Seção 3 — 26/03/2026

Contrato nº 035/2026. Processo Administrativo nº 001.0000654/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: Município de Esperantina-PI, CNPJ nº 06.554.174/0001-82. Contratada: LGF Construtora Ltda, CNPJ nº 34.219.868/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Esperantina-PI, totalizando 50 (cinquenta) unidades. Valor global: R$ 5.992.536,77 (cinco milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Fonte de Recursos: Programa MCMV FNHIS Sub 50 - Ministério das Cidades, Convênio nº 970837/2024. Data da assinatura: 24 de março de 2026. Signatários: Pela contratante: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio - Prefeita Municipal/ pela Contratada: Lucas Rodrigues Gayoso Freitas - Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Pregão Eletrônico Nº 006/2026. Proc. Adm. nº: 021/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias para atender as necessidades do município de Ipiranga do Piauí, através do sistema de registro de preços. Contratante: Município de Ipiranga do Piauí - PI. Contratado: Contrato nº 021/2026 - Mario Herman Atividades Médicas Ltda, inscrita no cnpj nº 36.598.659/0001-39. Valor: R$ 112.080,00. Data da assinatura: 16 de março de 2026.

Processo Administrativo Nº 038/2025 - PMLA/PI. Pregão Eletrônico Nº 002/2025. Contrato Administrativo Nº 054/2025. Contratante: Município De Lagoa Alegre - Pi. Contratada: ANM Cavalcante Serviços, CNPJ Nº 44.115.738/0001-70. Objeto: Rescisão Unilateral Do Contrato Que Visa O Fornecimento De Merenda Escolar Para A Rede Municipal De Ensino. Fundamentação Legal: Arts. 137 E 138 Da Lei Nº 14.133/2021. Motivo: Rescisão Por Razões De Interesse Público, Conveniência E Oportunidade Administrativa. Data Da Rescisão: Lagoa Alegre - PI, 24/03/2026. 24 de março de 2026.Otávio José Barros Silva. Agente de Contratação.

Rescisão do Processo Administrativo Nº 037/2025 - PMLA/PI. Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SRP. Ata De Registro De Preços Nº 001/2025. Contrato Administrativo Nº 049/2025. Contratante: Município de Lagoa Alegre - PI, CNPJ nº 41.522.327/0001-00. Contratada: A N M Cavalcante Serviços, CNPJ nº 44.115.738/0001-70. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 049/2025, referente ao fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Motivo: razões supervenientes de interesse público, devidamente motivadas nos autos. Efeitos: extinção do vínculo contratual a partir da formalização do ato, resguardados os direitos e obrigações já constituídos. Lagoa Alegre - PI, 24 de março de 2026 25 de março de 2026. Otávio José Barros Silva. Agente de Contratação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2026. CONTRATO N° 042/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: R DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA EM GESTÃO E EDUCAÇÃO, CNPJ 13.851.487/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CAMINHOS PARA UMA INCLUSÃO PRODUTIVA", DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com o valor global de R$ 338.904,00 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e quatro reais). Fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso I. Manoel Emídio - PI, 23 de março, 2026. Antonio Cardoso Da Silva. Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Processo nº 019/2026; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 14.04.2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM/ FUS/ FMS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 25 de março de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 081/2025. Pregão Eletrônico n° 034/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.591/0001-10. CONTRATADA: RR LOCACAO DE VEICULOS DO VALE (CNPJ nº 48.386.937/0001-73). OBJETO: acréscimo estimado de 9,02%, a teor dos Art. 124, I, "b" c/c Art. 125 da Lei n° 14.133/2021, totalizando R$ 160.939,67. Assinatura: 02/02/2026.

Massapê do Piauí (PI), 2 de fevereiro de 2026. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico n° 7/2026

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, adiamento de sessão do Pregão Eletrônico n° 007/2026, com a nova data e horário de disputa da sessão: 08h30min do dia 26/03/2026. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473- 0034 ou e-mail: [email protected]..

Massapê do Piauí (PI), 23 de março de 2026

Luiz Gustavo de Assis Sousa

Pregão Eletrônico n° 8/2026

O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, adiamento de sessão do Pregão Eletrônico n° 008/2026, com a nova data e horário de disputa da sessão: 10h30min do dia 26/03/2026. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473- 0034 ou e-mail: [email protected].

Massapê do Piauí (PI), 23 de março de 2026

Luiz Gustavo de Assis Sousa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo nº 021/2026; Procedimento nº 003/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 10/04/2026. Objeto: Prestação de serviços de Finalização da Urbanização e Revitalização Urbana do Entorno da Rodoviária da Cidade de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo nº 014/2026.

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa especializada para construção de praça e estacionamento para escola no município de Monte Alegre do Piauí - PI. Período de propostas: de 26/03/2026 a 31/03/2026. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Monte Alegre do Piauí-PI, 25 de março de 2026.

JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

PROC.ADM Nº 021/2026

Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio,licitação, tipo menor. preço para registro de preço, com Objetivo o Registro De Preços Para Eventual, Futura E Sob Demanda Aquisição De Fardamentos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Novo Santo Antônio - Pi E Suas Secretarias. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 27/03/2026 ao dia 09/04/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:31 do dia 09/04/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,. O Edital poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE-PI. Quaisquer dúvidas contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, com sede Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500, Centro, CEP: 64.365-000, Novo Santo Antônio - PI.

