Seção 3 — 27/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200382

Nº Processo: 08240001770202604. Objeto: Contratação de serviço de incineração de entorpecentes apreendidos pela Superintendência de Polícia Federal no Amazonas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h12 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 24/03/2026) 200382-00001-2026NE800035

Nº Processo 08295.008153/2024-24. Termo de Cooperação Nº 025/2025 /SEAD. PARTÍCIPE 1: Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, CNPJ: 00.394.494/0026-94. PARTÍCIPE 2: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 02.476.034/0001-82. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações destinadas à implantação e operacionalização do serviço de inserção e conferência de dados pessoais dos cidadãos interessados em obter o passaporte, a serem emitidos e entregues pela Polícia Federal, nas dependências das Unidades de Atendimento do Vapt-Vupt, de acordo com a sua finalidade que é prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificar as obrigações de natureza burocrática, bem como ampliar os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2030. Data de Assinatura: 07/10/2025. Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente Superintendente Regional

O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios,

NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 19.249.679/0001-85, da aplicação da penalidade de MULTA, no valor de R$ 7.372,80 (sete mil, trezentos e setenta e dois e oitenta centavos), correspondentes a 2,4% do valor do contrato, conforme Decisão nº 32209251/2023-SELOG/SR/PF/MS, exarada nos autos do Processo Administrativo nº 08335.004542/2023-86.

Considerando o subitem 18.7.1. do Termo de Referência da contratação, DETERMINO que referida multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta notificação.

O pagamento deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), a qual poderá ser gerada a partir do endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, cujas instruções e dados para preenchimento são os seguintes:

Unidade Gestora (UG): 200354

Gestão: 00001 - Tesouro Nacional

Código de Recolhimento: 18856-5

Número de Referência: 08335004542202386

Valor Principal: R$ 7.372,80

A cópia do comprovante de recolhimento da GRU deverá ser encaminhada por via postal para o Setor de Administração e Logística, localizado na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79.110-503, ou digitalizado por via eletrônica para o endereço de E-mail [email protected].

LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 08389.000741/2025-51.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2025 por 24 meses, a partir de 13/05/2026 a 12/05/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.190,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200366

Nº Processo: 08389.006930/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de motorista, com dedicação de mão de obra exclusiva para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR e demais postos e unidades avançadas vinculadas à UG 200366.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2026 das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/03/2026) 200366-00001-2026NE000001

Nº Processo: 08455.001890/2026-88.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 00.000.000/4906-95 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas

abertas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 08490.001560/2025-85.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 14/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.081.954,79. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 08651.000282/2025-59. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS (SPRF-AM) E O ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-AM), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, com a finalidade de promover de ações conjuntas que proporcionem o intercâmbio de procedimentos e informações para o recolhimento, depósito, guarda, liberação e leilão de veículos OBJETO: prorrogar, tão somente, a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025/SPRF-AM, por 12 (doze) meses, conforme permite a Cláusula Nona do Acordo, o art. 38, § 1º, da Portaria SEGES nº 3.605, de 8 de maio de 2023, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. VIGÊNCIA: as alterações efetuadas passam a vigorar a partir da publicação do presente Termo Aditivo, constando como nova data para término do presente Acordo o dia 14/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. ASSINAM: pela SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS (SPRF-AM): BENJAMIN AFFONSO NETO, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN/AM): DAVID FERNANDES DOS SANTOS, Diretor Presidente do DETRAN-AM.

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 08653.007636/2024-95.

Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato n° 12/2024 por até 06 (seis) meses, cujo período se inicia em 04/04/2026 e termina em 03/10/2026, ou até a conclusão do novo certame licitatório, em conformidade com o art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.067,78. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08669.003944/2021-20.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2026 a 13/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se formalize nova contratação por meio do processo de licitação n. 08669.004901/2023-23.. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.907,43. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00034/2025 publicado no D.O de 2026-03-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.103.788,38. Leia-se: Valor Total: R$ 4.097.872,09.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.772.825,98. Leia-se: Valor Total: R$ 3.766.909,69. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.772.825,98. Leia-se: Valor Total: R$ 3.766.909,69. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00020/2025 publicado no D.O de 2025-06-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.103.788,38. Leia-se: Valor Total: R$ 4.097.872,09.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2025-04-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.103.788,38. Leia-se: Valor Total: R$ 4.097.872,09. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).