Seção 3 — 27/03/2026

Objeto: Termo de Entrega e Recebimento de bens patrimoniais móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: NOTEBOOK DELL INSPIRON, valor de compra R$ 8.640,00. Termo FUNARBE 235/2025. Data da assinatura: 10.02.2026

Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral

Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente

Rodrigo Gava Diretor Presidente - FUNARBE

Espécie: Termo Aditivo nº 3; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/133-60 e Maria Gorete dos Santos Costa, CNPJ 14.383.847/0001-07; SAIC: 23400.23/0015-9; Objeto: Fornecimento de desjejum para empregados da Embrapa Meio-Norte lotados em Campo Maior, São João do Piauí e Parnaíba; Valor global estimado: R$ 108.320,40; Data de assinatura: 26/03/2026; Vigência: 12/04/2026 a 12/04/2027; Signatários: Anisio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Meio-Norte e a Sra. Maria Gorete dos Santos Costa, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 3 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa RW SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Serviço de Comunicação de Dados Para Acesso e Navegação Faz. Nhumirim e Rede Mundial de Computadores, Via Satélite Em Banda KA, Com Velocidade de 20MBPS/3mbps - 350Gb; Oriundo do Contrato, Processo SEI nº 21191.000129/2026-35, Embrapa Pantanal; Que Entre Si Celebraram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa RW Telecom; Valor Global R$ 27.564; Vigência: 12 (doze) Meses, com Início em 10/05/2026 e Término em 10/05/2027; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Marcus Antonio Kruel, Pela Contratada.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Jonadab Andrade Messias; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental de produção aquícola em águas da União", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0008-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/02/2026 a 22/06/2026; Data da assinatura: 24/02/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jonadab Andrade Messias, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Raissa Soares da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0009-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/02/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 24/02/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Raissa Soares da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana Caroline Tavares Lopes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Caracterização da cepa BAC-AMY (Bacillus amyloliquefaciens) como promotora de crescimento de plantas de importância agrícolas", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0011-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 12/02/2025 a 30/09/2026; Data da assinatura: 24/02/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Caroline Tavares Lopes, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Maria Luiza Serafim de Souza; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Caracterização da cepa BAC-AMY (Bacillus amyloliquefaciens) como promotora de crescimento de plantas de importância agrícolas", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0012-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/02/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 24/02/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Luiza Serafim de Souza, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Kaike de Siqueira Zanoni Rui; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolo para reprodução artificial do Pirarucu em cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0015-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 18/02/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 24/02/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kaike de Siqueira Zanoni Rui, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Marcos Aurelio Silva Costa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Fosfatos Brasileiros para a Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas Agrícolas Sustentáveis", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0016-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/03/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 04/03/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Marcos Aurelio Silva Costa, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Maria Eduarda da Silva Franca; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Validação e transferência de tecnologias para o aumento da eficiência alimentar e produtiva do tambaqui e seus híbridos no estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0018-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/03/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 09/03/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Eduarda da Silva Franca, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Anna Clara Lima Soares Mendes, Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Inovações tecnológicas para o aperfeiçoamento do sistema de produção do gergelim no Brasil", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0019-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/03/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 06/03/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Anna Clara Lima Soares Mendes, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Walto de Sousa Caponi Neto, Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso do herbicida s-metolachlor após a emergência do gergelim", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0020-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/03/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 06/03/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Walto de Sousa Caponi Neto, bolsista.

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o(a) Bolsista: Artemísia Soares Limeira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Execução de ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0006-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/01/2026 a 31/07/2026; Data da assinatura: 02/02/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Artemísia Soares Limeira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Anny Caroliny Silva Caceres; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume do solo", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0007-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/02/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura: 10/02/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Anny Caroliny Silva Caceres, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Murillo Nunes Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Aquagenômica: Inovações em Rede", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0010-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027; Data da assinatura: 10/02/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Murillo Nunes Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e a Bolsista Luiz Antônio Brito da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Embrapa Mandioca e Fruticultura TED 001175/2023 - 949646/2023", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº 26000.26/0014-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/02/2026 a 12/04/2026; Data da assinatura: 13/02/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Luiz Antônio Brito da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Thiago Fernandes de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Aquagenômica: Rede de Inovações Genômicas para o desenvolvimento da Aquicultura Amazônica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0013-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 13/02/2025 a 31/01/2027; Data da assinatura: 13/02/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thiago Fernandes de Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Rayllane Castro Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUACRISPR 2.0: Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em tilápias da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0017-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 27/02/2026 a 31/01/2027; Data da assinatura: 27/02/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rayllane Castro Pereira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Onivaldo da Rocha Mendes Filho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto Fortalecimento das Exportações Brasileiras da Aquicultura", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0021-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 17/03/2026 a 31/01/2027; Data da assinatura: 18/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Onivaldo da Rocha Mendes Filho, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Fellype Cavalcante Montelo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "10.25.00.065.00.00 - Protocolo para reprodução artificial do Pirarucu em cativeiro", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0022-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/03/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura: 05/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Fellype Cavalcante Montelo, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Lukas Yuya Makino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUACRISPR 2.0: Desenvolvimento de tecnologias de edição genômica (CRISPR/Cas9) em tilápias da aquicultura nacional", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0005-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 06/03/2026 a 28/02/2027; Data da assinatura: 05/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lukas Yuya Makino, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Myria Katharinne Viana de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "INCT - Nióbio: Inovação em Processos e Produtos Baseados em Nióbio para o Progresso Tecnológico no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0025-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 12/03/2026 a 28/02/2027; Data da assinatura: 12/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Myria Katharinne Viana de Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Lorenna dos Santos Costa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Fortalecimento das Exportações Brasileiras da Aquicultura (SEG 10.24.00.085.00.00)", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0026-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/03/2026 a 28/02/2027; Data da assinatura: 20/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lorenna dos Santos Costa, bolsista.

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Elpídio Vitor Braga de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUAGENÔMICA: REDE DE INOVAÇÕES GENÔMICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA AMAZÔNICA", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0029-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Data da assinatura: 11/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Elpídio Vitor Braga de Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Enzo Assunção Freitas Carneiro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUAGENÔMICA: REDE DE INOVAÇÕES GENÔMICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA AMAZÔNICA", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0046-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Data da assinatura: 11/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Enzo Assunção Freitas Carneiro, bolsista.

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Jorge Mendes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Evolução e diferenciação de sistema pesqueira na Guiné-Bissau: Situação atual e a perspectiva futura para pescadores artesanal", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2027; Data da assinatura: 16/01/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jorge Mendes, bolsista.

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Eduardo Alves de Paula; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "AQUAGENÔMICA: REDE DE INOVAÇÕES GENÔMICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA AMAZÔNICA", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0045-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Data da assinatura: 11/03/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eduardo Alves de Paula, bolsista.