Seção 3 — 27/03/2026

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23079.209875/2021-08 Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,02. Data de Assinatura: 16/03/2026. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23820.015256/2024-49 Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 80.850,00 no item 16, correspondente a quantidade de 57.750 m³, o que equivale a 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 16.. Vigência: 25/03/2026 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.740.677,50. Data de Assinatura: 25/03/2026. Amancio Paulino de Carvalho Superintendente-Geral DO CH-UFRJ

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 157243

Nº Processo: 23877005299202622. Objeto: Aquisição de prótese auditiva (otorrino). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2026 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Agente Contratação

(SIASGnet - 26/03/2026) 157243-26245-2026NE000001

Nº Processo: 23762.008299/2025-91.

Pregão Nº 90079/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 36.897.485/0001-05 - MOODMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mão de obra especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) mamógrafo, marca Metaltronica, modelo Helianthus, série Heli/ 0179/C3, patrimônio 9320473 EBSERH, sendo o fornecimento eventual de peças quando autorizado, mediante faturamento pela contratante, por um período de 12 meses ao HE/UFPel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 197.988,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 155901

Nº Processo: 23762022533202592. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Insumos para Hemodiálise, Urologia, Neurologia e Oncologia. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/03/2026) 155901-26443-2026NE000001

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23477.025871/2024-11. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 10.539.197/0001-95 - AJ REFEICOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/03/2026 e encerramento em 28/03/2027, com fundamento nos artigos 147 e 150, do rlce 2.0; a supressão dos custos classificados como não renováveis, do valor contratual, decorrentes da depreciação anual dos equipamentos já previstos na planilha de custos e formação de preços e aviso prévio trabalhado, em virtude de terem sido amortizados, durante o período inicial do contrato. a supressão dos custos referentes aos tributos pis e COFINS, previstos na planilha de custos e formação de preços, em virtude de decisão liminar que determinou a suspensão da cobrança da contribuição ao programa de integração social - pis e da contribuição ao financiamento da seguridade social - COFINS (59139082). a alteração quantitativa da planilha de custos, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0 e art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, suprimindo 1 (um) posto de serviço de auxiliar de serviços gerais - asg 12x36h diurno com a retirada de 2(dois) colaboradores do atual quantitativo de 4 colaboradores, e também a adição de 2 (dois) postos de copeiro noturno 12x36h, 1 (um) posto de auxiliar de cozinha noturno 12x36h e 1 (um) de auxiliar de serviços gerais - asg 12x36h noturno, ocasionando acréscimo de 8 (oito) colaboradores, o que equivale a 2,51% (dois inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato. Vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.812.518,31. Data de Assinatura: 26/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 157249

Nº Processo 23876.006846/2025-16, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais Hospitalares de Uso Geral, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026, às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 08/04/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E-mail: [email protected].

Bianca Jorge Sequeira

Superintendente

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91 Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 02/2023, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/04/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.343.405,80. Data de Assinatura: 20/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90085/2025 - UASG 156956

Nº Processo 23872.010815/2025-08, Objeto: Aquisição de Produtos Para Saúde - Seringas, Agulhas e Cateteres (Curva BC), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rua do Estádio do Zerão, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 09/04/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente

Nº Processo: 23760.020555/2025-38.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 12.387.543/0001-92 - TRANSMEDICA UTI MOVEL E ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: serviços contínuos de remoção terrestre em suporte básico (Tipos A e B) e suporte avançado (Tipo D), com fornecimento de todos os recursos humanos e materiais necessários para transporte seguro dos pacientes assistidos pelo Hospital das Clínicas da UFG/Ebserh.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2028. Valor Total: R$ 1.478.400,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 045/2025 Processo nº 23760.016732/2025-81. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ 15.126.437/0026-00. COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.224.757/0001-85 Pregão Nº 90029/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ 15.126.437/0026-00. COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.224.757/0001-85. Objeto: presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo de Comodato nº 045/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2026 a 11/09/2027, em razão da prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 130/2025. Data de Assinatura: 25/03/2026.

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23760.011828/2021-20.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 34.409.656/0008-50 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/03/2026 a 27/03/2027 e o reajuste do valor da avença conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.820,90. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23760.018589/2020-58.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 01/04/2026 e encerramento em 01/10/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1 e no Despacho - SEI 58356781 e na autorização da Diretora de Administração e Infraestrutura da EBSERH, conforme Nota - SEI 11 (58653785).

As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do contrato, caso seja concluído, antes de sua data final, a implementação dos serviços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, visando à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a partir da implementação do novo contrato, sem que assista à CONTRATADA direito à indenização. Vigência: 01/04/2026 a 01/10/2026. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 2.238.277,68. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 23760.005406/2025-49.

Pregão. Nº 90096/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão de preços dos serviços do Contrato 036/2025, visando seu reequilíbrio econômico financeiro, em razão da:

inclusão do adicional de insalubridade, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, no salário dos empregados na execução dos serviços contratados, referente aos postos de: 12 (doze) postos de Almoxarife 44h, 2 (dois) postos de Carregador 44h, 30 (trinta) postos de Contínuo 44h, Contínuo 12h x 36h, 5 (cinco) postos de Porteiro 12h x 36h Diurno, 4 (quatro) postos de Porteiro 12h x 36h Noturno, 51 (cinquenta e um) postos de Recepcionista 44h, 2 (dois) postos de Recepcionista 12h X 36h - Diurno, 01 (um) posto de Recepcionista 12h X 36h - noturno, 01 (um) posto de Encarregado de Equipe 44h e 01 (um) posto de Encarregado de Equipe 12h x 36h, com efeitos financeiros retroativos a 05/12/2025 e o ajuste do valor estipulado na Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2025, cujo objeto foi a inclusão de 2 (dois) postos de Recepcionista 44 horas, em razão da revisão do contrato visando a inclusão do adicional de insalubridade, com efeitos financeiros retroativos a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.709.021,32. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).