Seção 2 — 27/03/2026

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUISA DE SOUZA RAMALHO VICTOR FERREIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, do Escritório de Representação no Estado do Rio de Janeiro.

PEDRO MAHIN

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MATHEUS VALADÃO MOREIRA CASTELO BRANCO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Orçamento, FCE 1.11, código 20.0013, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ANA CRISTHINA SAMPAIO MALUF, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 1.10, código 24.0107, da Coordenação-Geral de Gestão do Cuidado de Usuários de Álcool e Outras Drogas, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 e nos art. 2º e art. 11 da Portaria nº 2.583, de 30 de outubro de 2013 - Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplente para a Comissão de Ética do Ministério da Saúde:

I - ANTONIA FERREIRA LEITE, Matrícula no Siape nº 2108402, para mandato de 3 (três) anos, a partir de 29 de setembro de 2025 até 28 de setembro de 2028, quando completará o período de 3 anos, como membro titular, e como Presidente da Comissão até o dia 24 de agosto de 2027; e BÉRITES CARMO CABRAL, Matrícula no Siape nº 1474623, membro suplente;

II - GILZA DAS MERCÊS SILVA, Matrícula no Siape nº 2039905, para mandato de 3 (três) anos, a partir de 12 de maio de 2025 até 11 de maio de 2028, quando completará o período de 3 anos, como membro titular; e GABRIELLA NUNES NEVES, Matrícula no SIAPE nº 2765911, membro suplente; e

III - RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA, Matrícula no Siape nº 110382, para mandato de 3 (três) anos, a partir de 22 de agosto de 2023 até 21 de agosto de 2026, quando completará o período de 3 anos, como membro titular; e ANA CRISTINA GOMES MARQUES, Matrícula no SIAPE nº 2765911, membro suplente.

Art. 2º O mandato do membro suplente segue o prazo do mandato do membro titular.

Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria de Pessoal GM/MS nº 914, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 182, de 24 de setembro de 2025, Seção 2, página 54.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea, FCE 1.05, código 24.0374, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 4º e nos incisos I e II do art. 8º do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Reconduzir, para o mandato de dois anos, os membros titulares e suplentes dos representantes dos conselhos e das entidades que compõem o Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AgSUS, designados pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 264, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024, Seção 2, página 54, e suas alterações, na forma a seguir:

I - Indicados, em conjunto, pelos conselhos e pelas entidades referidos nos incisos II a VII do caput do art. 4º do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023:

Titular: Zeus Tristão dos Santos; e

Suplente: Rita Virginia Marques Ribeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria SE/MS Nº 222, de 10 de abril de 2025; na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25000.001879/2026-85, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO DA SILVA CALDEIRA, matrícula SIAPE 2566126, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no Diário Oficial da União n.º 118, Seção 3, em 23 de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 380, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria SE/MS Nº 222, de 10 de abril de 2025; na atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.001374/2026-76, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora JULIANA MENDES ABREU, matrícula SIAPE 1756557, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/UFF/RJ), em conformidade com o Convênio SUS nº 28/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 48, Seção 3, em 12 de março de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Antônio Pedro, representada por Diretora.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/UFF/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.037000/2026-33, resolve:

Designar CLAUDIA RIBEIRO ZINI LISE, matrícula SIAPE 2242717, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, FCE 1.13, código nº 24.0081, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ALIANE DE CASTRO VIEIRA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, conforme Junta Médica Oficial, realizada em 17 de março de 2026, com fundamento legal no art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019, c/c art. 186, inciso I da Lei 8.112/1990, ao servidor ERNESTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Matrícula nº 470194, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000074/2026-86).

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.000457/2026-13, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à NILCILA PRATA MOTA E OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGELINO JOSÉ PRADO GONDIM OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 235892, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 23/01/2026, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/01/2026, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:

Nº 31 - Art. 1º Conceder pensão a MARILIA MACHADO DA SILVA TOSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DALTON SILVA TOSTA, ocupante do cargo Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0511091, aposentado do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 22/02/2026, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, calculado de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/02/2026. Processo nº 25002.000140/2026-36.

Nº 32 - Art. 1º Conceder pensão a JOÃO SABINO DE FREITAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ZANIRA DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0578013, aposentada do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 01/11/2025, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, calculado de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2026. Processo nº 25000.031257/2026-81.

Diene Karlem Falcão de Oliveira