Seção 3 — 26/03/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER OS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Abril de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 24 de março de 2026.

ELIEL BRITO SILVA

Agente de Contratação

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026.

A Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB torna público o resultado da análise da habilitação técnica das empresas participantes, conforme Parecer Técnico. CLASSIFICADAS: N&G Construções e Serviços Ltda; Duarte Martins Construções, Serviços e Locações Ltda; Moura e Andrade Construtora e Incorporadora Ltda; APN Construções e Serviços Ltda; Pontes Construtora e Serviços Ltda; Top Construtora e Serviços Ltda; Mac Construtora Ltda. DESCLASSIFICADAS: R F Serviços de Construção Civil Ltda; E & R Construtora Ltda; JAMC Edificações Ltda. Motivo: Descumprimento das exigências editalícias, conforme parecer técnico. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 23 de março de 2026.

MARIA DE FATIMA MORENO ESPÍNOLA ROCINE

Presidente da Comissão

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Solânea/PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, exercício de 2026. Considerando o disposto no art.21, da Lei 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020 e 21/2021. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 16 de Abril de 2026, às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacaopms@@solanea.pb.gov.br

Solânea-PB, 24 de março de 2026.

MARIA DO CARMO MELO ARCANJO

Agente de Contratação

OBJETO: CHAMADA PUBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2026 de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE visando fornecimento de merenda escolar aos alunos do município de TEIXEIRA/PB. CREDENCIADAS E VALORES OFERTADOS: ADOLFO ALVES MONTEIRO (fornecedor individual), com valor global de R$ 34.088.75 vencendo nos itens: 01,02,06,08,09,15,20,21; MARIA RENALY FERREIRA AYRES (fornecedor individual), com valor global de R$ 29.893,75 vencendo nos itens:05,12,13,14,15,20,21; CHEILA CRISTIANE BATISTA ANGELO (fornecedor individual), com valor global de R$ 21.000,00 vencendo nos itens: 29; TAYNARA TAVARES DE ASSIS (fornecedor individual), com valor global de R$ 12.927,50 vencendo nos itens:04,09,10,13,18; JACIARA DA SILVA MONTEIRO LIMA (fornecedor individual), com valor global de R$ 33.337,25 vencendo nos itens: 02,05,08,09,14,15,21; IRANEIDE GUEDES DE ANDRADE SILVA (fornecedor individual), com valor global R$ 25.374,25 vencendo nos itens:02,08,09,14,15,21; VINICIUS GUEDES CANUTO (fornecedor individual), com valor global de R$ 27.524,00 vencendo nos itens: 23,24,25,26; GRACIETE CAMPOS DA SILVA (fornecedor individual), com valor global de R$ 29.155,00 vencendo nos itens:23,25,27; MARIA CLARICE CAMPOS DE ARAÚJO (fornecedor individual), com valor global de R$ 37.741,00 vencendo nos itens: 23,24,26,27; MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (fornecedor individual), com valor global de R$ 34.825,00 vencendo nos itens: 23,24,25,26; SIMÔNICA TELES LEITE (fornecedor individual), com valor global de R$ 30.936,00 vencendo nos itens: 23,24,26,27; ELZA MARIA ARRUDA GUEDES (fornecedor individual), com valor global de R$ 30.210,00 vencendo nos itens: 23,26,27; MARIA DA ASSUNÇÃO BATISTA NOVO (fornecedor individual), com valor global de R$25.565,00 vencendo nos itens:24,25,26; PEDRO AYRES BEZERRA (fornecedor individual), com valor global de R$ 24.267,50 vencendo nos itens: 06,10,14,15,18,20,21; IOLANDA SILVA GRAÇA (fornecedor individual), com valor global de R$ 16.419,00 vencendo nos itens: 25, 26;

Teixeira-PB, 6 de março de 2026.

