Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.24/2025 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970/2025

A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.24/2025, cujo objeto é a aquisição de soluções fisiológicas, geralmente aquosas (à base de água), que contêm uma ou mais substâncias dissolvidas, como sais minerais, glicose ou proteínas, usadas para repor líquidos e substâncias essenciais no organismo, como para diluição de medicamentos utilizados intravenoso, de âmbito hospitalar para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor das empresas: allfamed comercio atacadista de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.187.918/0001-15 , com valor total de r$ 4.870.328,48, vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 0,12, totalizando r$ 35.910,00; item 3 com valor unitário de r$ 3,40, totalizando r$ 260.769,80; item 5 com valor unitário de r$ 0,32, totalizando r$ 52.560,00; item 8 com valor unitário de r$ 0,12, totalizando r$ 12.042,00; item 10 com valor unitário de r$ 0,30, totalizando r$ 30.132,00; item 12 com valor unitário de r$ 6,20, totalizando r$ 252.191,20; item 14 com valor unitário de r$ 2,18, totalizando r$ 834.990,14; item 16 com valor unitário de r$ 2,40, totalizando r$ 594.909,60; item 18 com valor unitário de r$ 2,85, totalizando r$ 1.028.867,10; item 20 com valor unitário de r$ 3,42, totalizando r$ 372.974,94; item 22 com valor unitário de r$ 4,00, totalizando r$ 534.688,00; item 24 com valor unitário de r$ 3,80, totalizando r$ 247.083,60; item 26 com valor unitário de r$ 4,30, totalizando r$ 613.210,10. agil med distribuidora de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 54.006.781/0001-50 , com valor total de r$ 469.779,46, vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$ 0,16, totalizando r$ 15.960,00; item 4 com valor unitário de r$ 4,37, totalizando r$ 44.761,91; item 6 com valor unitário de r$ 0,36, totalizando r$ 19.710,00; item 7 com valor unitário de r$ 0,39, totalizando r$ 39.499,20; item 9 com valor unitário de r$ 0,14, totalizando r$ 4.683,00; item 11 com valor unitário de r$ 0,38, totalizando r$ 12.722,40; item 13 com valor unitário de r$ 6,55, totalizando r$ 50.330,20; item 15 com valor unitário de r$ 2,32, totalizando r$ 34.561,04; item 17 com valor unitário de r$ 2,90, totalizando r$ 40.486,90; item 19 com valor unitário de r$ 3,04, totalizando r$ 35.245,76; item 21 com valor unitário de r$ 3,65, totalizando r$ 45.197,95; item 23 com valor unitário de r$ 4,40, totalizando r$ 44.387,20; item 25 com valor unitário de r$ 4,30, totalizando r$ 40.325,40; item 27 com valor unitário de r$ 4,50. O valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 5.340.107,94.

Campina Grande - PB, 20 de fevereiro de 2026.

CARLOS MARQUES DUNGA JÚNIOR

Secretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.11/2025

UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 10 de abril de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de coleira de deltrametina a 4% para controle de disseminação de leishmaniose para atender as demandas do centro de zoonoses do munícipio de campina grande - pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. o edital estará à disposição através do email ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras),(https:/www.gov.br/compras/pt-br//)e(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 23 de março de 2026.

VYTOR EMANUEL BEZERRA CABRAL

Pregoeiro

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16059/2026/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Da Paz Dos Santos Meneses. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Malvinas I , Localizado Na Rua Das Macambiras,Nº 167, Malvinas, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16153/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 19.020,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.101.2023. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Maria Da Paz Dos Santos Meneses. Data Da Assinatura: 23/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16212/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16092/2023. Partes: Sms/Pmcg E Alessandra Teixeira Nunes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2027) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10 302 1002 2027. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Alessandra Teixeira Nunes. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16222/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16094/2023. Partes: Sms/Pmcg E C&P Serviços Médicos S/S. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/03/2027) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Poliana Gonçalves Vitorino Monteiro. Data Da Assinatura: 23/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16321/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16087/2022. Partes: Sms/Pmcg E Vivermed Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/03/2027) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Jefte Jonny Dos Santos. Data Da Assinatura: 23/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16267/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andre Augusto Truta Felipe. Objeto Contratual: Aquisição Por Meio De Sistema De Registro De Preços De Gás De Cozinha Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16312/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cecac - Centro Campinense De Análises Clínicas Ltda - Me. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16372/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Farelo Jp Industria E Comercio De Rações Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Ração (Canina, Felina E Equinos) Feno E Farelo Para Atender As Demandas Do Centro De Controle De Zoonoses Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.305.1006.2038 E Fonte De Recursos 15001000/ 15001002/16000000. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16417/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Brands Comercio Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16592/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Solserv Serviços Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Serviço De Limpeza, Conservação, Higienização, Manutenção E Asseio De Bens Imóveis Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16657/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Raimundo Radiere Dantas De Castro - Dantaslab Laboratorio. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16186/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação Campinense De Pais Autistas - Acpa. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16005/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Neuropsiquiátrico De Campina Grande S/C Ltda - Dr Maia. Objeto Contratual: Contratação Para O Exercício 2022 De Serviços De Atendimento Médico-Hospitalar, Especializado Em Psiquiatria Na Regional De Campina Grande - Pb, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Municípios Pactuados - Clinica Dr. Maia. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 23/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde