Seção 2 — 27/03/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005371/2025-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA LUCIA FERREIRA RUIBAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1459603, SIAPECAD nº 01314174, lotada no(a) UNED Petrópolis, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instrumentação Óptica e Aplicada, UORG-538.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de março de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000396/2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata GISELLE DO NASCIMENTO MONTEIRO para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - MARACANÃ, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 273569, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de setembro de 2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.001195/2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOÃO VITOR RIBEIRO DE LIMA CALIXTO para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - MARACANÃ, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 273569, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de setembro de 2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000874/2026-75, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato DIOGO NOGUEIRA para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA - VALENÇA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 967353, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de agosto de 2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005520/2025-36, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 31/CEFET-RJ, de 08 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 12/01/2026, Seção 2, página 14, que trata de:

"Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ROMULO BESSI FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1123442, SIAPECAD nº 02023054, lotado no(a) UNED Nova Iguaçu, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) pós-graduação, nível Pós-Doutorado, na Universidade de Lille, na França, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 1º de abril de 2026 a 1º de fevereiro de 2027, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União."

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº 23040.000056/2026-31, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO CESAR DA SILVA MAGALHAES, Siape 1023425, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Técnica e Tecnológica (II SEMFORPROFEPT), nas cidades de Rivera/Uruguai e Santana do Livramento/Brasil, no período de 25 a 29 de maio de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001436/2026-92, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, THAYANNE THATY DE OLIVEIRA DIAS, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº53/2025, para o cargo de Professora Substituta, EDUCAÇÃO INFANTIL, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de EDUCAÇÃO INFANTIL, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 27 de março de 2025 até 18 de julho de 2025.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.249/PROGESP/CPII, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001435/2026-48, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, PAULO ALEX SOUZA MELO DA SILVA , aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº51/2025, para o cargo de Professor Substituto, PORTUGUÊS, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Luiza Puntar Muniz Barreto, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 27 de março de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.248/PROGESP/CPII, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001434/2026-01, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, AMANDA FERREIRA NEVES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de Professora Substituta, QUÍMICA, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de LEONARDO PAGES PEREIRA, por motivo de Vacância, pelo período de 27 de março de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 1.247/PROGESP/CPII, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001437/2026-37, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, TAÍSA JAPHET DE MAGALHÃES RIBEIRO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº53/2025, para o cargo de Professora Substituta, EDUCAÇÃO INFANTIL, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de LUCIA SANTOS GAMBARDELLA, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 27 de março de 2025 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045976/2024-14, resolve:

Art. 1º Fica aplicada ao servidor LEVY CASTELO BRANDÃO BARBOSA, matrícula Siape nº 2162040, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, lotado e em exercício no Campus São Miguel dos Campos, a penalidade de suspensão de 29 (vinte e nove) dias, em razão do descumprimento do dever funcional previsto no art. 116, inciso XI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.041520/2025-58, resolve:

Art. 1º Fica aplicada a penalidade de demissão a LUIZ GUILHERME PRENAZZI DE PÁDUA, matrícula Siape nº 1280455, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga 967136 ,lotado na Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Maragogi, com fundamento no art. 132, inciso II, c/c o art. 138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GUEDES DE LACERDA