WENCESLAU SOUZA MARQUES

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 15/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICIPIO DE ARAPUÃ-PR, torna público que fará realizar, na plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização do Cemitério Municipal, localizado na sede do município; revitalização da entrada do Cemitério no Distrito de Romeópolis; e construção da Praça das Mães, com execução de serviços de concreto armado, incluindo o fornecimento e instalação de elementos urbanísticos com características técnicas e artísticas, como mobiliários, pórticos e esculturas, conforme projetos técnicos, proveniente do Contrato de Repasse nº. 968052/2024-MCIDADES-CAIXA, a qual se dará no valor máximo global de R$ 1.494.265,85 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.arapua.pr.gov.br (licitação) e na plataforma htpp://www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 27 de Março de 2026.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: às 09:00h do dia 14 de Abril de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 10:00h do dia 14 de Abril de 2026.

Arapuã - PR, 24 de Março de 2026.

Manoel Salvador

Prefeito

Maria Lucia Alves Teté

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 06/05/2026, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão da Concorrência eletrônica da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para execução da etapa 02 de obra da ampliação e reforma do campo municipal Valdomiro - Espaço Esportivo Urbano, com prazo de 210 (duzentos e dez) dias para execução após a ordem de serviço, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do edital. Valor Total: R$1.026.221,31 (Um Milhão, Vinte e Seis Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e Trinta e Um Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 25/03/2026 às 08h30min do dia 06/05/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 06/05/2026 às 08h59min do dia 06/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Ás 09h00min do dia 06/05/2026. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 02/2026, com detalhes da Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO sob forma de execução: Obra - Empreitada por Preço Global estará à disposição dos interessados a partir da sua publicação, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do [email protected] ou pelo fone (43) 3144-1180.

Barra do Jacaré/PR, 23 de março de 2026.

LUIZ FABIANO ZANATTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Licitatorio Nº 018/2026 Ampla Concorrência

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 27 de março de 2025, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação Do Serviço De Aulas Práticas De Jiu-Jitsu, No Âmbito Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV, Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas Nesse Termo De Referência E Nos Anexos Ao Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço Por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 10 de março 2026.

Jorge Luiz Santin

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 13/04/2026, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios. Recebimento das propostas: de 30/03/2026 às 08h00min até 13/04/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 13/04/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances:13/04/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 25 de março de 2026.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026 - (Processo Licitatório 13/2026). Homologado em: 20/03/2026

CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 05.461.328/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de Pavimentação Asfáltica Local Trecho da Estrada Vicinal, Comunidade de Rancho Alegre Município de Bom Sucesso do Sul/Paraná, Área Pavimentada: 15.027,82 metros quadrados de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: Características do objeto/Especificações técnicas Obra: Pavimentação Asfáltica Local Trecho da Estrada Vicinal, Comunidade de Rancho Alegre Município de Bom Sucesso do Sul / Paraná, Área Pavimentada: 15.027,82 metros quadrados. Quantidades/ Extensão Da ampliação 15.027,82 Unidades de Medida Metros quadrados Estimativa preliminar do valor da contratação R$ 2.595.678,74 VALOR TOTAL e PAGAMENTO: O valor total do contrato é de R$ 2.595.678,74 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). O pagamento será efetuado conforme cronograma físico/financeiro aprovado. Vinculadas as medições, com o Laudo de Liberação. A empresa deverá emitir a nota fiscal após autorização no Laudo de Liberação; sendo que os pagamentos deverão ser realizados em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e demais documentos vinculantes as medições, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme abaixo: 05.00 Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 - Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou recape asfáltico em estradas vicinais 44.90.51- Obras e Instalações; Despesa:1100. VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZOS DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 180 (cento e oitenta) dias. BOM SUCESSO DO SUL, 24 de março de 2026. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

ERRATA Nº 02 AO EDITAL DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS - ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital de licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE CÂMERAS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO, CONSTITUINDO SOLUÇÃO INTEGRADA DE REDES, DADOS E VÍDEO MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE BORRAZÓPOLIS. As alterações promovidas no instrumento convocatório encontram-se devidamente descritas na ERRATA n.º 02, a qual está disponível para consulta nos endereços eletrônicos https://www.bnc.org.br e www.borrazopolis.pr.gov.br, no Portal da Transparência - Licitações.

Borrazópolis/PR, 24 de março de 2026.

Rafael Borges Tegon

Agente de Contratação/Pregoeiro