Seção 2 — 27/03/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, matrícula Siape nº 45811, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercício na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : DANIELI MARIA JUNGES FRIEDERICH

Mat. SIAPE : 2307333

Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem : Instituto Federal Farroupilha

Para : Colégio Militar de Santa Maria

Processo : 23873.007071/2025-26

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : LARISSA QUINTO PEREIRA

Mat. SIAPE : 2217439

Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem : Instituto Federal do Amazonas

Para : Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria

Processo : 23000.013956/2026-14

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula Siape: 3074063

Código da vaga: 262271

Do(a): Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº: 23000.013040/2026-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

PORTARIA SGA-MEC Nº 141, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Matrícula Siape: 1638221

Código da vaga: 687969

Do(a): Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº: 23000.011299/2026-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Na Portaria nº 12 da Coordenação-Geral de Pessoas do Ministério da Educação, de 27 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2022, Seção 2, página 33, onde se lê: "Conceder aposentadoria à servidora MARINEIDE VIEIRA DA FONSECA FERRAZ, matrícula nº 0440660, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019." leia-se: "Conceder aposentadoria à servidora MARINEIDE VIEIRA DA FONSECA FERRAZ, matrícula nº 0440660, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com § 6º do artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 ".

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar os membros da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (REM), no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), de que trata a Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB):

a) Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI):

Titular: Tereza Santos Farias, que a presidirá;

Suplente: José Ricardo Albernás Lima;

b) Coordenação-Geral de Ensino Médio (Cogem), da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica:

Titular: Valdirene Alves de Oliveira, que atuará como Secretária-Executiva;

Suplente: Henrique Viana do Vale;

II - No âmbito das secretarias estaduais e distrital de educação:

a) Acre (AC):

Coordenador(a) de Implementação: Danielly Franco de Matos

Mobilizador(a) de Implementação: Rodrigo de Souza Gomes

Mobilizador(a) de EPT: Rosângela Queiroz de Lima da Silva

b) Alagoas (AL):

Coordenador(a) de Implementação: Ricardo Lisboa Martins

Mobilizador(a) de Implementação: Andreia Luiza Alves de Oliveira

Mobilizador(a) de EPT: Clerisvalda Bezerra de Araújo Menezes

c) Amapá (AP):

Coordenador(a) de Implementação: Diego Bruno Da Silva Bentes

Mobilizador(a) de Implementação: Edna Raimunda Moreira de Moraes

Mobilizador(a) de EPT: Danielle Dias da Costa

d) Amazonas (AM):

Coordenador(a) de Implementação: Lúcia Regina dos Santos Andrade

Mobilizador(a) de Implementação: Maurício Oliveira da Silva

Mobilizador(a) de EPT: Hellen Grace Melo Gomes

e) Bahia (BA):

Coordenador(a) de Implementação: Juliana Campos Pereira

Mobilizador(a) de Implementação: Gabriel Troilo

Mobilizador(a) de EPT: Jaiane de Oliveira Faiz

f) Ceará (CE):

Coordenador(a): Ideigiane Terceiro Nobre

Mobilizador(a): Francisco Felipe de Aguiar Pinheiro

Mobilizador(a) EPT: Francisco Tadeu Valente Celedonio

g) Distrito Federal (DF):

Coordenador(a) de Implementação: Thaiz Armond

Mobilizador(a) de Implementação: Tiago Souza da Luz

Mobilizador(a) de EPT: Joelma Bomfim da Cruz

h) Espírito Santo (ES):

Coordenador(a) de Implementação: Endy de Albuquerque Silva

Mobilizador(a) de Implementação: Jacqueline Medeiros Caminoti

Mobilizador(a) de EPT: Matheus Corassa da Silva

i) Goiás (GO):

Coordenador(a) de Implementação: Ábia Vargas de Almeida Felício

Mobilizador(a) de Implementação: Lauriane de Lourenço

Mobilizador(a) de EPT: Andrei Pires de Alcântara

j) Maranhão (MA):

Coordenador(a) de Implementação: Wellington e Silva Goveia

Mobilizador(a) de Implementação: Patrícia de Jesus Cruz Fernandes

Mobilizador(a) de EPT: Josélia Silva Castro

k) Mato Grosso (MT):

