Seção 1 — 30/03/2026

Relação Nº 68/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 149/2026 - Processo nº: 861.256/2024 - Titular: MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Vencimento: 11/06/2026. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): IPORÁ/GO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 69/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.117/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Frontera Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 15.163.521/0001-37- Alvará n°670/2023

860.599/2020-DLEON MINERADORA LTDA EPP- Cessionário:Abadia Verde Reciclagem e Industria Ltda- CPF ou CNPJ 63.326.895/0001-79- Alvará n°5348/2021

861.456/2024-CARVALHO E RABELO MINERADORA LTDA- Cessionário:Companhia de Participacoes Minerarias- CPF ou CNPJ 11.353.876/0001-38- Alvará n°550/2025

860.447/2018-MINERACAO DORICA LTDA- Cessionário:MINERACAO SERRA GRANDE S A- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001- 94- Alvará n°5462/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

860.186/2000-CALCARIO PIRINEUS LTDA- CONCESSÃO DE LAVRA Nº 304/2007- Cessionário:CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- CNPJ 37.883.097/0001-38

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

861.542/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Rgm Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 62.331.484/0001-09- Alvará n°11.750/2015

860.639/2022-MOACIR DOS REIS LIMA- Cessionário:MINERADORA E TRANSPORTADORA 3 PODERES LTDA- CPF ou CNPJ 14.751.509/0001-80- Alvará n°664/2019

860.503/2022-JOAO JOSE DOS SANTOS- Cessionário:Areial Dois Irmaos Ltda- CPF ou CNPJ 12.822.040/0001-06- Alvará n°5569/2022

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.456/2025-CNB CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:Valdison Rodrigues de Rezende- CNPJ ***.462.351-**- Registro de Licença N° 996/2025- Vencimento da Licença: 05/12/2027

860.247/2025-ARMANDO RICARDO DOS SANTOS LEMES- Cessionário:Pedreira Santos Ltda- CNPJ 61.340.900/0001-72- Registro de Licença N° 360/2025- Vencimento da Licença: 05/11/2027

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 70/2026

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.456/2025-CNB CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 996/2025-Onde se lê: Vencimento em 05/05/5027 Leia-se: Vencimento em 05/12/2027

860.247/2025-ARMANDO RICARDO DOS SANTOS LEMES- Registro de Licença N° 360/2025-Onde se lê: Vencimento em 17/03/2027 Leia-se: Vencimento em 05/11/2027

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 76/2026

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

861.932/2011-AREIAL JL LTDA - Publicado DOU de 18/03/2026, Relação n° 55/2026, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: SCAVA TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA, Leia-se: AREIAL JL LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação Nº 84/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2031/2026-866.001/2025-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-

2032/2026-867.243/2025-3D MINERALS LTDA-

2033/2026-867.249/2025-3D MINERALS LTDA-

2035/2026-867.597/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-

2034/2026-867.594/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-

2036/2026-866.004/2026-BV MINERAIS LTDA-

2030/2026-866.941/2024-BURITI GOLD MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2029/2026-866.038/2026-THAIS FAJARDO NOGUEIRA UCHOA FERNANDES BANDEIRA DE MELO-

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Gerente Substituta

Relação Nº 87/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2037/2026-866.633/2025-CATARINO PEDROSO DE BARROS-

2041/2026-866.659/2025-CATARINO PEDROSO DE BARROS-

2039/2026-866.650/2025-CATARINO PEDROSO DE BARROS-

2038/2026-866.643/2025-CATARINO PEDROSO DE BARROS-

2040/2026-866.656/2025-CATARINO PEDROSO DE BARROS-

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Gerente Substituta

Relação Nº 88/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 29/2026 de 25 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 867.295/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): TERRA NOVA DO NORTE/MT

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Gerente Substituta

Relação Nº 147/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.866/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°10097/2023

832.331/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9973/2022

832.867/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°10091/2023

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 148/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

833.838/2010-C A M PRADO

Fase de Licenciamento

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)

831.904/2022-D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

831.211/2020-MUNICIPIO DE RESENDE COSTA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°14817/2026/COROUT-MG/ANM

831.075/1985-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°14571/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.784/2017-MARTINS E ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO RIO POMBA LTDA EPP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.748/2024-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.969/2025

Titular: ANTONIO GONCALVES CORREA

Ofício nº: 14840/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício. nº14841/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 832.316/2024

Titular: VTEX LTDA

Ofício nº: 14443/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 149/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 172/2026 - Processo nº: 831.936/2024 - Titular: E. V. COSTA EXTRACAO - Vencimento: 07/06/2034. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RAUL SOARES/MG

Registro de Licença n°: 171/2026 - Processo nº: 831.530/2017 - Titular: JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Vencimento: 23/03/2033. - Substância(s): AREIA - Município(s): MERCÊS/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente