTINADOS AOS APARELHOS UTILIZADOS ATUALMENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM OS ÓRGÃOS/SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 10 de abril de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília; Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected].

Tamara de Almeida Pereira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PMSIP

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSOS E DE LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. SESSÃO PÚBLICA: 10 de abril de 2026, às 14:00hs, horário de Brasília; Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected].

Tamara de Almeida Pereira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-PMSIP

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES ESPECÍFICOS A SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. SESSÃO PÚBLICA: 13 de abril de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília; Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected].

Tamara de Almeida Pereira

Pregoeira

Concorrência nº 02/2025. Contrato nº 2312001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Aoki e Souza Engenharia Ltda CNPJ nº 21.250.517/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Construção de Escola de 5 Salas de Ensino Fundamental Tipo Fnde no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. Validade: o presente contrato é de 180 dias. Valor Total do Contrato: R$ 6.242.330,63 (seis milhões e duzentos e quarenta e dois e trezentos e trinta e sessenta e três centavos).

Por este termo adjudico a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2025, cujo processo foi vencedor a Licitante Aoki e Souza Engenharia Ltda CNPJ nº 21.250.517/0001-09. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 003/2025 de 02/01/2025.

Santa Luzia do Pará-PA, 25 de março de 2026.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025

Por este termo homologo a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2025, cujo processo foi vencedor a empresa: Aoki e Souza Engenharia Ltda CNPJ nº 21.250.517/0001-09 Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias nº 003/2025 de 02/01/2025.

Santa Luzia do Pará-PA, 25 de março de 2026.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026/SRP/SEMMA

PROCESSO LICITATÓRIO N°038/2026/SEMMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026/SRP/SEMMA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA W UTENSILIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia: 14/04/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

CLEITON DA LUZ CARVELI

Secretário Municipal de Meio Ambiente

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO N°041/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026/PMSA

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER, NA AV. JOÃO CARLOS FERREIRA REIS, SN, BAIRRO SERINGAL, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 054849/2025 - PROGRAMA 5100020250027- MINISTÉRIO DO ESPORTE.

Data de abertura dia: 13/04/2026 ás 09h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

EDUARDO ALVES CONTI

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Disponibilidade do Edital: 05/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/03/2026 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/04/2026 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém, 25 de Março de 2026.

VANDERLEI SILVAAGUIAR

Pregoeiro

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118/2024. Pregão eletrônico SSP nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Sintese Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2°da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:01/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.

Espécie: º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2025-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 019/2024-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Systemscopy Ltda - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuo Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de Equipamentos (Novos) Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Com Reposição de Peças, Componentes e Materiais Utilizados na Manutenção e Fornecimento de Insumos, Exceto Papel, Para Hospital Municipal de Santarém, Ambulatório de Especialidades E Unidade De Pronto Atendimento. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 03/04/2026 com término para o dia 03/04/2027. Fundamento Legal: termos do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 20 de março de 2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, destinatárias da Assistência Social do Município. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/04/2026 às 09h00min.

Santarém, 25 de Março de 2026.

CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01301001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-130101.

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Exercício: 2026

Contrato: 20260027

Contratada: RT MULTI SERVICOS EIRELI

CNPJ 23.188.924/0001-69

Valor Total: de R$ 260.500,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos reais).

Exercício: 2026

Contrato: 20260028

Contratada: RT MULTI SERVICOS EIRELI

CNPJ 23.188.924/0001-69

Valor Total: de R$ 260.500,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos reais).

Exercício: 2026

Contrato: 20260029

Contratada: RT MULTI SERVICOS EIRELI

CNPJ 23.188.924/0001-69

Valor Total: de R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais).

Exercício: 2026

Contrato: 20260030

Contratada: RT MULTI SERVICOS EIRELI

CNPJ 23.188.924/0001-69

Valor Total: de R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais).

Exercício: 2026

Contrato: 20260031

Contratada: RT MULTI SERVICOS EIRELI

CNPJ 23.188.924/0001-69

Valor Total: de R$ 260.500,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos reais).

Exercício: 2026

Contrato: 20260032

Contratada: RT MULTI SERVICOS EIRELI

CNPJ 23.188.924/0001-69

Valor Total: de R$ 260.500,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos reais).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 20/02/2026 a 20/02/2027.