Seção 2 — 27/03/2026

Na Portaria de Pessoal DRF/VCA nº 1 de 17 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2026, seção 2, página 47,

Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL DRF/VCA Nº 01, [...]"

Leia-se: "PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VCA, [...]"

Onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a analista [...]"

Leia-se: "Nº 1 Dispensar, a analista [...]"

Onde se lê: "Art. 2º Designar, o Assistente [...]"

Leia-se:"Nº 2 Designar, o Assistente [...]".

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Retificar a Portaria CVM/PTE/080, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de março de 2026, Seção 2, página 43,

Onde se lê: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07 (...)",

Leia-se: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto, CCE 3.07 (...)".

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor FLÁVIO TADROS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1984207, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos- CGGPD, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR a servidora DENISE DA COSTA GUITTI, matrícula Siape nº 1091719, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos- CGGPD, código FCE 1.10, para a qual foi designada por meio da Portaria CGPED nº 326, publicada no DOU em 3 de março de 2026, Seção 2, Página 43.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Superintendente do Serpro, Welsinner Gomes de Brito, para participar da cerimônia da Inauguração da Organização Mundial de Dados (WDO) a ser realizado em Pequim, China , no período de 27/03/26 a 02/04/26, com ônus parcial, inclusive trânsito.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do empregado, Welsinner Gomes de Brito, para participar da cerimônia da Inauguração da Organização Mundial de Dados (WDO) a ser realizado em Pequim, China , no período de 27/03/26 a 02/04/26, com ônus parcial, inclusive trânsito.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de IRAM ALVES DE SOUZA, Auditor Geral, da Unidade Auditoria Interna, com a finalidade de realizar encontros de trabalho com as equipes da Audit/GA Nova Iorque, alocadas em Nova Iorque e Miami, e reuniões com gestores e equipes técnicas das agências BB-Nova Iorque e BB-Miami, Servicing Center Orlando e BB Américas. A realizar-se nas cidades de Nova Iorque, Orlando e Miami, nos Estados Unidos da América, no período de 26 de maio a 04 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

ANA CRISTINA ROSA GARCIA

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de KETLIN SFAIR ANTUNES, Gerente Executiva UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 56, página 33, de 24 de março de 2026.

GILSON ALCEU BITTENCOURT

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.104104/2020-75, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO, Arquiteta, matrícula Siape nº 1663838, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14021.015480/2026-17, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor GUILHERME AUGUSTO FARIA DE MORAES REGO, matrícula SIAPE nº 1807446, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Empresa Brasil de Comunicação S.A., em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO

A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do ANEXO I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação, com o objetivo de realizar o credenciamento de empresas de transporte aéreo regular, para serviços contínuos de transporte aéreo em voos regulares domésticos nos afastamentos de servidores, empregados, militares ou colaboradores eventuais em viagens a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas regulares, sem o intermédio de agência de turismo:

Titulares:

CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Daniel Nazareno Souza de Oliveira, matrícula nº 2408967;

CGSEC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Maria Dulce de Moraes Chaves, matrícula nº 1181221; e

CGGAC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Reinaldo dos Santos Melo, matrícula nº 28786.

Suplentes:

CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (área administrativa): Bráulio Caio Ferreira da Costa, matrícula nº 1791931.

Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo, e no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.

Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.008725/2026-50 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público LEOPOLDO NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3201046, ocupante do emprego de Professor Regente de Ensino I - 40H, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

A DIRETORA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTA, considerando a competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.405, de 02 de setembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 214 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, na Portaria SGP/MGI nº 10.967, de 4 de dezembro de 2025, e o que consta no Processo nº 19973.002623/2026-95, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício descentralizado da servidora ANA ALICE MACHADO ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 2124910, ocupante do quadro efetivo de Administrador do quadro de pessoal deste Ministério, no Ministério da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