Seção 3 — 27/03/2026

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.26/0031-5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante ANDRESSA FEITOSA DOS SANTOS - CPF/MF ***.332.723-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 24/03/2026; Vigência: 28/02/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Andressa Feitosa dos Santos, como Estudante.

Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90004/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de Pneus, Câmaras e Acessórios com as empresas: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP (CNPJ: 47.270.248/0001-36) itens: 1, 2, 4, 5, 7, 8, 11, 14, 16, 19, 22 - Valor total R$ 48.685,60, CESAR RODAS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 04.896.962/0001-21) itens: 3, 13, 15, 17, 24, 29, 30, 35, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 52, 53 - Valor total R$ 252.631,74, FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA (CNPJ: 54.152.070/0001-94) itens: 6, 38, 39, 40, 46, 54, 58, 59, 60 - Valor total R$ 7.494,00, COUTINHO PNEUS LTDA (CNPJ: 49.230.882/0001-70) itens: 9, 18, 26, 31, 32, 36, 49, 51 - Valor total R$ 168.935,20, EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 44.116.889/0001-42) itens: 10, 12, 23, 25, 27, 33 - Valor total R$ 62.424,80, MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA (CNPJ: 09.026.761/0001-97) item: 28 - Valor total R$ 6.208,00, WINES REIS COMERCIAL LTDA (CNPJ: 47.282.627/0001-46) itens: 47, 48 - Valor total R$ 1.641,84, JOEL GOMES DA CRUZ (CNPJ: 64.348.860/0001-01) itens: 55, 57 - Valor total R$ 5.088,00. VIGÊNCIA DA ATA: 30/03/2026 a 29/03/2027. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000229/2026-00.

Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o Estudante Eduardo Cavassini Fries, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 01/04/2026 a 31/03/2028; Data de assinatura do termo: 16/03/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Eduardo Cavassini Fries, estudante.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço (SEI nº 21203.000513/2026-51); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e PRO NET EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.359.744/0001-13; Objeto: Fornecimento de Link de Internet para o Campo Experimental Jorge Sobral em Nossa Senhora das Dores (SE); Dispensa de Licitação nº 90001/2026; Fonte de Recursos: 1000000000; Natureza de Despesa 33904013; Valor Global Anual: R$ 2.100,00; Data de Assinatura: 23/03/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), Elenízio Andrade de Jesus - Sócio Administrador (pela Pro Net).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço (SEI nº 21203.000467/2026-91); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e DAR'C DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 60.573.804/0001-01; Objeto: Fornecimento de Água Mineral; Pregão Eletrônico nº 90002/2026; Fonte de Recursos: 1000000000; Natureza de Despesa 33903007; Valor Global Estimado: R$ 21.200,00; Data de Assinatura: 26/03/2026. Vigência: 12 meses. Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), José Guilherme Simões de Jesus Cordeiro - Proprietário (pela Dar'c).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2026/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 950/2025. Objeto: Elaboração de Laudo de Avaliação estrutural para Edificações e Obras de Arte Especiais nas Superintendências da CBTU.Total de Itens Licitados: 1 item. Edital: 25/03/2026 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das

Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações

Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: Termo de Apostilamento nº 003 ao Contrato nº. 004/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: INSTITUTO DE QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL (IJOVEM), inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 15.401.674/0002-56. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração no valor global do contrato, em conformidade com o acréscimo no valor do salário mínimo nacional, também, como o aumento da tarifa do transporte público coletivo de João Pessoa. DO VALOR: Com a alteração, o valor global do contrato de R$ 652.373,76 (seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) passará a ser de R$ 684.024,86 (seiscentos e oitenta e quatro mil, vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) em decorrência do aumento de R$ 31.651,10 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES.

Espécie: Termo de Apostilamento nº 004 ao Contrato nº. 013/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 01.476.494/0001-48. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração no valor global do contrato, em complementação ao Termo Aditivo nº 002 que prorroga em 18 (dezoito) meses de vigência do contrato. DO VALOR: Com a prorrogação de 18 (dezoito) meses do contrato (de 08/02/2026 a 08/08/2027) o valor global de R$ 163.488,54 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) passa a ser de R$ 235.678,08 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao Convênio nº 77330526/2025 (antigo nº 57347724/2024); 1º CONVENENTE: Governo do Estado de Pernambuco / Secretaria de Defesa Social (SDS) / Polícia Militar (PMPE); 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Retificação do Número de Controle do Convênio original. Onde se lê: Convênio nº 57347724/2024, Leia-se: Convênio nº 77330526/2025; PRAZO DE VIGÊNCIA: conforme instrumento principal; DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Enéias Ferreira Leite de Oliveira - Secretário Executivo de Gestão Integrada (SDS/PE), Sr. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros - Comandante Geral (PM/PE) e Sr. Robinson Melo Lucena (Comandante do BPChoque/PM-PE); Pela 2º convenente: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.06/25-2

Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com VEXPER ENERGIA E MOBILIDADE LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08 de abril de 2026, sendo a presente renovação sem reflexo financeiro, não fazendo jus a Contratada a qualquer reajuste das parcelas ainda pendentes, em razão da não finalização do objeto contratual. Permanecem inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal, e que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento.

Processo Administrativo n.º 1434/2024-01 Assinatura: 26/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/22-5

Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado com POWER SERVICE - MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2026, bem como para conceder reajustamento, também a partir de 04 de maio de 2026, no percentual de 3,812500. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 4.429.896,91 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). Permanecem inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal, e que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento.

Processo Administrativo n.º 1020/2021-21 Assinatura: 26/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/22-4

Espécie: Quarto Termo Aditivo firmado com INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2026, bem como conceder reajustamento, com base na Cláusula Décima Quarta do instrumento original, no percentual de 4,441350%. O valor total do presente aditamento é de R$ 6.780.051,93 (seis milhões, setecentos e oitenta mil, cinquenta e um reais e noventa e três centavos). Permanecem inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal, e que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento.

Processo Administrativo n.º 1790/2021-74 Assinatura: 26/03/2026

LRE Nº 23/2026

TRENSURB informa que em 10/04/2026, às 08h30' abrirá as propostas do certame. Objeto: Permissão de uso dos espaços p/ações comerciais nas estações Mercado, Farrapos e Canoas. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes.com.br. Proc. 0167/2026-17. Id. 1090362. [email protected].

LUCIANO OLIVEIRA

Pregoeiro