DOU 27/03/2026 — Seção 3 · Página 24 | JusConsulta

DOU 27/03/2026 — Seção 3 · Página 24 | JusConsulta

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 160517

Nº Processo: 64431003854202436. Objeto: Eventual aquisição de viaturas e ferramental para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/03/2026 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS COELHO MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2026) 160517-00001-2026NE000001

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160517

Nº Processo: 64431000105202619. Objeto: Aquisição de materiais de engenharia (embarcações) par a a14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2026 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS COELHO MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 160517-00001-2026NE000001

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.001952/2026-65.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 55.889.500/0001-18 - HORTBRAS ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 117.060,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.004402/2025-17. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00016/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00016/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.004784/2025-89. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00017/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00017/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.005501/2025-16. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00024/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00024/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.005504/2025-50. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00025/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00025/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.006086/2025-18. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00027/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00027/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.006692/2025-33. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00028/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00028/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.007443/2025-65. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00038/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00038/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.007400/2025-80. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00029/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da 15ª Bda Inf Mec e suas OMDS (sem autonomia) na Gu. De Cascavel-pr, por maior desconto na tabela SINAPI -PR. Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 16.1, do termo de contrato nº 00029/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.007554/2025-71. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00030/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00030/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.008061/2025-59. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00044/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00044/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160230

Nº Processo: 64410003595202572. Objeto: Aquisição de itens de material permanente e mobiliário em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Santuário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LESIMAR FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 160230-00001-2026NE000001