Seção 2 — 27/03/2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011823.2026-09, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) Antonio Anisio Pinheiro, Matrícula Nº 1785696, Tecnico em Agropecuaria, do cargo de Chefe do Departamento de Produção e Apoio Didático (CD-04) do Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.310 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011823.2026-09, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Marco Vinicius Freires de Sousa, Matrícula Nº 3303952, Tecnico em Agropecuaria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Produção e Apoio Didático (CD-04) do Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.001110.2026-91, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1882001, SIAPECAD nº 01662505, lotada no(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Sistêmica de Planejamento e Relações Estratégicas. Efeitos a partir de 12 de março de 2026.

GILCELIO LUIZ PERES

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23195.000206.2026-42, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DAIANE REGINA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2272259, SIAPECAD nº 02040601, lotada no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES

PORTARIA Nº 1.018/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23195.000206.2026-42, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA LOUZADA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3358920, SIAPECAD nº 02442384, lotada no(a) Coordenação do Setor de Compras e Licitações do Campus Juína, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.000960.2026-92, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANIA REGINA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1444603, SIAPECAD nº 01211399, lotada no(a) Coordenação de Estágio do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

GILCELIO LUIZ PERES

PORTARIA Nº 1.025/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.000960.2026-92, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO JOSE DE AMORIM COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1444542, SIAPECAD nº 01211013, lotado no(a) Coordenação de Apoio de Relação com o Mundo do Trabalho, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

GILCELIO LUIZ PERES

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.000888.2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor BRUNO JOSE DE AMORIM COUTINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1444542, SIAPECAD nº 01211013, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão. Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

GILCELIO LUIZ PERES

PORTARIA Nº 1.028/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23194.000888.2026-01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS ANDRE DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2654972, SIAPECAD nº 01419808, lotado no(a) Coordenação de Estágio do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão, UORG-23.

Art. 2º Efeitos a partir de 9 de abril de 2026.

GILCELIO LUIZ PERES

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000552.2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JORDANA LENHARDT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1297002, SIAPECAD nº 02296320, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, UORG-56, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES

PORTARIA Nº 1.042/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000552.2026-11, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2152593, SIAPECAD nº 01932580, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 329 - Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS n° 289, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 54, em 20 de março de 2026, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, LUMA VICTÓRIA RAMOS DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Ponta Porã".

LEIA-SE: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, LUMA VICTÓRIA RAMOS DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Campo Grande".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 330 - Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS n° 297, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 54, em 20 de março de 2026, conforme a correção abaixo:

ONDE SE LÊ: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, VITOR ALEXANDRE DE MATOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí".

LEIA-SE: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, VITOR ALEXANDRE DE MATOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Ponta Porã".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000279/2026-48, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA MARIA DE MELO SILVA CHELONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133531, SIAPECAD nº 02302720, lotada no(a) Campus Ouro Branco, da função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Engenharia Metalúrgica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de março de 2026.

HAROLDO LACERDA DE BRITO