Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 64066.004313/2025-11.

Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 54.266.464/0001-73 - MARCONDES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da nomenclatura da especialidade médica constante no contrato nº 18/2025, passando de: "especialista em dor" para: "anestesiologia com atuação em dor".. Vigência: 21/07/2025 a 20/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 33.201.411/0001-02 - CLINICA DE HABILITACAO E REABILITACAO NADIELLY DE ALMEI. Objeto: Rescisão por mútuo consentimento, de acordo com o inciso ii do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 23/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 22.237.225/0001-07 - PRIME ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00010/2019, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da ausência de interesse na celebração de novo contrato, dando solução ao ofício nº 212-b adm/4ª bdacmec, de 15 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 29/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 35.405.580/0001-81 - DIEGO ROMEIRO PRADO ALVES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00015/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da ausência de interesse na celebração de novo contrato, dando solução ao ofício nº 221-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 39.671.274/0001-48 - ESPACO CLINICO INFINITY LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00002/2023, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da celebração de novo contrato nº 00136/2025, processo nº 65326.013867/2025-64, dando solução ao ofício nº 149-b adm/4ª bdacmec, de 3 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160151

Nº Processo: 64545002816202560. Objeto: Aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARDONIO BEZERRA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2026) 160151-16015-2026NE000001

Nº Processo: 64577.024192/2025-64.

Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 43.117.842/0001-30 - INSTITUTO DE NERVOS, CEREBRO E COLUNA INCC LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de neurocirurgia e reumatologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2026 a 13/03/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64577.004546/2026-35.

Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 18.464.324/0001-46 - L & T CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de ginecologia, obstetrícia e imaginologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2026 a 23/03/2036. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160132

Nº Processo: 64037009502202528. Objeto: Aquisição de materiais permanente para o PASA e o PASSEx a fim de atender as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate na cidade de Aquidauana, Mato Grosso do Sul conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 27/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 160132-16013-2026NE000001

Nº Processo: 64155.001048/2026-00.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 124.490,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64155.001037/2026-11.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 79.416.541/0001-55 - RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 171.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64155.000818/2026-99, 64155.000820/2026-68 e 64155.000819/2026-33.

Dispensa Nº 253/2026. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 92.410,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160136

Nº Processo: 64136.000487/2026. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos para o Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA). Republicação da contratação 90013/2025.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DA SILVA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 160136-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90006/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65324004406202511. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição para o setor de bioquímica, imuno hormônio e hematologia.

BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2026) 160098-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 64274.011842/2025-16.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 18/2025 - 11ªrm.. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.566.050,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).