Seção 3 — 27/03/2026

Nº Processo: 64576.006122/2025-34.

Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 26.502.762/0001-80 - CENTRO TERAPEUTICO DE ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64576.004547/2025-17.

Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 26.985.168/0002-78 - RADIO - RADIODIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64576.006122/2025-34.

Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 37.729.864/0001-59 - COOPERATIVA DOS MEDICOS CIRURGIOES PEDIATRICOS DO DISTRITO FEDERAL - COOPECIPE. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.499.241/0001-15 - CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA. Objeto: Inclusão de especialidade. Vigência: 24/03/2026 a 20/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 262/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.752.523/0001-00 - BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 24/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Notificação Prévia EB: 64482.006025/2025-91 - Vista dos débitos Notificada: Regina de Azevedo da Silva

A Prefeitura Militar de Brasília vem, mediante esta publicação, proceder à notificação da responsável, o senhora Regina de Azevedo da Silva, sobre a Portaria Nr 051-Asse Ap As Jurd/PMB, EB: 64482.006025/2025-91, de 16 de junho de 2025, instaurado por meio do Boletim Interno nº 117, de 27/06/25, com o objetivo de: quantificar a dívida e executar os débitos, aproveitando para dar a oportunidade da devedora de quitá-la, alertando-a sobre a possibilidade de ser inscrita na Dívida Ativa da União, em caso de não pagamento, assim como outros fatores que sejam de interesse da Administração. Razão pela qual Ihe é facultada, a partir da data da ciência deste documento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir desta publicação, apresente os débitos quitados na Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h

Brasília-DF, 23 de março de 2026.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

Notificação Prévia 64482.003576/2025-01 - Vista dos débitos Notificado: Roney Melo Paiva

Em referência à Portaria nº 27-AsseApAsJurd/PMB, de 11 de abril de 2025, transcrito no ADT Nr 25 AO BAR Nº 30, de 30/04/2025, do(a) PMB, o Prefeito Militar de Brasília, notifica o Sr Roney Melo Paiva, com o objetivo de: quantificar a dívida e executar os débitos, aproveitando para dar a oportunidade da devedor de quitá-lo, alertando-a sobre a possibilidade de ser inscrito na Dívida Ativa da União, em caso de não pagamento, assim como outros fatores que sejam de interesse da Administração. Razão pela qual Ihe é facultada, a partir da data da ciência deste documento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir desta publicação, apresente os débitos quitado na Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h

Brasília-DF, 25 de março de 2026.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 65263.007841/2023-05.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, de 1º/04/2026 a 31/03/2027, admitidas prorrogações sucessivas até o limite decenal, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021; reajustar os insumos diversos pela aplicação do ipca de 4,559870%, referente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, bem como de 4,441350%, referente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026; repactuar o valor contratual em razão da atualização dos salários-base das categorias vinculadas à contratada, g&e serviços terceirizados ltda., conforme a convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no mte sob o nº df000019/2026; e alterar qualitativamente a jornada dos serviços contínuos de 44 para 40 horas semanais, nos termos do art. 4º do decreto nº 12.174/2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 190/2024.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.194.518,26. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64541.000284/2026-47.

Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O objeto da contratação é o serviço de fornecimento postais e telemáticos para o 11° grupo de artilharia

antiaérea..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 4.056,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64541.000349/2025-73.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e passagem de roupas de cama e toalhas de banho e mesa, visando atender às necessidades do 11° grupo de artilharia antiaérea..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 63.487,50. Data de Assinatura: 15/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).

Número do Contrato: 370/2025

Nº Processo: 64541.008568/2025-09

Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: 11 Grupo de Artilharia Antiaérea. Contratado: 07.522.669/0001-92. Objeto: Contratação da Empresa Neoenergia Distribuição Brasília S.A.. Vigência: 01/01/2026 a Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: 516.405,20 Data de Assinatura: 23/12/2025

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64306.007421/2025-76.

Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).

Contratado: 48.257.952/0001-11 - P.F. GAZOLLA. Objeto: Contratação de clínica especializada em serviços de psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia, clinico geral, nutricionista, pediatria, psicopedagogia, neuropsicologia, avaliação neuropsicologia, terapia ocupacional,psicomotricidade, terapia aba: psicologia, fisioterapia aba , terapia ocupacional aba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64261.007192/2025-53.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 89.044.150/0001-00 - CORFAP ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e adequação da rede elétrica da sala raios x do pmedguca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 69.856,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160428

Nº Processo: 64674005523202569. Objeto: Aquisição de Materiais e equipamentos permanentes.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA

Ordenados de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 160428-00001-2026NE000001