Seção 3 — 26/03/2026

Extrato de contrato

Contrato n° 20260211 - CONCORRÊNCIA Nº CP002/2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACÃO/FUNDEB Contratado: TPR CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para reforma e ampliação da Escola Luiz Ferreira Santana e EMEI Jardim da Infância Celeste, atendendo a Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 17/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 2.521.000,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e um mil reais) - Data da Assinatura: 17/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250078, Pregão Eletrônico PE011/2025 - SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 101.463,75 (cento e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 507.318,75(quinhentos e sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250289, Pregão Eletrônico PE011/2025 - SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 37.741,00 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 337.743,12(trezentos e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e doze centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/PMSF

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender às Demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Data de Recebimento das Propostas: 09:00h (horário de Brasília/DF) do dia 26 de março de 2026 até as 09:00h (horário de Brasília/DF) do dia 08 de abril de 2026. Data de Inicio Fase de Lances: 09h01min (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2026, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.saofranciscodopara.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações.

São Francisco do Pará-PA, 25 de março de 2026.

Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento

Prefeito

Processo Administrativo nº 013 /PMS/2026. Concorrência Eletrônica SRP nº 002/PMSF/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de "Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Francisco do Pará, em Conformidade Com as Diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - SUB50". Vencedor: Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda - CNPJ: 03.536.995/0001-06 - Endereço: rua primeiro de janeiro - CEP: 68371075 - UF: PA - Telefone: (91) 98113-1605. Valor Global: R$ 2.325.029,31 (dois milhões trezentos e trinta e cinco mil, vinte e nove reais e trinta e um centavo). Adjudicação: 25/03/2026. Homologação: 25/03/2026.

São Francisco do Pará-PA, 25 de março de 2026.

Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento

Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.982.891/0002-80 com o valor total de 132.244,92; ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00 com o valor total de 485.760,00; J.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.016.115/0004-67 com o valor total de 307.700,28. São Geraldo do Araguaia - Pa, 19 de fevereiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-018 - Prazo de Vigência 25.02.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática. Dotação Orçamentaria: 1.088, 1.034, 1.027, 1.040, 1.041, 2.006, 2.060, 2.268, 2.074, 2.267, 2.269, 2.076. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Contratadas: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, CT N. 20260136, valor: 80.960,00, CT N. 20260137, valor: 184.000,00, CT N. 20260138, valor: 36.800,00; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.982.891/0002-80, CT N. 20260139, valor: 63.673,48, CT N. 20260140, valor: 29.387,76, CT N. 20260141, valor: 9.795,92; J.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.016.115/0004-67, CT N. 20260142, valor: 110.364,23, CT N. 20260143, valor: 90.810,42, CT N. 20260144, valor: 44.420,33. São Geraldo do Araguaia - Pa, 25 de fevereiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.006 - PMSJA- SRP

A Prefeitura Municipal do Município de Fundo Municipal de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 09/04/2026, às 08H00 (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônica nº PE/2026.006 - PMSJA- SRP, tipo menor preço por tem, tendo como objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

ROBSON DA SILVA AMORIM

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Terra Alta/PA. SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Prefeito

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 16/2025, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde. cujo objeto foi adjudicado as seguintes empresas: L C SERRA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.286.156/0001-83 valor global R$ 1.323.258,95 (Um milhão, trezentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) e CJ RIBEIRO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 58.355.483/0001-27. Valor global: R$ 409.550,00 (Quatrocentos e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 16 de março de 2026

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 16/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde; Empresa: L C SERRA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.286.156/0001-83, CT. Nº 65/2026 - SEMAS, Valor: R$ 194.781,45 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos); CT. Nº 66/2026 - SEMED, Valor: R$ 283.433,90 (Duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos); CT. Nº 67/2026 - SEMMA, Valor: R$ 87.764,15 (Oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos); CT Nº 68/2026 - PMTA, Valor: R$ 344.898,05 (Trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos); CT. Nº 69/2026 - SENSAU, Valor: R$ 412.381,40 (Quatrocentos e doze mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos.); EMPRESA: CJ RIBEIRO DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 58.355.483/0001-27, CT. Nº 70/2026 - SEMAS, Valor: R$ 66.600,00 (Sessenta e seis mil e seiscentos reais); CT. Nº 71/2026 - SEMED, Valor: R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais); CT. Nº 72/2026 - SEMMA, Valor: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais); CT. Nº 73/2026 - PMTA, Valor: R$ 104.200,00 (Cento e quatro mil e duzentos reais); CT. Nº 74/2026 - SENSAU, Valor: R$ 107.250,00 (Cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais); Data de assinatura dos contratos: 17 de março de 2026; Vigência dos contratos: 17 de março de 2026 a 16 de março de 2027

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 1/2026, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 978403/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 46422/2025-MAPA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: EMPRESA MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.916.786/0001-85; Valor Global R$ 2.717.430,18 (dois milhões setecentos e dezessete mil quatrocentos e trinta reais e dezoito centavos); Data da Homologação: 19 de março de 2026

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 01/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 978403/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 046422/2025-MAPA; Empresa: EMPRESA MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.916.786/0001-85; CT. Nº 75/2026- Valor Global R$ 2.717.430,18 (dois milhões setecentos e dezessete mil quatrocentos e trinta reais e dezoito centavos); Data de assinatura do contrato; 20 de março de 2026; Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

Tipo menor preço por item. KIT 4 PEÇAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS - Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 10/04/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

Tipo menor preço item. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS - PMTA. Abertura: 14/04/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

Tipo menor preço item. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - SEMED/SETOURB. Abertura: 13/04/2026, às 09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br

MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO

Pregoeira