Seção 3 — 26/03/2026

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16884/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clínica De Radiologia Dr. Wanderley Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica: Diagnóstico Por Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, E Outros), Conforme 11º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027 E Fonte De Recursos 1600000 / 15001002. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 161054/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Social De Assistência A Saúde - Isas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar (Exames Complementares / Acompanhamento De Pacientes Transplantados), Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027 / 10.302.1002.2025. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 161065/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Rubens Dutra Segundo. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica, Conforme 2º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027 / 10.302.1002.2025. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 03 Ao Contrato Nº 16921/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cubo Tecnologia E Serviços Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Software Para Agilizar E Modernizar O Serviços Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.122.1007.2045. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 05 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.122.1007.2045 E Fonte De Recursos Para 15001002. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16387/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Licenciamento De Sistema Informatizado De Gestão Hospitalar Com Serviços De Implantação, Treinamentos, Suporte, Conectividade, Manutenção E Desenvolvimento. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 20/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16669/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gama Serviços De Diagnósticos Por Imagem Ltda. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Procedimento Com Finalidade Diagnóstica: Radiologia, Tomografia E Ressonância Magnética). Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027 E Fonte De Recursos 16000000. Data Da Assinatura: 23/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 161026/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Olm Representações Ltda. Objeto Contratual: Locação De Transceptor De Rádio Fixo, Móvel E Portátil Para O Samu Regional Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 23/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental I Assentamento Canudos, Município de Cruz do Espírito Santo. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 14 de abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected]. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/.

Cruz do Espírito Santo - PB, 24 de março de 2026

JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA

Presidente da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para execução das obras de construção de unidades habitacionais - 25 unidades habitacionais - MCMV, no Município de Itabaiana PB, com recursos oriundos de convênio federal 974457/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MALOG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - R$ 2.465.391,04.

Itabaiana - PB, 25 de Março de 2026.

JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, para o dia 06 de Abril de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Abril de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Site: www.licitajacarau.com.br. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]

Jacaraú - PB, 25 de Março de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Presidente da Comissão

Pregão Eletrônico Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: fornecimento de materiais de consumo para atender os discentes e docentes da rede municipal de ensino do município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; DF nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 25 de Março de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

CHAVE CGM: T2RE-USOH-X7IK-MOOV

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.749/2025

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91103/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para implantação do Edifício anexo ao Hospital Municipal Veterinário - Centro de Castração, localizado na Avenida Espírito Santo, no bairro dos Estados, em João Pessoa/PB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 24/03/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 07/05/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91103/2026 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 24 de março de 2026.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação Oficial/SEINFRA

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Abril de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 25 de março de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 25 de março de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 10 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 25 de março de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE