Seção 3 — 26/03/2026

Espécie: Construção de uma Unidade Básica de Saúde, endereço: Avenida Principal Parque Recreio, coordenadas geográficas: - 4.247766°; - 41.777681°, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal - SESAM de Piripiri-PI, com vigência de 06 meses. Procedimento licitatório modalidade CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: AAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.295.245/0001-03, no valor total de R$ 1.482.549,94. Piripiri-PI, Data da assinatura: 24 de março de 2026. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente da COPEL

Espécie: Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 6.157/2026 - ADESÃO N 02/2026. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 28.973.504/0001-07. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde de Piripiri - PI, com fundamento em: o art. 6º, inciso XLV, art. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 335/2024. VALOR global: R$ 3.591.183,76 (três milhões quinhentos e noventa e um mil, cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Período: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para a contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para suprir a necessidade desta Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri - SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: L F COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA-ME, CNPJ Nº 52.585.078/0001-19, no valor total de R$ 2.565,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 16 de março de 2026. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente e Pregoeiro da COPEL

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para a contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para suprir a necessidade desta Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri - SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ Nº 41.250.142/0001-94, no valor total de R$ 5.106,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 16 de março de 2026. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente e Pregoeiro da COPEL

Espécie: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para a contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para suprir a necessidade desta Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri - SESAM, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ARIVALDO GOMES CERQUEIRA-ME, CNPJ n.º 00.444.108/0001-73, no valor total de R$ 450.885,00,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 16 de março de 2026. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa Presidente e Pregoeiro da COPEL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.

VALOR TOTAL: R$ 2.065.143,29 (dois milhões e sessenta e cinco mil e cento e quarenta e três reais e vinte e nove centavos).

FONTE DE RECURSOS: Ministério do Esporte, Transferência Especial e Outros da Prefeitura.

BASE LEGAL: Art. 28, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.337.426/0001-23, com o valor de R$ 2.065.143,29 (dois milhões e sessenta e cinco mil e cento e quarenta e três reais e vinte e nove centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

Porto Alegre do Piauí (PI), 25 de março de 2026.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA

Prefeito

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para realização de exames complementares conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento das propostas será dia 26 de março de 2026, às 08h:00min e encerramento dia 26 de março de 2027. às 08h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 28 de abril de 2025

Sayonara Gonçalves da Silva

Agente de Contratação

A P.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação do proc. de chamada publica , Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: PNAE e Outros Recursos do orçamento geral do Municipio de Ribeiro Gonçalves - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 20 de abril de 2026. Hora da Abertura: 10h:00min horas. A sesão publica será na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves - PI. O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), de 08h00min às 13h00min.

Ribeiro Gonçalves (PI), 23 de março de 2026

Sayonara Gonçalves da Silva

PROC.ADM N° 028/2026.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáveis. Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos controlados, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.valor total estimado r$ 62.206,31 período das propostas: portal utilizado: licita santo antônio de lisboa - pi.endereço do portal: https://www.licitasantoantoniolisboapi.com.br/ndata de abertura das propostas: 31.03.2026.horário: 10h . edital: disponível nos sites: https://www.licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi .informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected] .

Epitácio Silva Lopes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO Nº PMSAL.026/2026.

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Destinados A Atender As Necessidades Das Secretarias E Órgãos Vinculados À Prefeitura Municipal De Santo Antônio De Lisboa- Pi.modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 13/04/2026, horário: 10h, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected].

Epitácio Silva Lopes

Agente de Contratação