Contrato no 15/2026
Processo Administrativo n. 2025.15.30122747 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50
Contratado: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 49.410.635/0001-56
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de móveis e assentos planejados, modulados, abrangendo todos os ambientes da sede reformada, anexo e do novo auditório para atendimento das necessidades do CRECI/CE, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo do edital de licitação nº 008/2025. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 11/03/2026 à 11/06/2026. Valor Total Estimado: R$ 550.815,00 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e quinze reais). Fortaleza/CE, 18 de março de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n. 2026.15.30123055
Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2026, Chamamento Público n. 02/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 08.052.666/0001-03. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a redação da Cláusula 7.1 do Contrato nº 06/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "7.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), possuindo caráter meramente estimativo, não gerando à CONTRATADA o direito à percepção de valor mínimo, uma vez que os pagamentos dependerão exclusivamente dos serviços efetivamente prestados por demanda". DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços de Agenciamento de Viagens para aquisição de passagens aéreas, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. Fortaleza/CE, 16 de março de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n. 2026.15.30124458
Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2026, Inexigibilidade nº 05/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: AMF CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 55.767.173/0001-21. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a redação do item 3.3. Condições de Pagamento do Contrato nº 05/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: " 3.3. Condições de Pagamento. O pagamento dos honorários fixos mensais deverá ser efetuado pela CONTRATANTE no dia 20 (vinte) de cada mês, referente ao mês corrente". "3.3.1 Dos Honorários de Êxito: A CONTRATADA emitirá a nota fiscal de serviços referente aos honorários de êxito, acompanhada de todas as certidões de regularidade fiscal exigidas e emitidas pelos órgãos competentes. A apresentação da nota fiscal e dos documentos de regularidade fiscal deverá ocorrer até o dia 15 (quinze) de cada mês. O pagamento dos honorários de êxito será realizado pela CONTRATANTE em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da nota fiscal e dos demais documentos, devidamente atestados pelo Fiscal do Contrato da CONTRATANTE." DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada em Recuperação de Crédito, Administração e Execução de Dívida Ativa e Fiscal pela CONTRATADA à CONTRATANTE (CRECI-CE). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.