Seção 3 — 27/03/2026

Retificação 01 do Edital nº 1.659, de 25 de dezembro de 2023

Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação 01 do Edital nº 1.659, de 25 de dezembro de 2023, conforme abaixo:

Considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N ^o 00487/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, emitido pelo Dr. GUSTAVO CABRAL VIEIRA, PROCURADOR FEDERAL, referência ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 2ª REGIÃO, EATE 1ª INSTÂNCIA - NÚCLEO DE SERVIDOR), reproduzido parcialmente abaixo:

Nesse contexto, merece ser destacado que foi determinado à autarquia ré:

1) reconhecer a nulidade da questão n.º 23, por apresentar duas respostas corretas, fazendo jus a impetrante, que havia alcançado 42 pontos (evento 1, OUT23 - JFRJ) , a mais um ponto, em um total de 43.

2) no prazo de 15 (quinze) dias, recalcular a nota da autora no concurso regido pelo edital n.º 491/23 e p roceder ao devido reajuste em sua colocação final no certame, assegurando-lhe todos os direitos daí decorrentes, inclusive, nomeação e posse, se a nova classificação assim o permitir, em uma das vagas de Assistente em Administração (D-001) , considerando-se não só as vagas inicialmente disponibilizadas, como também aquelas criadas/surgidas durante o p razo de validade do certame.

A UFRJ fez publicar na data de 26 de março de 2026, no Diário Oficial da União, o Edital nº 1.659, de 25 de dezembro de 2023 retificado, estando o mesmo disponível na página do concurso na internet.

Roberto de Andrade Medronho

Processo nº 23079.247262/2023-22

O Diretor do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Eduardo Gonçalves Serra, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.288 de 31 outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 01/11/2022, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal/Professor Substituto do Instituto de Relações Internacionais e Defesa, Edital nº 191 de 06 de Fevereiro de 2026, código de vaga PSS-004.

Vicente Gil da Silva

Vice-Diretor

Processo nº 23079.211096/2026-79

A Diretora do Instituto de Enfermagem do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Raquel Silva de Paiva, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 190, de 09/01/2023, publicada no DOU nº 10, de 13/01/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 191, de 06/02/2026, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 39, de 27,02,2026, divulgando, em ordem de classificação, o nome do candidato aprovado:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-029 / Instituto de Enfermagem / Metodologia da Assistência e do Ensino da Enfermagem

1º Isaque Souza da Silveira

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

Raquel Silva de Paiva

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 23079.264598/2025-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei n.º 23079.264598/2025-11 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato n.º 52/2025, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio n.º 55.473, de 29 de dezembro de 2025, o qual elevou o valor da tarifa dos serviços de transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, com início de vigência em 04 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei n.º 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.778.896,40. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO DE PARCERIA PD&I

Processo nº 23082.030213/2025-65. Espécie: CONVÊNIO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 00.820.295/0001-42. Objeto: O estabelecimento de ampla cooperação entre os Partícipes para a consecução do Projeto de Inovação intitulado, "Inovação na aplicação de Inteligência Artificial para o setor jurídico com aprendizagem de máquina e modelos de linguagem", através do Plano de Trabalho " Aplicação de Inteligência Artificial para Jurimetria e Automação de Serviços na Defensoria Pública do Maranhão ", a ser realizado pela UFRPE, com recursos da DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO e gestão administrativa e financeira da FADURPE. Valor: R$174.860,00 [cento e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais]. Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25/03/2025.

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23082.031406/2024-52.

Dispensa. Nº 90014/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 33.292.169/0001-11 - 33.292.169 ANDRE DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 9 meses e reajustar o preço do valor unitário do objeto do contrato pela variação do índice IPCA (IBGE), no percentual de 4,46%, aplicável ao saldo quantitativo do contrato, passando o valor unitário de R$ 6,70 para R$ 7,00, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 08/2025. Vigência: 15/04/2026 a 14/01/2027. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

TERMO DE EXTINÇÃO, EX OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 21/2024-PROGEPE

ESPÉCIE: CONTRATADO(A): ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 28/02/2026, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 21/2024 PROGEPE, firmado em 03/10/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 27/02/2026. ADRIANA SOARES DE MOURA CARNEIRO, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.004980/2026-08).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2025-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): MARIA ISABEL COLLASIUS MALTA COSTA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14/03/2026 a 09/09/2026. Data e Assinatura: 13/03/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e MARIA ISABEL COLLASIUS MALTA COSTA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006038/2026-76).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2024-PROGEPE

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 12/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Engenharia Agrícola - Deagri/Sede. CONTRATADO (A): JULIANA BEZERRA MARTINS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 05/10/2026. Data e Assinatura: 23/03/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e JULIANA BEZERRA MARTINS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.003196/2025-93).

Nº. Processo: 23082.000172/2026-63

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. Contratado: NATASHA HEVELYN OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 234 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 23/03/2026.

Número do Contrato: 2025/.

Nº Processo: 23091.017481/2025-93.

Dispensa. Nº 244/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 39.738.408/0001-09 - D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 1.694,90 (um mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 26/03/2026 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.474,50. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).