Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preços, para a aquisição futura e eventual de veículos automotores diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: POR ITEM. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/03/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/04/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/04/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas , (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Atos (PI), 25 de março de 2026.

Joanara Oliveira da Silva

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026.

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital. Início dos credenciamentos: 26 de março de 2026, às 08:00 (oito horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98136-4754.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de março de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Agente de Contratação

Pregão eletrônico 18/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 018/2026. Processo Administrativo nº 073/2026. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VESTIMENTAS, ITENS COMPLEMENTARES E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, TANTO NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO QUANTO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 14 de abril de 2026. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 844.034,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de março de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Processo administrativo n° 018/2026, pregão eletrônico srp nº 007/2026/pmbp, contrato nº 027/2026, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de consultas e procedimentos cirúrgicos, a ser realizadas na cidade de paulistana - pi, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico de betânia do piauí", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa associacao beneficente de assistencia medico - hospitalar e amparo social de paulistana - pi, cnpj sob n.° 06.618.011/0001-16, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 361.056,00 trezentos e sessenta e um mil e cinquenta e seis reais), data da assinatura do contrato: 16 de março de 2026, vigência do contrato: 16/03/2026 a 15/03/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, informações adicionais: sede da prefeitura do município, rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí-pi.

Contrato nº 029/2026, processo licitatório nº 013/2026, concorrência nº 002/2026, objeto: "contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de engenharia, no âmbito do convênio nº 782793/2013, celebrado com a companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf, para atender às necessidades do município de betânia do piauí - pi", das partes: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e de outro lado a executiva consultoria pública ltda - me, inscrita no cnpj sob nº 21.850.903/0001-31, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 7.063,22 (sete mil, sessenta e três reais e vinte e dois centavos), data da assinatura do contrato: 25 de março de 2026, vigência do contrato: 25/03/2026 até 24/03/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.

Contrato nº 030/2026, processo licitatório nº 014/2026, concorrência nº 003/2026, objeto: "contratação de empresa especializada para execução das obras de extensão da iluminação da avenida padre cicero no âmbito do convênio nº 782793/2013, celebrado com a companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf, para atender às necessidades do município de betânia do piauí - pi", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa dfs servicos eletricos e construcaoes ltda - me, inscrita no cnpj sob o nº 43.849.715/0001-26, fonte de recursos: correrão à conta dos recursos oriundos do convênio nº 782793/2013, celebrado com a companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba - codevasf, previstos no orçamento do exercício de 2026, especificamente na meta 2 - construção de infraestrutura, valor total: r$ 305.731,50 (trezentos e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), data da assinatura do contrato: 25 de março de 2026, vigência do contrato: 25/03/2026 até 24/03/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Antonio Ferreira de Macedo Junior Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 4/2026

A P. M. de Brasileira (PI), realizará Concorrência Eletrônica nº 004/2026, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Construção de canil para abrigo temporário de animais de rua e procedimentos básicos cirúrgicos e estéticos de animais. Abertura da Sessão: 14 de abril de 2026, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Transferências Especiais, Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected].

Brasileira (PI), 25 de março de 2026.

Jhonat da Silva Almeida

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2026, às 10:00, realizará Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais no Município de Buriti dos Lopes - PI (CONVÊNIO N. 033714/2024), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected].

Buriti dos Lopes (PI), 25 de março de 2026.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 13 DE ABRIL DE 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de lanches e coffe break, a fim de atender as necessidades do Município de Buriti dos LopeS - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected].

Buriti dos Lopes - PI, 25 de Março de 2026.

Wilton Carvalho dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2026

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de transporte escolar para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Cocal dos Alves - PI, no decorrer do ano de 2026. Fonte Recursos: Fpm, Pnate, Fme, Icms, e Outros Recurso do Orçamento. Data da abertura: 14/04/2026, a partir das 09:00hs/min. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro - Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected].

Cocal dos Alves (PI), 25 de março de 2026.

Maria do Carmo de Morais Neta

Pregoeira

Contrato N° 015/2026. Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2026. Fundamentação Legal: Art. 75, I Da Lei N° 14.133/2021. Contratante: P. M. de Cocal dos Alves - Pi. Contratada: Norteplan Ltda, Cnpj: 43.609.533/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração de projetos técnicos destinados á construção de unidades habitacionais no município de Cocal dos Alves - Pi, vinculado à proposta N° 040480/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal De Cocal Dos Alves e o Ministério das Cidades. Valor Total: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). Recursos Financeiros: Fonte: 700 - Vinculada Á Proposta N°040480/2025 - Ogu - Fonte 700. Programa de Trabalho: 15.452.0005.2055.0000. Elemento Despesa: 44.90.51. Assinatura: 25/03/2026. Vigência: 90 dias a contar da data de sua assinatura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 007/2026, de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de máquina pesada - Tipo Escavadeira Hidráulica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 10/04/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 10/04/2026, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.150.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected].

Curral Novo do Piauí (PI), 25 de março de 2026.

Andrelino dos Santos Nascimento

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

Processo de Administrativo nº 032/2026.

Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI e suas Secretarias. Início da Sessão: às 09h:30min do dia 13/04/2026, local de abertura: plataforma: BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Fonte de recursos: FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, FMS, FMAS e outros recursos, Valor Previsto R$ 983.242,20 (novecentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Dom Inocêncio - PI, 25 de março de 2026.

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO

Agente de Contratação