AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA visando retificar a Publicação relativa ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da Comunidade Quilombola Porto Leucádio, contido no Edital nº 209/2018, publicado no Diário Oficial da União nos dias 25 e 26 de junho de 2018, edições 120 e 121:
Onde se lê:
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/SP, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS com sede na Av. João Leite, 1520 - Setor Santa Genoveva na cidade de Goiânia/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.375.972006-75, vinculado a Casa Civil da Presidência da República, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Eurípedes Malaquias de Souza, por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 1910/17/08/2016, portador do CPF nº 083.***.621-**, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 130 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 121 inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 49, de 31 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 54150.001539/2006-95, por solicitação da Associação Comunidade Quilombola Porto Leucádio, que trata do reconhecimento e regularização fundiária do TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE PORTO LEUCÁDIO, localizado no município de São Luiz do Norte, no Estado de Goiás. (...)
Leia-se:
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/GO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS com sede na Av. João Leite, 1520 - Setor Santa Genoveva na cidade de Goiânia/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.375.972006-75, vinculado a Casa Civil da Presidência da República, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Eurípedes Malaquias de Souza, por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 1910/17/08/2016, portador do CPF nº 083.***.621-**, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 130 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 121 inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 49, de 31 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº54150.001539/2006-95, por solicitação da Associação Comunidade Quilombola Porto Leucádio, que tratado reconhecimento e regularização fundiária do TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE PORTO LEUCÁDIO, localizado nos municípios de Santa Isabel, Goianésia e São Luiz do Norte, no Estado de Goiás. (...)
Goiania/GO, 26 de março de 2026
ELIAS DANGELO BORGES
Superintendente Regional do INCRA em Goias