Seção 3 — 27/03/2026

PROAD nº 25676/2023. Contrato: 110/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 02/08/2026 a 03/02/2029. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, William Gonçalves da Silva. Data: 24/03/2026.

PROAD nº 25676/2023. Contrato: 109/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 03/07/2026 a 03/01/2029. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, William Gonçalves da Silva. Data: 24/03/2026.

PROAD nº 25676/2023. Contrato: 108/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 meses, de 03/07/2026 a 03/01/2029. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, William Gonçalves da Silva. Data: 24/03/2026.

PREGÃO Nº 90010/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15888/2025. , publicada no D.O.U de 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou coletiva, a magistrados e servidores, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar sua capacidade física, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região com fornecimento de insumos adequados à execução dos trabalhos, conforme edital. Novo Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno Setor Bueno - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO FREIRE GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2026) 080020-00001-2026NE000001

Nº Processo: 0001496-78.2025.4.01.8001.

Não se Aplica Nº 0/. Conveniante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Conveniado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas e agentes políticos tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao convenente, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o convenente, regido pela lei(s) indicada(s) na alínea "b" item 2 - dispositivos legais - do quadro resumo..

Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e Resolução-CNJ 4/2008. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 0000657-47.2025.4.01.8003.

Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 06.163.889/0001-04 - IPCOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de até cinco anos, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.280,56. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 02/2026 (24746455), Partes: Justiça Federal/SJAM. MITRIDATES SOLUCOES LTDA (53.127.004/0001-00). Objeto: uniformes para a Seção de Polícia Judicial. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 29.590,00 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023, Lei 14.133/2021 e Pregão Eletrônico n. 90003/2025. P.A. n 0000209-77.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 25/03/2026. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Michel Natan Moreira Castro, pela Mitridates Soluções Ltda.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 03/2026 (24747155), Partes: Justiça Federal/SJAM. KR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (55.416.530/0001-07). Objeto: uniformes para a Seção de Polícia Judicial. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 33.957,00 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023, Lei 14.133/2021 e Pregão Eletrônico n. 90003/2025. P.A. n 0000209-77.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 24/03/2026. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Anna Karollyne de Oliveira Couto, pela KR Comercio e Representações Ltda.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 04/2026 (24747256), Partes: Justiça Federal/SJAM. ETNI SOARES PEREIRA (49.272.643/0001-83). Objeto: peças de identificação para a Seção de Polícia Judicial. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023, Lei 14.133/2021 e Pregão Eletrônico n. 90003/2025. P.A. n 0000209-77.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 25/03/2026. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Etni Soares Pereira, pela Etni Soares Pereira.

Processo eletrônico nº 0000736-83.2026.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE./CNPJ: 61.600.839/0001-55./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/04/2026, bem como reajuste dos valores contratados./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 26/03/2026./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Julio Cesar da Silva, Representante Legal, pela Contratada.

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA (CNPJ 27.050.408/0001-24) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre o valor da contratação frustrada (R$ 11.680,00 - onze mil seiscentos e oitenta reais), em face da ausência de entrega de documentação exigida para a contratação (comprovação da exclusão de seu registro no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin), com fulcro no Item nº 11 do Termo de Referência, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 c/c artigo 155, Inciso VI, e artigo 156, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Dispensa n° 336/2025, mediante processo administrativo SEI 0035051-59.2025.4.02.8001.

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES

Coordenador de Compras

Processonº 0014506-72.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.986.10.26, firmado em 17/03/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 10.757.593/0001-99); Objeto: prestação de serviços de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, visando o fornecimento, sob demanda, de insumos destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas em todas as unidades prediais, bem como nos bens móveis, equipamentos e demais elementos da infraestrutura da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total: R$24.613.665,60; Vigência: 05 (cinco) anos, contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90045/2025; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Thiago Horozino Ferrari, Sócio Administrador.

Processonº 0040084-06.2025.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.989.10.26, firmado em 18/03/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ nº 04.198.254/0001-17); Objeto: contratação de serviços de fornecimento de licenças de uso, por subscrição, de softwares e serviços correlatos - Adobe Creative Cloud For Teams - All Multiple Platforms and Language - Português-br, Adobe Captivate, Language Português-br; Valor Total: R$123.909,32; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90020/2025 e ARP nº 12.026.10.2025; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra.Marcia Caetano da Silva, Procuradora.

Processonº 0013032-32.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.990.10.26, firmado em 13/03/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:NEVES TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. (CNPJ nº 05.613.421/0001-01); Objeto: prestação do serviço de transporte de mobiliário, materiais e equipamentos, na modalidade de carga fracionada, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra; Valor Total: R$407.105,62; Vigência: 1 (um) ano, contado da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90050/2025; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr.Alex Portela Neves, Sócio.

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processonº 0016736-53.2025.4.03.8001; Espécie: Termo nº 12849978/2026, firmado em 11/03/2026; Devedora: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Credora: DIGENSOR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 01.775.353/0001-26); Objeto: é o reconhecimento, pela DEVEDORA, do dever de indenizar a CREDORA em razão de prestação de serviços de manutenção de alarmes de incêndio no Fórum Criminal e Previdenciário, com acréscimo de componentes do sistema, no período de 18/01/2023 a 17/12/2025, conforme decidido e autorizado no Processo SEI nº 0016736-53.2025.4.03.8001; Valor: de R$7.078,06 (sete mil e setenta e oito reais e seis centavos), devidamente apurado na forma da cláusula anterior, decorrente de prestação de serviços de manutenção de alarmes de incêndio no Fórum Criminal e Previdenciário, com acréscimo de componentes do sistema, no período de 18/01/2023 a 17/12/2025; Vigência:a partir de sua assinatura; Fundamento Legal:art. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, art.37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 22 do Decreto nº 93.872/86; Signatários: pela Devedora Dr. Márcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Credora, Sra. Mario Nonaka, Sócio Diretor.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 0007712-98.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1364.10.26, firmada em 17/03/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: FSP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA. (CNPJ nº 46.760.367/0001-04); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de aquisição de materiais para instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, especificados nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90040/2025-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$261.719,90; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90040/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Fabricio da Silva Pereira, Sócio-Administrador.

Processo nº 0007712-98.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1365.10.26, firmada em 11/03/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 35.786.244/0001-26); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de aquisição de materiais para instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, especificados nos itens 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90040/2025-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$15.412,75; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90040/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Andre Lamartine dos Santos Camello, Sócio.

Processo nº 0007712-98.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1366.10.26, firmada em 11/03/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: DODÔ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ nº 48.204.450/0001-22); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de aquisição de materiais para instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, especificado no item 12 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90040/2025-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$3.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90040/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Francisco Joseli Mineiro de Pinho, Sócio.

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0012777-74.2025.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.338.10.26; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e INSTITUTO ANDRÉ FRANCO VIVE (CNPJ nº 07.122.453/0001-30);OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal:Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 13/03/26; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal e Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal, Coordenador do Fórum Criminal e pelo Partícipe, Sra. Ana Claudia Ferraz Franco, Diretora Executiva.

Processo nº 0011903-89.2025.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.339.10.26; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO(CNPJ nº 06.042.422/0001-06);OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal:Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 13/03/26; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal e Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal, Coordenador do Fórum Criminal e pelo Partícipe, Sra. Arailda Carlos Aguiar do Vale, Diretora Presidente.