Coordenador(a) de Implementação: Vinícius Renan Rigolin de Vicente

Mobilizador(a) de Implementação: Valtrícia Lucelita Frozi

Mobilizador(a) de EPT: Wéder de Almeida Silva

l) Mato Grosso do Sul (MS):

Coordenador(a) de Implementação: Arlene Dantas Paiva Coutinho

Mobilizador(a) de Implementação: Ana Paula Machado Baptista

Mobilizador(a) de EPT: Marcia Proescholdt Wilhelms

m) Minas Gerais (MG):

Coordenador(a) de Implementação: Danielle Cristina Trindade Martins

Mobilizador(a) de Implementação: Pedro Rezende Vieira

Mobilizador(a) de EPT: Larissa Emanoela da Silva

n) Pará (PA):

Coordenador(a) de Implementação: Higor Kyuzo da Silva Okada

Mobilizador(a) de Implementação: Milena Monteiro da Silva

Mobilizador(a) de EPT: Mari Elisa Santos de Almeida

o) Paraíba (PB):

Coordenador(a) de Implementação: Thales Matheus Costa de Araújo e Araújo

Mobilizador(a) de Implementação: Geadelande Carolino Delgado Júnior

Mobilizador(a) de EPT: Valdeir Pereira Silva

p) Paraná (PR):

Coordenador(a) de Implementação: Orivaldo Június Alexandre

Mobilizador(a) de Implementação: Carlos Roberto Merlin Júnior

Mobilizador(a) de EPT: Anderson Muniz Canizella

q) Pernambuco (PE):

Coordenador(a) de Implementação: Ana Laudemira de Lourdes de Farias Lages Alencar Reis

Mobilizador(a) de Implementação: Maria do Socorro Rodrigues dos Santos

Mobilizador(a) de EPT: Daniel da Silva Oliveira

r) Piauí (PI):

Coordenador(a) de Implementação: Maria da Conceição Mendes Pacífico Silva

Mobilizador(a) de Implementação: Ramon Davys Angel Soares Barbosa Vieira

Mobilizador(a) de EPT: Isabella Fernanda Rangel Mendes da Costa

s) Rio de Janeiro (RJ):

Coordenador(a) de Implementação: Amandio de Carvalho Pereira

Mobilizador(a) de Implementação: Roseday Santos Nascimento

Mobilizador(a) de EPT: Rafael Chaves Vasconcelos Barreto

t) Rio Grande do Norte (RN):

Coordenador(a) de Implementação: Manoel Tavares dos Santos Neto

Mobilizador(a) de Implementação: Ciáxares Magalhães Carvalho

Mobilizador(a) de EPT: Sayonara Rêgo Fontes

u) Rio Grande do Sul (RS):

Coordenador(a) de Implementação: Sherol dos Santos

Mobilizador(a) de Implementação: Kátia Luciane Souza da Rocha

Mobilizador(a) de EPT: Diuliana Nadalon Pereira

w) Rondônia (RO):

Coordenador(a) de Implementação: Daniele Braga Brasil

Mobilizador(a) de Implementação: Ricardo Braz Bezerra

Mobilizador(a) de EPT: Sylvana Ventura da Silva

v) Roraima (RR):

Coordenador(a) de Implementação: Maria Irene Pereira da Silva

Mobilizador(a) de Implementação: Fernanda Rodrigues do Nascimento

Mobilizador(a) de EPT: Adriana Miranda Machado Ribeiro do Vale

x) Santa Catarina (SC):

Coordenador(a) de Implementação: Jocelete Isaltina da Silveira dos Santos

Mobilizador(a) de Implementação: Sirley Damian de Medeiros

Mobilizador(a) de EPT: Ruan de Souza Mariano

y) São Paulo (SP):

Coordenador(a) de Implementação: Luana da Silva Garcia

Mobilizador(a) de Implementação: Karina Alves e Silva

Mobilizador(a) de EPT: Larissa Francielle Miranda Moreira

z) Sergipe (SE):

Coordenador(a) de Implementação: Edigenia Ferreira Santos

Mobilizador(a) de Implementação: Joelson Ricardo Dantas Oliveira

Mobilizador(a) de EPT: Ione Moreira Assunção

aa) Tocantins (TO):

Coordenador(a) de Implementação: Iane Dias de Oliveira

Mobilizador(a) de Implementação: Lucineide dos Santos Souza

Mobilizador(a) de EPT: Aurimar Batista da Cruz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDOIR PEDRO WATHIER