Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 23111.008071/2025-90.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.721.678/0001-02 - ARAUJO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 27/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 04/04/2026 e término em 04/04/2027.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.134,28. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23111.060228/2024-03.

Inexigibilidade. Nº 30/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Objeto: As partes resolvem ajustar o item "v" das considerações do contrato firmado em 22 de janeiro de 2025, passando a constar a seguinte redação: " v - que a licenciada deseja promover a comunicação ao público de obras musicais, literomusicais e fonogramas do repertório protegido pelo ecad, utilizando-as em sua programação, observando as condições aqui estabelecidas, estendendo-se a autorização ora avençada à rádio e ao simulcasting da rádio e reajustar os valores das mensalidades nas modalidades de broadcasting e simulcasting para o ano de 2026 em 4,2644%, conforme reajuste anual do ecad, com base no ipca acumulado de janeiro a dezembro/25. Parágrafo único: a título de pagamento de direitos autorais pela transmissão/retransmissão por radiodifusão, a licenciada pagará a partir de janeiro/2026 o valor total mensal de r$ 5.197,82 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), conforme as licenças indicadas abaixo: - licença da transmissão/retransmissão da rádio, a quantia mensal de r$ 4.725,29 (quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos); - licença pela transmissão da rádio, por meio da tecnologia streaming via simulcasting, a quantia mensal de r$ 472,53 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).. Vigência: 23/03/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.373,84. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23111.018910/2022-95.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores levando em consideração o contrato nº 07/2022 e o processo ufpi n° 23111.027912/2023-23. O valor reajustado retroage a agosto/2024.. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.464,59. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 4/2026-CTBJ, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), escola vinculada à Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Retificação Nº 2 do Edital Nº 04/2026 - CTBJ, de 11 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 12/03/2026, Edição 48, Seção 3, Página 96, que trata do Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D 101, da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Colégio Técnico de Bom Jesus, nos seguintes termos:

No item 5 - VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO:

ONDE SE LÊ:

O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, contado da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

LEIA-SE:

O prazo de validade do Processo Seletivo será de 2 (dois) anos, contado da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

MAURICIO RIBEIRO DA SILVA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/03/2026, ao Instrumento código 949962. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Redução de prazo e aumento de valor. Valor Total: R$ 8.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/03/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23116.002683/2020-90.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contrato administrativo nº 027/2020, por 01 (um) mês, nos termos do art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993 e alteração da tecnologia de prestação dos serviços de telefonia fixa, passando do sistema digitronco para digitronco sip internet, nos termos do art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/04/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.517,17. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23116.021861/2023-24.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.290.783/0001-98 - SN SERVICOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato administrativo nº 055/2023, decorrente do pregão eletrônico nº 024/2023, firmado com a empresa sn serviços de limpeza e zeladoria predial ltda., a qual implica o reajuste dos valores contratuais, em razão da atualização dos custos da mão de obra, conforme previsto contratualmente. O referido contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de portaria no âmbito da furg. O fato gerador do presente termo de apostilamento é a convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (registro mte nº rs000041/2026).. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.606.069,60. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público por meio de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, Resolução COEPEA/FURG N° 310, de 19 de dezembro de 2025 e Instrução Normativa PROGEP/FURG N° 9, de 15 de janeiro de 2026, conforme segue.

Processo nº 23116.003964/2026-55

Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53) 3233.6959 - [email protected].

Matérias/Disciplinas: Fundamentos de Química, Química Geral, Química Geral I, Química Geral II, Química Geral Experimental I e Química Geral Experimental II.

Regime de trabalho: 40 horas semanais.

Titulação exigida: Doutorado em Química.

Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.

Campus de realização da seleção: campus de Rio Grande/RS.

Remuneração: R$ 8.058,29, composta por R$ 4.326,60 (Vencimento Básico) e R$ 3.731,69 (Retribuição por Titulação).

Taxa de inscrição: R$ 150,00.

Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 06/04/2026 até as 23h59min do dia 10/04/2026, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico

https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico

https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

Reitora

Nº 19/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.003362/2025-05

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: SILVANO SIMÃO DE SOUZA CFP: 219.XXX.XXX-15

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, a partir de 15.04.2026 (Período de 15.04.2026 a 15.07.2026)