Seção 3 — 27/03/2026

PROCESSO Nº: 59513.000134/2026-31-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0008.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO BAILIQUE E BEIRA AMAZONAS - AMAZONBAI. DO OBJETO: a) 5 (cinco) Máquinas de fabricar gelo tipo escama (Marca Liangzhi e Modelo LZ-1.2), com capacidade de produção para 1.200 kg/dia, construída em aço inoxidável, voltagem mínima 220 v, monofásico/trifásico, potência mínima 4200 - 6300w. Garantia de 12 meses, Tombamento(s): 412.741-7, 412.742-4, 412.743-1, 412.744-8, 412.745-5, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

PROCESSO Nº: 59513.000122/2026-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0006.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO BAILIQUE E BEIRA AMAZONAS - AMAZONBAI. DO OBJETO: a ) 12 (doze) Barcos - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 386.533-4, 386.534-1, 386.535-8, 386.539-6, 386.540-6, 386.541-3, 386.542-0, 386.543-7, 386.544-4, 386.545-1, 386.546-8, 386.547-5. b ) 12 (doze) Motores de popa - 15HP, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 386.558-5, 386.565-7, 386.566-4, 386.567-1, 386.571-2, 386.572-9, 386.573-6, 386.574-3, 386.575-0, 386.576-7, 386.577-4, 386.578-1, Tombamento(s): 412.741-7, 412.742-4, 412.743-1, 412.744-8, 412.745-5, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

PROCESSO Nº: 59513.000073/2026-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0005.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DO BAILIQUE E BEIRA AMAZONAS - AMAZONBAI. DO OBJETO: a ) 3 (três) Barcos - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 386.536-5, 386.537-2, 386.538-9. b ) 3 (três) Motores de popa - 15HP, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 386.568-8, 386.569-5, 386.570-5, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor R$ 50.250,00 (cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais , sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.

PROCESSO nº: 59517.000042/2023-78-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º .0391.01/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa KARENN P. G. DE L. SOUTO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.565.067/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato de nº 0.0391.00/2024, o qual tem por objeto a elaboração de Estudos Básicos, de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e de Projeto Básico do Sistema Adutor do Município de Santana do Matos, no Estado do Rio Grande do Norte, visando prorrogar o seu prazo de vigência, aprovar o novo cronograma físico financeiro e a ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Prorroga-se o prazo do Contrato nº 0.0391.00/2024 por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 17/04/2026, passando seu vencimento para 17/04/2027. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprova-se o novo Cronograma físico-financeiro, constante à peça 250, do processo nº 59517.000042/2023-78-e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. Data: 25/03/2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e KARENN PRISCYLLA DE LUCENA GOMES - representante da KARENN P. G. DE L. SOUTO.

Nº Processo: 08204.001045/2026-64.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: EXANVS096 - R. BRANDS LTDA LCC. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para a polícia federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 248.456,04. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 08200.013913/2024-27.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.791.085/0001-97 - TOPMED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato n. 01/2025-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 1.435.580,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais) para r$ 1.496.798,59 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), a partir de janeiro de 2026, face ao reajuste de 4,264380% concedido nos termos do despacho dicon/clc/cgad/dlog/pf (145068716).. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.798,59. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08200.004753/2023-44.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, CONSTRUCAO , ENGENHARIA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 150.041,74 (cento e cinquenta mil quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) para r$ 156.706,58 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), desde 09/02/2026, face ao reajuste concedido nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 145328924.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.706,58. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 08201.000452/2024-12.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 13.723.346/0001-60 - HAMILTON DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.848,85. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08059.000835/2022-10.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200334

Nº Processo: 08200038580202520. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação dos serviços abrangidos pelo Sistema Integrado de Gerenciamento de Frotas da Polícia Federal, que contempla, em âmbito nacional, na administração e gerenciamento completo da frota automotiva e motorizada da instituição. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2026) 200334-00001-2026NE000318

Nº Processo: 08206.000543/2026-70.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 340.560,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 08206.000544/2026-14.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICACAO.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (item 09 - Dock Station) nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 98.960,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 200340

Nº Processo: 08204002268202568. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados a renovar as condições ambientais e ergonômicas de trabalho da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia Federal UASG 200340, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Df-001, Km 02, Setor Habitacional Taquari - Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de qualquer divergência entre os códigos CATMAT e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as disposições estabelecidas no Termo de Referência..

SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/03/2026) 200340-00001-2026NE800001