Nathália Araújo Santos Ribeiro Cavalcante

Pregoeira

Contrato nº 013.1/2026; Processo nº 013/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI; Contratado(a): 54.414.400 Jose Dione Costa Silva, CNPJ: 54.414.400/0001-72; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Vencedor do item 4. Valor: R$ 19.720,80 (dezenove mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / tesouro estadual. Assinatura do contrato: 23 de março de 2026. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal.

Contrato nº 013.2/2026; Processo nº 013/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado(a): 65.***.411 Maria Ceci dos Reis Silva, CNPJ: 65.219.411/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Vencedor do item 5. Valor: R$ 29.581,20 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 23 de março de 2026. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal.

Contrato nº 013.3/2026; Processo nº 013/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado(a): 65.***.830 Marikelli da Silva Costa, CNPJ: 65.230.830/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Vencedor do item 2. Valor: R$ 49.922,40 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 23 de março de 2026. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal

Contrato nº 013.4/2026; Processo nº 013/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado(a): 65.***.421 Aline Ferreira do Nascimento, CNPJ: 65.314.421/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Vencedor do item 1. Valor: R$ 26.294,40 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 23 de março de 2026. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal.

Contrato nº 013.5/2026; Processo nº 013/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado(a): 65.***.920 Jose Calisson Alves de Sousa, CNPJ: 65.367.920/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Vencedor do item 6. Valor: R$ 22.915,20 (vinte e dois mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 23 de março de 2026. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026.Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal.

Contrato nº 013.6/2026; Processo nº 013/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado(a): Genesio Cecilio da Costa 849******91, CNPJ: 45.821.140/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Vencedor do item 9. Valor: R$ 29.581,20 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 23 de março de 2026. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal.

Contrato nº 013.7/2026; Processo nº 013/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado(a): Hugo Elpidio Veloso 004******00, CNPJ: 15.555.523/0001-71. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Vencedor dos itens 3 e 10. Valor: R$ 57.948,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 23 de março de 2026. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.

Contrato nº 013.7/2026; Processo nº 013/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado(a): Hugo Elpidio Veloso 004******00, CNPJ: 15.555.523/0001-71. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Vencedor dos itens 3 e 10. Valor: R$ 57.948,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 23 de março de 2026. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026.Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.

Contrato nº 013.8/2026; Processo nº 013/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado(a): Joel Angelo da Costa 840******20, CNPJ: 45.855.278/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Vencedor do item 8. Valor: R$ 18.625,20 (dezoito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 23 de março de 2026. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal.

Contrato nº 013.9/2026; Processo nº 013/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado(a): Juaci Silva e Sousa 010******76, CNPJ: 45.806.316/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Vencedor do item 7. Valor: R$ 56.971,20 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 23 de março de 2026. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal.

Contrato nº 013.10/2026; Processo nº 013/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado(a): Matias Dias de Figueiredo 782******91, CNPJ: 45.788.075/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Vencedor do item 11. Valor: R$ 27.007,20 (vinte e sete mil e sete reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do contrato: 23 de março de 2026. Vigência: 23 de março de 2026 a 22 de março de 2027. Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 013/2026, procedimento nº 002/2026, sob a modalidade pregão eletrônico, ADJUDICANDO E HOMOLOGADO o objeto da mesma às empresas: 54.***.400 Jose Dione Costa Silva, CNPJ: 54.414.400/0001-72, com valor de R$ 19.720,80 (dezenove mil setecentos e vinte reais e oitenta centavos), vencedor do item 4; 65.***.411 Maria Ceci dos Reis Silva, CNPJ: 65.219.411/0001-18, com valor de R$ 29.581,20 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos), vencedor do item 2; 65.***.830 Marikelli DA Silva Costa, CNPJ: 65.230.830/0001-50, com valor de R$ 49.922,40 (quarenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), vencedor do item 2; 65.314.421 Aline Ferreira do Nascimento, CNPJ: 65.314.421/0001-32, com valor de R$ 26.294,40 (vinte e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), vencedor do item 1; 65.367.920 Jose Calisson Alves de Sousa, CNPJ: 65.367.920/0001-98, com valor de R$ 22.915,20 (vinte e dois mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), vencedor do item 6; Genesio Cecilio da Costa 849******91, CNPJ: 45.821.140/0001-69, com valor de R$ 29.581,20 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos), vencedor do item 9; Hugo Elpidio Veloso 004******00, CNPJ: 15.555.523/0001-71, com valor de R$ 57.948,00 (cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais), vencedor dos itens 3 e 10; Joel Angelo da Costa 840******20, CNPJ: 45.855.278/0001-89, com valor de R$ 18.625,20 (dezoito mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), vencedor do item 8; Juaci Silva e Sousa 010******76, CNPJ: 45.806.316/0001-03, com valor de R$ 56.971,20 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos), vencedor do item 7; Matias Dias de Figueiredo 782******91, CNPJ: 45.788.075/0001-17, com valor de R$ 27.007,20 (vinte e sete mil e sete reais e vinte centavos), vencedor do item 11.

Patos do Piauí - PI, 23 de março de 2026.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito