Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 246/2025.

Nº Processo: 23363.000790/2025-76.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 28.754.122/0001-92 - SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação pela cct 2026, da contratação de serviços contínuos de vigia para o ifrs - campus erechim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas

no termo de referência.. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.207,96. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Carina Zatti Corá. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras: Línguas Portuguesa e Inglesa. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, mestrado, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Patrik de Souza Rocha. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Tatiana Gomes Rosa. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Biologia. VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Rafaela Cavalheiro do Espírito Santo. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação Física. VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Roger de Abreu Silva. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 09/03/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe C, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Lazaro Dionicio Sumba Quimi. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Economia. VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 31/07/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026

Nº Processo: 23272.000081/2026-91.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.

Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais internacionais, especificado(s) no item 1.1 do termo de referência, anexo i do edital de licitação nº 90008/2025, que é parte integrante desta ata, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 395.723,33. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.010705/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Reagentes e Vidrarias para o Campus São Miguel do Guaporé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO

Coordenadora de Compras e Licitação

(SIASGnet - 26/03/2026) 158148-26421-2026NE008000

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 05/2026 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e ALINI OSOWSKI. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 14 de abril de 2026 a 06 de outubro de 2026 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2025, Área de Medicina Veterinária, firmado em 14 de outubro de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, Contratante e ALINI OSOWSKI, contratada. Michael Marçal dos Reis. Diretor-Geral Substituto

ESPÉCIE: Contrato 07/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Engenharia Civil. Processo: 23243.001872/2026-85. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: REGINA BRASIL CAVALHEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/03/2026 à 11/05/2026. SIGNATÁRIOS: Willians de Paula Pereira, CPF nº 814.***.***-68 pelo Contratante e Regina Brasil Cavalheiro, CPF nº 034.***.***-90 pela Contratada. Willians de Paula Pereira, Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ERICA NUNES ALVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 29 de março de 2026 a 29 de setembro de 2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2025, Área Agronomia, firmado em 29 de setembro de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e ERICA NUNES ALVES CPF nº 005.xxx.xxx-29, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO. Diretor-Geral

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Jaru e WANDERSON ROCHA LOPES, Área Matemática. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de DOUTOR. Início: 26 de março de 2026. Duração: 180 dias. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, pela contratante e Wanderson Rocha Lopes, pelo Contratado. Michael Marçal do Reis. Diretor-Geral Substituto

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Jaru e LIGGIA LINCE ARAUJO, Área Matemática. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesma apresentou o título de ESPECIALISTA. Início: 26 de março de 2026. Duração: 180 dias. ASSINAM: Michael Marçal dos Reis, pela contratante e LIGGIA LINCE ARAUJO, pela Contratada. Michael Marçal do Reis. Diretor-Geral Substituto

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

Ressalta-se que não houve Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

MAURO SÉRGIO DEMÍCIO