Seção 3 — 27/03/2026

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23231.001253/2024-68.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nº 8/2025, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de condução de veículos (motoristas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com base na nova convenção coletiva de trabalho de nº rr000042/2025, nos termos dos arts. 135 e 136, da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.885,77. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23229.000035/2026-17.

Dispensa Nº 13/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 12.952.955/0001-28 - 12.952.955 WERBET NOIA LOPES. Objeto: Aquisição de açúcar com entrega parcelada, destinados a atender o campus boa vista do ifrr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2028. Valor Total: R$ 1.645,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 158350

Nº Processo: 23229001036202506. Objeto: Aquisição de cadeiras ergonômicas de escritório, para atender ossetores do CampusBoa Vista.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, Calunga - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL BRANDAO RUBIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2026) 158152-26437-2026NE800026

PROCESSO: 23292.046506/2025-99 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municial de Tijucas. OBJETO: Alterar o endereço do imóvel no município de Tijucas, conforme previsto na Cláusula Quinta, itens d, d.1 e d.2 do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes no âmbito do Processo nº 23292.046506/2025-99. Em decorrência da alteração ora pactuada, o imóvel anteriormente indicado deixa de ser o situado na Rua Coronel Büchelle, nº 535, Bairro Centro, no município de Tijucas/SC, passando a ser o espaço situado na Avenida Paineiras, nº 232, 2º andar, Bairro Mata Atlântica, no município de Tijucas/SC, destinado à intalação e funcionamento do Câmpus Provisório do IFSC. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica, não modificadas pelo presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 25/03/2026. Vigência: 02/02/2030. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC e Maickon Campos Sgrott, Prefeito Municipal de Tijucas.

Número do Contrato: 141/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 02/07/2025 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.075,90. Data de Assinatura: 01/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).

O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.022673/2022-24, aplicar à empresa PROVER PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.629.699/0001-03, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSC pelo período de 12 (doze) meses, e multa de R$ 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos), referente a 10% (dez por cento) sobre o valor total dos itens não entregues. A referida sanção é aplicada em razão da inexecução total do contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 134/2019, e considerando a não apresentação de recurso e manifestação no prazo legal estabelecido.

Zízimo Moreira Filho

Reitor

DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024

PROCESSO 23306.004224.2024-37

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: primeiro aditamento ao acordo de cooperação técnica 29/2024 ao fim de manter em vigência as condições estabelecidas no referido acordo, sem alterações do objeto. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, isoladamente denominado IFSP, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ 10.882.594/0001-65, neste ato representado pelo Reitor e o MUSEU PAULISTA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ 63.025.530.0032-00, doravante simplesmente MP USP, neste ato representada por seu, Diretor e representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1 º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2024, assinado em 26 de julho de 2024, constante de sua Cláusula Oitava, fica prorrogada até 26 de novembro de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura deste Termo de Aditamento. Assinatura: 24/03/26. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Paulo Cesar Garcez Marins - Diretor, pelo MP USP.

DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025

PROCESSO 23305.003829.2025-00

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: primeiro aditamento ao acordo de cooperação técnica 13/2025 ao fim de manter em vigência as condições estabelecidas no referido acordo, sem alterações do objeto. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, isoladamente denominado IFSP, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ 10.882.594/0001-65, neste ato representado pelo Reitor e a Associação Educacional Carolina de Jesus, CNPJ 59.974.849.0001-09, neste ato representada por seu Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2025, assinado em 02 de abril de 2025, constante de sua Cláusula Oitava, fica prorrogada até 02 de abril de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura deste Termo de Aditamento. Assinatura: 24/03/26. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Davi Feliciano da Silva - Diretor Presidente, pela Associação Educacional Carolina de Jesus.

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2.772, de 31/07/2020, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professores Substitutos a seguir:

Edital de Homologação nº 7 de 26 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de 2025, Seção 3, Página 53, Campus Barretos, para a área de Gestão, até 27 de março de 2027.

Edital de Homologação nº 16 de 27 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 31 de março de 2025, Seção 3, Página 53, Campus Campinas, para a área de História, até 31 de março de 2027.

Edital de Homologação nº 17 de 28 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de abril de 2025, Seção 3, Página 39, Campus Jacareí, para a área de Pedagogia, até 01 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 21 de 28 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de abril de 2025, Seção 3, Página 39, Campus Matão, para a área de Engenharia Química, até 01 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 21 de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de abril de 2025, Seção 3, Página 38, Campus Registro, para a área de Biologia, até 01 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 21 de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de abril de 2025, Seção 3, Página 38, Campus Registro, para a área de Filosofia, até 01 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 40 de 02 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 03 de abril de 2025, Seção 3, Página 49, Campus Catanduva, para a área de Gestão, até 03 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 25 de 02 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 03 de abril de 2025, Seção 3, Página 49, Campus Registro, para a área de História, até 03 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 18 de 01 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 03 de abril de 2025, Seção 3, Página 49, Campus Salto, para a área de Letras: Português e Espanhol, até 03 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 2 de 04 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2025, Seção 3, Página 56, Campus Araraquara, para a área de Matemática, até 07 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 20 de 04 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2025, Seção 3, Página 53, Campus Barretos, para a área de Turismo e Hospitalidade, até 07 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 65 de 03 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2025, Seção 3, Página 56, Campus Capivari, para a área de Matemática, até 07 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 13 de 04 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2025, Seção 3, Página 57, Campus Sertãozinho, para a área de Física, até 07 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 15 de 04 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2025, Seção 3, Página 57, Campus Sertãozinho, para a área de Gestão, até 07 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 27 de 03 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 07 de abril de 2025, Seção 3, Página 57, Campus Sorocaba, para a área de Educação Física, até 07 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 5 de 04 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2025, Seção 3, Página 45, Campus São Miguel Paulista, para a área de Letras: Português e Inglês, até 08 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 26 de 04 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 09 de abril de 2025, Seção 3, Página 38, Campus Caraguatatuba, para a área de Informática, até 09 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 2 de 08 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 09 de abril de 2025, Seção 3, Página 39, Campus São Paulo, para a área de Gestão, até 09 de abril de 2027.

Edital de Homologação nº 2 de 08 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 09 de abril de 2025, Seção 3, Página 39, Campus São Paulo, para a área de Turismo e Hospitalidade, até 09 de abril de 2027.

Guilherme Oliveira Leite

Número do Contrato: 6566/2022.

Nº Processo: 23437.000377/2022-58.

Pregão. Nº 3566/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 11/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.435,68. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 23428.001832/2025-94.

Pregão Nº 90121/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.

Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motorista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 294.070,20. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).