Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23129.021813/2023-97.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2024, com fundamento no artigo 57, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 04/04/2026, encerrando-se em 04/04/2027.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.050,15. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23129.017053/2020-64.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1.1.1.reajustar o valor do contrato, no valor de r$ 70.359,47 (setenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos, com base no ipca acumulado de setembro de 2021 a agosto de 2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato. 1.1.2.acrescentar 24,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 112.183,91 (cento e doze mil, cento e oitenta e três reais e nmoventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",

§ 1º, da lei n.º 8.666/1993. 1.1.3.alterar a cláusula terceira - preço, em função da realização do reajuste e acréscimo do valor contratado. Vigência: 26/03/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.544,53. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de ambientes internos e externos da Universidade Federal de Roraima.

ALEX HENRIQUE RUFINO LEAO

Diretor de Compras

(SIDEC - 26/03/2026) 154080-15277-2025NE000082

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23112.020403/2025-70.

Dispensa. Nº 124/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses e a alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23122.012031/2024-16.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação contratual de R$ 484.364,44, referente a CCT MG00214/2026 e a CCT MG003968/2025; ao reajuste do adicional de insalubridade para o cargo de auxiliar de biotério. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.185.943,08. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23122.035842/2024-87.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.527.158/0001-21 - CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS 10140509607. Objeto: Reajuste de R$ 406,95 em razão do IPCA (IBGE) de 4,26% relacionado aos últimos doze meses vigidos do CT 002/2025, resultando em um valor contratual anual de R$ 9.951,95. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.951,95. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025

Processo nº 23122.012420/2025-14

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Alfredo Vinícius Andrade Guimarães. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Alfredo Vinícius Andrade Guimarães - DCNAT. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025

Processo nº 23122.037291/2025-77

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Ana Carolina Santos Araújo. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Ana Carolina Santos Araújo - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025

Processo nº 23122.024245/2025-16

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Carlos Henrique Barto Júnior. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Carlos Henrique Barto Júnior - DEACE. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2026

Processo nº 23122.001496/2026-03

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Elizabeth Fátima Teodoro. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Elizabeth Fátima Teodoro - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024

Processo nº 23122.020850/2024-29

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Felipe da Silva Pinto Adão. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Felipe da Silva Pinto Adão - DECIS. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2026

Processo nº 23122.001182/2026-01

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Gisleine do Carmo. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Gisleine do Carmo - DECIS. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2026

Processo nº 23122.002666/2026-69

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Glawcer Nader Saraiva Ferreira Félix. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Glawcer Nader Saraiva Ferreira Félix - DMUSI. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2025

Processo nº 23122.035349/2025-48

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Julia Mara Campos de Souza. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Julia Mara Campos de Souza- DEZOO. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2026

Processo nº 23122.001143/2026-03

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Laura Resende Moreira. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Laura Resende Moreira- DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025

Processo nº 23122.000854/2025-71

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Márcia Eliane Rosa. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Márcia Eliane Rosa - DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024

Processo nº 23122.025801/2024- 82

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Mariana Sousa Vieira Saldanha. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Mariana Sousa Vieira Saldanha - CCO. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025

Processo nº 23122.005045/2025-56

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Najla Márcia Nazareth dos Passos. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Najla Márcia Nazareth dos Passos - DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025

Processo nº 23122.036350/2025-90

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Patrícia Pires Ferreira. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Patrícia Pires Ferreira - DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026

Processo nº 23122.037727/2025-28

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Sthefani Bianck Teixeira Ortiz. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Sthefani Bianck Teixeira Ortiz - DECED. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2025

Processo nº 23122.022452/2025-28

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Samara Mayra Soares Alves dos Santos. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Samara Mayra Soares Alves dos Santos- DQBIO. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2025

Processo nº 23122.027558/2025-18

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Talita Pereira Vaz. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Talita Pereira Vaz- CCO. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025

Processo nº 23122.012396/2025-13

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Ticiane dos Santos Rosa (Reinaldo Lucas dos Santos Rosa). OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Ticiane dos Santos Rosa (Reinaldo Lucas dos Santos Rosa)- DTECH. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2026

Processo nº 23122.003170/2026-11

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof Túlio Maia Franco. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Túlio Maia Franco - CCO. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025

Processo nº 23122.000108/2025-88

CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof William Neves Oliveira. OBJETO: Alteração do valor contratual para a a R$ 6.157,29, a partir de 01/04/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e LEI 15.141/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. William Neves Oliveira - CCO. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026.