Seção 3 — 27/03/2026

PREGÃO Nº 90026/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de medicamentos - grupo 09 (ciprofloxacino 500mg e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.

NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/03/2026) 155904-15226-2026NE000001

Nº Processo: 23760.020383/2021-79. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.180.497/0001-09 - RESGATE UTI MOVEL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO Nº 027/2022, firmado coma empresa RESGATE UTI MOVEL LTDA, a partir de 26/03/2026, consoante Decisão SEI 58776767 proferida nos autos do Processo nº 23760.030488/2025-60. Fundamento Legal: Arts. 114, inciso I, e 115, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Data de Rescisão: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23760.002910/2021-63. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.180.497/0001-09 - RESGATE UTI MOVEL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO Nº 039/2021, firmado coma empresa RESGATE UTI MOVEL LTDA, a partir de 26/03/2026, consoante Decisão SEI 58777067 proferida nos autos do Processo nº 23760.029596/2025-90. Fundamento Legal: Arts. 114, inciso I, e 115, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1. Data de Rescisão: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155904

Nº Processo: 23760022534202557. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para o controle de acesso eletrônico de pessoas, incluindo o fornecimento e instalação de software, materiais e equipamentos, suporte técnico, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças/equipamentos e treinamento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, N.º 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/03/2026) 155904-15226-2026NE000001

Número do Contrato: 729/2025.

Nº Processo: 23537.027029/2025-42.

Dispensa. Nº 96/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo do quantitativo para realização do exame cariótipo com banda g em líquido amniótico, que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/03/2026 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.697,12. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155022

Nº Processo: 23536024018202511. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de testes de proficiência (testes de controle de qualidade externo) para atender às necessidades do laboratório de análises clínica do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3972.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 26/03/2026) 155022-15233-2026NE800008

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155022

Nº Processo: 23536002865202613. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Papéis e outros acessórios para equipamentos hospitalares, a fim de atender às necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3972.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 26/03/2026) 155022-15233-2026NE800008

Nº Processo: 23759.042163/2024-88.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 09.438.067/0001-87 - GAESAN ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Prontuário das Instalações Elétricas (PIE), sendo composto pelo relatório técnico das instalações contendo o diagnóstico NR10 e laudo técnico das instalações elétricas das 22 (vinte duas) edificações do CHC-UFPR/Ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 70.046,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de acessórios para o Centro de Material e Esterilização, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.006453/2026-88. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 12/2026 receber propostas de preços até 02/04/2026, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

DANIELLE BISPO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.020382/2025-31, vem NOTIFICAR a empresa UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA inscrita sob o CNPJ nº 33.851.567/0001-20, em relação à possível infringência do item 8.2 do Termo de Referência da a Ata de Registro de Preços - SEI nº 111/2024 - pregão 90094/2024, cuja falha se refere ao atraso na entrega do empenho 2025NE002629. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. Decorrido o prazo a advertência será inscrita no SICAF e o processo será concluído.

O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

Álvaro Meneghel

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.020632/2025-32, vem NOTIFICAR a PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, referente ao Oficio Ofício - SEI nº 171/2025/CPAIA/SAD/DAF/GAD/HUCAM-UFES-EBSERH, devido à falha cometida por essa empresa durante a execução da Ata de Registro de Preços nº 78/2025/2025 - Pregão Eletrônico nº 90136/2024 cuja falha se refere ao atraso na entrega dos itens 12 e 21, conforme solicitado à empresa, tendo em vista o não cumprimento do prazo previsto em edital - empenho 2025NE002542. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. Decorrido o prazo a advertência será inscrita no SICAF e o processo será concluído.

O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

Álvaro Meneghel

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas

PREGÃO Nº 90019/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário de uso geral Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 27/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Contratações

(SIDEC - 26/03/2026)

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 23525.013664/2025-81.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.40-16.

pi: oam60j03225 empenho: 2026ne000227-16.. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.434.393,04. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).