Seção 2 — 27/03/2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando as informações constantes do processo nº 19739.119489/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FLAVIA FONSECA DIAS, matrícula SIAPE nº 1148715, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação do Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos casos de vacância, afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a designação anteriormente vigente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e considerando as informações constantes do processo nº 19739.057481/2025-95, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor OSÉIAS FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1935904, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.013630/2026-95, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FHELIPPE BATISTA WERLE, cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE nº 2012801, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.002947/2026-86, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 2 de janeiro de 2026, EDIMILSON SOARES DE LIMA, matrícula Siape nº 0130063, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço de Assentamento Funcional da Divisão de Assentamentos Funcionais e Boletim de Gestão de Pessoal da Coordenação de Gestão de Frequência, Assentamento Funcional e Boletim de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.002947/2026-86, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO CESAR SILVA, matrícula Siape nº 1670965, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço de Assentamento Funcional da Divisão de Assentamentos Funcionais e Boletim de Gestão de Pessoal da Coordenação de Gestão de Frequência, Assentamento Funcional e Boletim de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.016586/2026-75, resolve:

Art. 1º Nomear GABRIELA PAULA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 3430344, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinado ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.016418/2026-80, resolve:

Art. 1º Nomear GIULIA PEREIRA PATITUCCI, matrícula Siape nº 3398077, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000499/2026-58, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDO DE MATTOS MACIEL, matrícula Siape nº 1559549, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinado ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, TEMÍSTOCLES MURILO DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Coordenador da Coordenação de Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, a contar de 25 de março de 2026.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando a Portaria Interministerial nº 7, de 10 de junho de 2025, publicada em 11 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação, composição e atuação do Comitê Gestor da Primeira Infância Antirracista, resolve:

Art. 1º Ficam designados(as) os(as) representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor da Primeira Infância Antirracista:

I - do Ministério da Educação (MEC):

a) titular: CLÉLIA MARA DOS SANTOS; e

b) suplente: LARA OLIVEIRA VILELA.

II - do Ministério da Igualdade Racial (MIR):

a) titular: JEFFERSON CRUZ ACÁCIO, na qualidade de Coordenador; e

b) suplente: SARAH NASCIMENTO DOS REIS, que substituirá o Coordenador nas suas ausências.

III - do Ministério da Saúde (MS):

a) titular: ROSIMERY COSTA DOS SANTOS; e

b) suplente: PRISCILA OLIN SILVA.

IV - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS):

a) titular: ALEX SANDRO LOPES CORDEIRO; e

b) suplente: ÁUREA SANTOS FARIAS DA COSTA.

V - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC):

a) titular: NATANY RODRIGUES DE CARVALHO; e

b) suplente: MAYARA SILVA DE SOUZA.

VI - do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, na condição de entidade colaboradora, nos termos do art. 6º da Portaria Interministerial nº 7, de 10 de junho de 2025:

a) titular: MAÍRA SOUZA; e

b) suplente: CAROLINA HELENA MICHELI VELHO.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 370, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 22 de outubro de 2025, nº 202, seção 2, página 41.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, autoriza:

O afastamento do país das servidoras RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, Secretária-Executiva, ANA LUISA PONTES DO NASCIMENTO MATEUS, Chefe de Divisão de Comunicação, RITA ADRIANA SOUZA DA SILVA DE ASSIS, Chefe de Divisão de Políticas Estratégicas, para participar da Quinta sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas de Afrodescendentes em Genebra (Suíça), no período de 12 a 18 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial. Processo: 21290.001063/2026-82

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002284/2026-69, resolve:

NOMEAR IURI DE VASCONCELOS RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 3.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002159/2026-59, resolve:

NOMEAR LENO RODRIGUES DE QUEIROZ para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Mobilização para Ações de Socorro do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA