Seção 2 — 27/03/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.005269/2026-47, resolve:

Nomear FERNANDA ARAÚJO DA SILVA VILAS BOAS, CPF nº ***.917.855-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Procedimentos Administrativos, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERASMO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 0901885, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração da servido no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.276980/2025-10 e Protocolo de Requerimento PAT 98970760 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A Chefe da Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.010480/2026-90 e tarefa PAT nº 1921749023, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a CRISTINA MARIA CLARO PEIXOTO na qualidade de cônjuge, do ex-servidor GERALDO DA SILVA PEIXOTO matrícula SIAPE nº 0914719, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 23/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/12/2025 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.020041/2026-95 e Tarefa PAT nº 1104619828, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE FÁTIMA COUTO PEREIRA, na qualidade de companheira em união estável em unidade familiar, do ex-servidor: PAULO ROBERTO PEREIRA CARVALHAL, matrícula SIAPE 881812, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 19/01/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/01/2026, (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.022316/2026-25 e tarefa PAT nº 1958268727, resolve:

Conceder Pensão à TÂNIA MARA CERQUEIRA CORRADI, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado MAURITY GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0.945.263, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 12/01/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 2 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024,BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI nº 35014.073309/2026-91, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 26 de março de 2026, do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora PRISCILA FAGNANI TREVISAN, matrícula SIAPE 2392859 , CPF 353.XXX.XXX-03, Classe C, Padrão II, ocupante da vaga nº 0537448, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KELLY CRISTINA SILVA

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM COCHABAMBA, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR, arquivista do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.

CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BISSAU, nos termos do disposto no artigo 11, parágrafo 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e, tendo em vistas as demais normas regulamentares aplicáveis, resolve:

Revogar a delegação à AC MARIA FRANCISCA PESSOA FARIAS da competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados a esta Unidade Gestora Responsável, objeto da portaria nº 03, de 17 de novembro de 2025.

Delegar ao terceiro-secretário ADRIANO JOSÉ DE MELLO E SANTOS competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados a esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

PABLO DUARTE CARDOSO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.001220/2025-55,resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROGERIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor VALERIANO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de agente de portaria, matrícula SIAPE nº 0457660, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 8 de maio de 2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de setembro de 2025, data do requerimento.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FRANCISCO VIRIATO POMPEU DE CASTRO, artífice do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457065, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Logística e Infraestrutura.

PEDRO MAHIN