Seção 3 — 27/03/2026

No Edital nº 046/2026-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 56, de 24/03/2026, Seção 3, p. 45-47, ONDE SE LÊ: "2.1. O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 3 (três vagas) vagas imediatas e à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste Edital, nas seguintes áreas: [...]

LEIA-SE:" "2.1. O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 2 (duas) vagas imediatas e à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste Edital, nas seguintes áreas: [...]

Em 26 de março de 2026

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/03/2026, ao Instrumento código 977738. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorroga a vigência do convênio até 30/04/2026 e altera o valor dos custos operacionais da Fundação de Apoio. Valor Total: R$ 299.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/03/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 02/09/2025. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.

PREGÃO Nº 90532/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso com área de 73,08 m², localizado na Faculdade de Farmácia - Av. Ipiranga, 2752, Porto Alegre /RS, para Prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora Departamento de Compras

(SIDEC - 26/03/2026)

Retificação 01 do Edital nº 1.658, de 25 de dezembro de 2023

Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação 01 do Edital nº 1.658, de 25 de dezembro de 2023, conforme abaixo:

Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N ^o 00487/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, emitido pelo Dr. GUSTAVO CABRAL VIEIRA, PROCURADOR FEDERAL, referência ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 2ª REGIÃO, EATE 1ª INSTÂNCIA - NÚCLEO DE SERVIDOR), reproduzido parcialmente abaixo:

Nesse contexto, merece ser destacado que foi determinado à autarquia ré:

1) reconhecer a nulidade da questão n.º 23, por apresentar duas respostas corretas, fazendo jus a impetrante, que havia alcançado 42 pontos (evento 1, OUT23 - JFRJ) , a mais um ponto, em um total de 43.

2) no prazo de 15 (quinze) dias, recalcular a nota da autora no concurso regido pelo edital n.º 491/23 e p roceder ao devido reajuste em sua colocação final no certame, assegurando-lhe todos os direitos daí decorrentes, inclusive, nomeação e posse, se a nova classificação assim o permitir, em uma das vagas de Assistente em Administração (D-001) , considerando-se não só as vagas inicialmente disponibilizadas, como também aquelas criadas/surgidas durante o p razo de validade do certame.

A UFRJ fez publicar na data de 26 de março de 2026, no Diário Oficial da União, o Edital nº 1.658, de 25 de dezembro de 2023 retificado, estando o mesmo disponível na página do concurso na internet.

Roberto de Andrade Medronho