Seção 2 — 27/03/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com processo nº 23215.000239/2026-15, resolve:

Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larisse Silva de Moraes, matrícula Siape nº 3506180, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 25 de março a 1º de abril de 2026, incluso o trânsito, para participação na Brazil Conference at Harvard & MIT, em Boston, Estados Unidos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de março de 2026.

NIDIA HERINGER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, retificações, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.001447/2026-70, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Bibiana Porto da Silva, aprovada em 4º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Produção e Logística, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.

§ 1º O código da vaga é o nº 956126 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 4/2026 - DIPCM/DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.000400.2026-45, resolve:

Art. 1º REDESIGNAR a servidora do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função constante do quadro a seguir:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 11/2026 - DGCSJB/IFFLU, constante do Processo nº 23317.001199.2026-72; - O Ofício nº 22/2026 - DGCITAPER/IFFLU, constante do Processo nº 23322.000268.2026-51; - O Ofício nº 5/2026 - DIPAEREIT/PROPE/IFFLU, constante do Processo nº 23317.007707.2025-45, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ESTEVAO ROSALINO JUNIOR, Matrícula SIAPE 3353260, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, da função de Coordenador de Cursos na Área de Transporte Aquaviário, do Campus São João da Barra, código FCC.

Art. 2º DESIGNAR a servidora JULIANA GARCIA SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE 3476319, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São João da Barra, para ocupar a função de Coordenadora de Cursos na Área de Transporte Aquaviário, do Campus São João da Barra, código FCC.

Art. 3º DESIGNAR a servidora HIASMIM ROHEM GUALBERTO, Matrícula SIAPE 3193628, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecânica, do Campus Itaperuna, código FCC.

Art. 4º DISPENSAR a servidora MARIAH FERNNADES BARCELOS MOREIRA, Matrícula SIAPE 3143557, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, em exercício na Reitoria, da função de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Reitoria, código FG-6.

Art. 5º DESIGNAR a servidora VANESSA PROEZA MACIEL GAMA, Matrícula SIAPE 2163095, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Reitoria, código FG-6.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000216/2026-14, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora TALLYTA DA SILVA CURADO, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-30, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora MARLUCE SILVA SOUSA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1548623, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

2. Servidor EDNALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 4307890, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3958 - REITORIA/IFG, de 17 de julho de 2025, publicada no DOU em 18 de julho de 2025, Seção 2, Página 28.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004122/2025-17, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 723 - REITORIA/IFG, de 12 de março de 2026, que removeu a pedido, a critério da Administração, o servidor MARCELO AUGUSTO DE LACERDA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológio, SIAPE nº1941460, SIAPECAD nº 01723242, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis para o(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, conforme detalhamento a seguir:

Onde se lê: "a partir de 10 de março de 2026";

Leia-se: "a partir de 12 de março de 2026".

Art. 2º Retificar a Portaria nº 723 - REITORIA/IFG, de 12 de março de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000138/2026-23, resolve:

Art. 1º Autorizar a Reversão para Atividade do servidor EVERTON MARTINS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1586868, SIAPECAD nº 01351653, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, e em exercício no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme laudo médico emitido pela junta médica oficial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010376.2026-62, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ilanna Maria Izaias do Nascimento, Matrícula Nº 1694105, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 1.299 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010376.2026-62, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ana Jéssica Correa Santos, Matrícula Nº 3011857, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 1.306 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.015257.2026-04, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Marcielle de Cassia Lopes Ferreira, Matrícula Nº 2180579, Técnico em Contabilidade, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis