Seção 3 — 26/03/2026

Ata de Registro de Preços nº: 20260087, Pregão Eletrônico - SRP - Nº 9/2026-003FMAS/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

Vencedores: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, os itens nº 06, 18, 19, 25, 29, 30, 32, 44, 47, 49, 54, 55, 57, 59, 74, 103, 106, 138, 139, 140, 141, 165 e 169, com valor arrematado de R$ 88.745,30 (oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº: 56.926.547/0001-77, os itens nº 05, 08, 10, 16, 31, 34, 35, 37, 56, 64, 65, 68, 75, 76, 88, 98, 99, 100, 104, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 137, 145, 161, 162, 163, 164, 166 e 167, com valor arrematado de R$ 377.392,410 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos); MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 56.955.906/0001-14, os itens nº 07, 13, 14, 15, 50, 58, 62, 63, 66, 83, 89, 91, 92, 93, 94, 102, 111, 126, 142, 160 e 168, com valor arrematado de R$ 51.933,71 (cinquenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e um centavos); N W ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 28.412.933/0001-05, os itens nº 01, 02, 03, 04, 09, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 45, 46, 48, 53, 60, 61, 69, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 95, 96, 97, 105, 107, 108, 109, 110, 120, 127, 135, 136, 143, 144, 156, 157 e 158, com valor arrematado de R$ 112.788,00 (cento e doze mil, setecentos e oitenta e oito reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 630.859,42 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

Tucumã - PA, 25 de março de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Ata de Registro de Preços nº: 20260086, Pregão Eletrônico - SRP - Nº 9/2026-011PMT/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, CLASSE PA-2, EM DIVERSOS DIÂMETROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BUEIROS E TRAVESSIAS EM ESTRADAS VICINAIS E ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Vencedor: FX SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 42.330.809/0001-21., dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 com valor arrematado de R$ 359.250,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 359.250,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Tucumã - PA, 25 de março de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-011PMT/2026

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-011PMT/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, CLASSE PA-2, EM DIVERSOS DIÂMETROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BUEIROS E TRAVESSIAS EM ESTRADAS VICINAIS E ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: FX SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 42.330.809/0001-21, com valor arrematado de: R$ 359.250,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Valor Global HOMOLOGADO: R$ 359.250,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais).

Tucumã - PA, 25 de março de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-003FMAS/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, com valor arrematado de R$ 88.745,30 (oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) J G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº: 56.926.547/0001-77, com valor arrematado de R$ 377.392,410 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos) MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 56.955.906/0001-14, com valor arrematado de R$ 51.933,71 (cinquenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) N W ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 28.412.933/0001-05, com valor arrematado de R$ 112.788,00 (cento e doze mil, setecentos e oitenta e oito reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 630.859,42 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

Tucumã - PA, 25 de março de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-015PMT/2026

Processo Administrativo nº 257/2025/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de abril de 2026, às 09:00 horas, realizará SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA TRATORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 25 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-011PMT/2026

ITEM REVOGADO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-011PMT/2026

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, CLASSE PA-2, EM DIVERSOS DIÂMETROS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, BUEIROS E TRAVESSIAS EM ESTRADAS VICINAIS E ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITE, - 08, do Processo Licitatório nº 9/2026-011PMT/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, REVOGADO.

Tucumã - PA, 25 de março de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-003FMAS/2026

ITENS FRACASSADOS E REVOGADOS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-003FMAS/2026

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS, - Nº 11, 12, 26, 27, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 51, 52, 67, 86, 101, 128, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 159 FRACASSADOS; E resolve DECLARAR, os ITENS, - Nº 33, 90, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 129, 130, 131, 132, 133 e 134, do Processo Licitatório nº 9/2026-003FMAS/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, REVOGADOS.

Tucumã - PA, 25 de março de 2026.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR referente ao INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-004FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº57, página 402, coluna 01, em 25 de março de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210025"; leia-se: "SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210025". Tucumã - PA, 25 de março de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº: 20269005. ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-CMM CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA CONTRATADA: PAPELARIA PAIXAO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente e papelaria, destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Medicilândia. VALOR TOTAL: R$ 43.858,59 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0111.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 43.858,59 VIGÊNCIA: 25 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026

CONTRATO Nº: 20269006. ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2025-CMM CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA CONTRATADA: PAPELARIA PAIXAO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática, destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Medicilândia VALOR TOTAL: R$ 114.451,66 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0111.010310001.2.001 Manutenção da Câmara Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 114.451,66 VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Janeiro de 2026.