Seção 2 — 27/03/2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6015/2026, resolve:

Nº 279 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2026, IAND OLIVEIRA CHEUNG, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Área de Apoio de Sorocaba, da Secretaria Conjunta de Sorocaba, em virtude de retorno ao órgão de origem.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6030/2026, resolve:

Nº 281 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIELE ANGELON STELLA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Atendimento e Administração de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 840/2026, resolve:

Reconhecer que o servidor IGOR ALEXANDRE DE JESUS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu MARCOS XAVIER DE ALMEIDA BARRETTO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TI da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos dias 18 e 19/3/2026, em virtude da participação do titular no treinamento CCSA Certified CheckPoint System Administrator, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 036/2026, e licença para tratamento de saúde do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

Des. FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 6586/2026, resolve:

I - Exonerar o servidor ELIAS AUGUSTO DE AGUIAR LENGRUBER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 13/04/2026.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - 38, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 3749/2026, resolve:

I - Exonerar o servidor ALEXANDRE FERIGUETTI LOVO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Assessor de Desembargador, Gabinete de Desembargador 05.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 31/03/2026.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - 39, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 3749/2026, resolve:

I - Nomear o servidor ADRIANO RODRIGUES ANTUNES FONSECA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Assessor de Desembargador, Gabinete de Desembargador 05, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 570/2024.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 31/03/2026.

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025, resolve:

Nomear o candidato Gustavo Eiji Pinheiro Moriguti, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 116/2024.

Des. Cesar Palumbo Fernandes

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025; CONSIDERANDO a autorização para provimento concedida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme Ofício Circular CSJT. GP.SG.SGPES Nº 28/2025 (PROAD nº 1916/2024), resolve:

Nomear a candidata Isadora Reggiori Kamiya, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 2º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Sem Especialidade, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor João Carlos Barbosa Távora, que se tornou vago em decorrência de aposentadoria, conforme Portaria TRT/GP/DG 307/2024.

Des. Cesar Palumbo Fernandes

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025; resolve:

Nomear a candidata Rafaella Pereira de Sousa, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Sem Especialidade, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Guilherme Anacleto Lourenço Coelho, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 181/2024;

Des. Cesar Palumbo Fernandes

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025, 6218/2025 e 212/2026; resolve:

TORNAR SEM EFEITO as seguintes Portarias: Portaria TRT/GP/DG Nº 218/2025 que nomeou a candidata RAFAELLA PEREIRA DE SOUSA para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária; Portaria TRT/GP/DG Nº 219/2025 que nomeou a candidata ISADORA REGGIORI KAMIYA para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária; Portaria TRT/GP/DG Nº 220/2025 que nomeou o candidato MARCELO ROGÉRIO DIAS para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal; Portaria TRT/GP/DG Nº 221/2025 que nomeou o candidato GUSTAVO EIJI PINHEIRO MORIGUTI para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal; Portaria TRT/GP/DG Nº 222/2025 que nomeou o candidato LEONARDO FLORENCIO PEREIRA para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal; Portaria TRT/GP/DG Nº 5/2026 que tornou sem efeito a nomeação do candidato LEONARDO FLORENCIO PEREIRA para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal; Portaria TRT/GP/DG Nº 6/2026 que nomeou a candidata JOYCE MAURICIA GUERRA para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal; Portaria TRT/GP/DG Nº 223/2025 que nomeou o candidato NILSON PEREIRA ROCHA JÚNIOR para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade; Portaria TRT/GP/DG Nº 225/2025 que nomeou o candidato ALISSON RODRIGUES PINHEIRO para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação; Portaria TRT/GP/DG Nº 239/2025 que tornou sem efeito a nomeação do candidato ALISSON RODRIGUES PINHEIRO para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação; Portaria TRT/GP/DG Nº 240/2025 que nomeou o candidato EZEQUIEL SEVERIANO DA SILVA para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação; Portaria TRT/GP/DG Nº 244/2025 que tornou sem efeito a nomeação do candidato EZEQUIEL SEVERIANO DA SILVA para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação; Portaria TRT/GP/DG Nº 245/2025 que nomeou o candidato ANAXIMANDRO BASTOS PACHECO para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação; Portaria TRT/GP/DG Nº 226/2025 que nomeou a candidata FERNANDA SANTOS BANDARRA para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade; Portaria TRT/GP/DG Nº 236/2025 que tornou sem efeito a nomeação da candidata FERNANDA SANTOS BANDARRA para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade; Portaria TRT/GP/DG Nº 237/2025 que nomeou o candidato GABRIEL DO NASCIMENTO ROSA para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade; Portaria TRT/GP/DG Nº 227/2025 que nomeou o candidato ÍCARO SABBATH DA SILVA LEAL para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade; Portaria TRT/GP/DG Nº 228/2025 que nomeou o candidato RAFAEL APARACIDO CARNEIRO VERAO para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação; Portaria TRT/GP/DG Nº 229/2025 que nomeou o candidato ROBERTO VIEIRA MACHADO JUNIOR para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação; e Portaria TRT/GP/DG Nº 230/2025 que nomeou o candidato DHIEGO KIYOSHI NOZU para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial.

Des. Cesar Palumbo Fernandes

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025; resolve:

Nomear o candidato Nilson Pereira Rocha Júnior, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Contabilidade, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Jarbas Renê Gonçalves, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 95/2025.

Des. Cesar Palumbo Fernandes

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025; resolve:

Nomear o candidato Marcelo Rogério Dias, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 1º lugar da lista de candidatos negros, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor André Fernando Ferreira Cunha, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 211/2025.

Des. Cesar Palumbo Fernandes

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 4437/2025 e 6218/2025; resolve:

Nomear o candidato Frederico Ribeiro Barcellos de Souza, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 2º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pela servidora Jucélia Nogari, que se tornou vago em decorrência de falecimento, sem instituição de pensão, conforme Portaria TRT/GP/DG 237/2024.

Des. Cesar Palumbo Fernandes