Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

Proc Adm Nº 033/2026.

A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, torna público licitação do tipo menor preço, para registro de preço,com Obejetivo o Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Veículo Tipo Van Com Acessibilidade Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Santo Inácio Do Piauí - Pi. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 27/03/2026 ao dia 09/04/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 09/04/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, . O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.

Romey Aparecido Martins de Carvalho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 0512.001/2025.

Objeto: Aquisição de Equipamentos para Academias ao Ar Livre, na busca de atender as necessidades da administração Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Andrelino Maximiano da Costa Filho, na qualidade de Prefeito Municipal, com base no artigo 71, inciso IV, da lei 14.133/2021 c/c item 13.1 do Edital da Licitação supra, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame as empresas: Razão Social: Servicon Construção Civil e Serviços EIRELI, Nome Fantasia: Servicon Construção e Serviços, CNPJ: 39.595.316/0001-09, Endereço: Rua Euzébio Clementino de Sousa, 102 - Alto da Maravilha-São Francisco de Assis do Piauí-PI. Telefone: (89) 99419-0532 E-MAIL: [email protected]. Valor global R$ 58.696,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais); Razão Social: Sigmetal Indústria de Equipamentos em Aços LTDA - ME, CNPJ: 50.937.669/0001-82. IE: 207.476.428; IM: 804514, ENDEREÇO: Rodovia BR 122, Nº 1000; Bairro: Rodovia; CEP: 46430-000; Município: GUANAMBI/BA. Telefone para contato: (77) 99856-7360. E-MAIL: [email protected]. VALOR GLOBAL R$ 128.850,00 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026, que tem como objeto à Aquisição de Equipamentos para Academias ao Ar Livre, na busca de atender as necessidades da administração Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa vencedora do certame na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026.

São Francisco de Assis do Piauí - PI, 29 de janeiro de 2026.

ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, madeiramento, material hidráulico e material elétrico, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço

DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 09/04/2026, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 09/04/2026, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/), no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Sistemas Licitações Web do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000

e-mail: [email protected].

São Francisco do Piauí -PI, 25 de março de 2026.

Aluísio Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 2/2026

O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua pregoeira, torna público, a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 26/03/2026 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 09/04/2026 às 08:29h, e início da sessão para disputa de lances no dia 09/04/2026 às 08:30h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais em São Gonçalo do Gurguéia-PI, conforme convenio Nº965776/2024. Edital e seus anexos: sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected].

São Gonçalo do Gurguéia-PI, 25 de março de 2026.

Kátia Lima Barreira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua pregoeira, torna público, a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 26/03/2026 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 07/04/2026 às 08:29h, e início da sessão para disputa de lances no dia 07/04/2026 às 08:30h, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A, conforme especificação no Termo De Referência, para atender as necessidades do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. Edital e seus anexos: sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected].

O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, através de sua pregoeira, torna público, a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 26/03/2026 às 14:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 07/04/2026 às 14:29h, e início da sessão para disputa de lances no dia 07/04/2026 às 14:30h, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de cursos para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social de São Gonçalo do Gurguéia-PI. Edital e seus anexos: sítio eletrônico: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected].

São Gonçalo do Gurguéia-PI, 25 de março de 2026.

Kátia Lima Barreira

Agente de Contração

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 005/2026, Processo Administrativo nº 044/2026, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHAS, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS APROPRIADAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES E DEMAIS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 27/03/2026 e se encerrará no dia 31/03/2026, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected].

São João da Fronteira (PI), 25 de março 2026.

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026, Processo Administrativo N° 060/2026, do tipo MAIOR DESCONTO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VEICULAR PREVENTIVA E CORRETIVA E PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU GENUÍNAS, BASEADA NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE AS TABELAS DE REFERÊNCIA AUDATEX, CILIA, ORION OU SIMILARES, EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS DE LINHA LEVE, PESADA E MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 10/04/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected].

São João da Fronteira (PI), 25 de março de 2026.

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 PA 29/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (LOTE I), DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 363/2017. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 14/04/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 330.727,40 (trezentos e trinta mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br

São João do Piauí-PI, 24 de março de 2026

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1683/2026

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa, do Tipo Menor Valor por ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COMPLEMENTAR PARA O "PROJETO ESPORTE EM AÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO 964325/2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 26/03/2026 09:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/03/2026 10:00. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 2.392,50 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSO: 700 (CONVÊNIO UNIÃO).AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI . CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, são os documentos elencados nos Art. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação. No envio da proposta e documentos de habilitação, o fornecedor deverá, também, enviar às seguintes declarações: a) que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; b) que está ciente e concorda com as condições contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos; c) que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, de que trata o art. 93 da Lei nº 8.213/91. d) que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição; e) que nos preços propostos estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, impostos, taxas, encargos sociais e trabalhistas, seguros, fretes e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente sobre o fornecimento do objeto, estando em conformidade com as exigências do Instrumento de Convocação. Os bens deverão ser entregues no endereço da Sede da Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI ou Sede das Secretarias e Órgão Requisitantes. MAIS INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected].

São José do Divino-PI, 25 de março de 2026.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação