Seção 3 — 26/03/2026

Contratado: Copauto Comercio Patoense de Automotores Ltda (FIAT COPAUTO). CNPJ: 10.754.828/0001-99. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, zero quilômetro, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Saúde do município de Matureia - PB. Valor global: R$ 378.990,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Novecentos e Noventa Reais). Prazo: 12 meses (25/03/2027). Fundamentação legal: Pregão Eletrônico 011/2026 - Lei º 14.133/2021. Data de emissão do contrato: 25 de março de 2026.

Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, zero quilômetro, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Saúde do município, Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO o item ao seu respectivo vencedor, em consequência, fica CONVOCADO Licitante Vencedor: - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA (FIAT COPAUTO), CNPJ: 10.754.828/0001-99, com o valor de R$ 378.990,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Novecentos e Noventa Reais), vencendo no item: 01; para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo.

Matureia - PB, 24 de março de 2026.

ELIANDRO MACEDO SANTOS

Prefeito

Espécie: NONO TERMO ADITIVO DE VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº: 093/2022. Tomada de Preços Nº 007/2022, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 866740/CAIXA CR 1052751-15. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA - CNPJ Nº 46.292.978/0001-75. MOTIVAÇÃO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de R$ 26.774,17 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Equipamentos para Usina de Laticínios, conforme Plano de Ação nº 09032025-081608, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Ouro Velho - PB. Abertura da sessão pública: 08:05 horas do dia 14 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 25 de Março de 2026.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 25 de Março de 2026.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA DO DESJEJUM DA SEMANA SANTA, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2049 Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00049/2026 - 24.03.26 - ENTRAX SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 17.200,00; CT Nº 00050/2026 - 24.03.26 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 126.000,00; CT Nº 00051/2026 - 24.03.26 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 98.800,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA DO DESJEJUM DA SEMANA SANTA, PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 98.800,00; ENTRAX SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 17.200,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 126.000,00.

Remígio - PB, 24 de março de 2026.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080.10.301.2013.2017 - 2080.10.301.2013.2020 - 2080.10.301.2013.2089 - 2080.10.301.2013.2125 - 2080.10.301.2013.2133 - 2080.10.301.2013.2134 -2080.10.301.2015.2118 - 2080.10.301.5000.5002 - 2080.10.302.2015.2022 - 2080.10.302.2015.2032 - 2080.10.304.2013.2023 - 2080.10.304.2013.2091 - 2080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE 500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00027/2026 - 25.03.26 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 24.440,00; CT Nº 00028/2026 - 25.03.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 374.139,00.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados a Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040.04.123.1003.2003 - 2050.18.541.0003.2052 - 2050.20.608.2001.2004 - 2060.12.361.2005.2097 - 2060.12.361.2005.2058 - 2060.12.361.2005.2086 - 2070.13.392.2011.2015 - 2080.10.301.2015.2118 - 2080.10.302.2015.2022 - 2080.10.302.2015.2032 - 2090.08.244.2018.2028 - 2100.15.122.2019.2029 - ELEMENTO DE ESPESA: 3390.30.0000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 FONTE 500 502 550 569 599 600 621 631 632 659 706 707 710 715 716 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00025/2026 - 24.03.26 - BRAZ MANOEL DA SILVA FILHO 84457120120 - R$ 163.755,00; CT Nº 00026/2026 - 24.03.26 - MARIA JOSE PEREIRA RAMOS DA SILVA 09654479443 - R$ 288.480,20.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento, tênis e mochila escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme especificações técnicas, quantidades e tamanhos descritos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00003/2026 - Industria e Comercio de Calcados Via Sol Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.401,61. ASSINATURA: 25.03.26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 374.139,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 24.440,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 24 de março de 2026.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados a Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRAZ MANOEL DA SILVA FILHO 84457120120 - R$ 163.755,00; MARIA JOSE PEREIRA RAMOS DA SILVA 09654479443 - R$ 288.480,20.

Riacho de Santo Antônio - PB, 24 de março de 2026.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 914969 - OPERAÇÃO Nº 1077238-27-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de março de 2026.

HILDA LUCIA BARBOSA

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Hilda Lucia Barbosa, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 20 de Abril de 2026, no endereço: Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected].

Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 24 de março de 2026.

Hilda Lucia Barbosa

Agente de Contratação