Seção 3 — 27/03/2026

Processonº 0015949-92.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.844.11.26 ao Contrato nº 04.844.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA.(CNPJ nº00.662.315/0001-02);Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, pelo período de 30 (trinta) meses, a partir de 12/05/2026; Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Valor Total: R$71.500,00; Data da Assinatura: 11/03/2026; Vigência:fica prorrogado até 12/11/2028; Procedimento Licitatório: PE nº 057/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Celso Kishimoto, Sócio Gerente.

Processonº 0002658-25.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.851.14.26 ao Contrato nº 04.851.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 48.716.987/0001-71);Objeto: a) a prorrogação do prazo de execução, por 130 (cento e trinta) dias, de 25/03/2026 a 01/08/2026; b) a prorrogação do prazo de vigência, por 130 (cento e trinta) dias, de 20/09/2026 a 27/01/2027;Fundamento Legal: art. 58, I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Data da Assinatura: 17/03/2026; Vigência: fica prorrogado até 27/01/27; Procedimento Licitatório: PEnº 064/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ricardo de Faveri, Sócio-Diretor.

Processonº 0002115-51.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.887.11.26 ao Contrato nº 04.887.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SAKURA DEDETIZADORA LTDA.(CNPJ nº 14.340.628/0001-40);Objeto: a) A formalização da mudança de endereço do Fórum Federal de Lins, que passa a ser o seguinte:Rua Olavo Bilac, nº 514 - Centro - Lins / SP - CEP 16400-075;b) A alteração das metragens por tipo de serviço, com a consequente alteração de valores, referentes ao novo endereço do Fórum Federal de Lins;Fundamento Legal: art. 124, I, alíneas 'a' e 'b', e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021; Data da Assinatura: 17/03/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 90040/2024;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Guilherme Santos dos Anjos, Sócio Proprietário.

Processonº 0016995-87.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.371.16.26 ao Contrato nº 08.371.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. (CNPJ nº 04.441.348/0001-75);Objeto: formalização da exclusão do Fórum Federal de Guaratinguetá da prestação dos serviços, a partir de 16/01/2026; Fundamento Legal: art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Novo Valor Mensal: R$11.091,66; Data da Assinatura: 11/03/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 025/2022, relativamente ao item 3;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Osvaldo Souza da Rocha, Sócio.

Processonº 0014417-15.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.409.13.26 ao Contrato nº 08.409.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. (CNPJ nº 07.140.762/0001-32.);Objeto: I - FORMALIZAÇÃO da alteração qualitativa e quantitativa do contrato originário, conforme segue:I) ANTECIPAÇÃO DE INSTALAÇÃO COM ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA ESTABELECIDA NO EDITAL - GRUPOS DE INSTALAÇÃO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS (i) Antecipação de instalação/ entrada em operação de 1 (um) equipamento no-break (60 KVA) no FÓRUM FEDERAL DE SANTOS, de 01/09/2027 para 24/03/2026, com custos adicionais; SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARÍLIA (i) Antecipação de instalação/ entrada em operação de 1 (um) equipamento no-break (40 KVA) no FÓRUM FEDERAL DE MARÍLIA, de 02/06/2026 para 01/04/2026, com custos adicionais; Fundamento Legal: art. 124, I, alíneas "a" e "b", 125 e 126 da Lei 14.133/2021; Valor Total: R$3.624.491,08; Data da Assinatura: 17/03/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 90007/2025 ;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Teodoro Tanganelli Junior, Proprietário.

Processonº 0000936-19.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 10.307.11.26 ao Acordo de Cooperação nº 10.307.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO MATEUS - COOPERLESTE(CNPJ nº 07.006.179/0001-33.);Objeto: a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Fundamento Legal: item 6.1 do Edital nº 01/2024 (10577143) e no item 5.1 do Plano de Trabalho - Anexo I do referido Edital; Data da Assinatura: 19/03/2026; Vigência: fica prorrogado pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04/04/2026; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Elaine Silva dos Reis, Presidente e pela Sra. Luzia Silva de Alencar, Secretária.

A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2026.

São Paulo-SP, 26 de março de 2026.

Juíza ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS

Coordenadora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025

Reabertura

PROCESSO SEI Nº 0000873-54.2025.4.03.8002 - UASG 090015.

Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 13 de Janeiro de 2026, tendo em vista à alteração do edital e seus anexos.

Objeto: Contratação de serviços de assistência odontológica, por meio de plano de saúde, destinado aos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos respectivos dependentes, agregados e pensionistas, da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 30 (trinta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 26/03/2026, às 8 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]

Recebimento das propostas: até o dia 14/04/2026, às 11:30 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 14/04/2026, às 11:30 horas.

Campo Grande-MS, 25 de março de 2026.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2026

P.A.: 0003257-60.2025.4.04.8002. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 30/2026. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA, CNPJ 37.079.720/0001-02. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal da JUSTIÇA FEDERAL, mediante crédito em conta corrente na SICOOB CREDIJUSTRA, por meio de DOC eletrônico e/ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. BASE LEGAL: normas do Conselho Monetário Nacional, Lei 14.133/2021. VIG.: de 25/03/2026 até 25/03/2031. ASS: 25/03/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90018

Nº Processo: 0005035-96.2024.4. Objeto: Registro de Preços de impressoras a laser de grande porte, para a Seção Judiciária do Paraná. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 26/03/2026) 90018-00001-2025NE000219

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. CONTRATADO: Osirnet Info Telecom Eireli (CNPJ nº 10.773.501/0001-64. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Segundo Termo Aditivo ao contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 23-03-2026 a 22-03-2027, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23-03-2026 até 22-03-2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2026NE000171, de 19-01-2026. VALOR MENSAL: R$ 472,08. P.A. nº 0000675-90.2025.4.04.8001. ASSINATURA: 20-03-2026.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. CONTRATADO: Unifique Telecomunicações S/A (CNPJ nº 02.255.187/0001-08). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única do Segundo Termo Aditivo ao contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 23-03-2026 a 22-03-2027, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 23-03-2026 até 22-03-2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2026NE000173, de 19-01-2026. VALOR MENSAL: R$ 1.563,66. P.A. nº 0000675-90.2025.4.04.8001. ASSINATURA: 21-03-2026.