Seção 1 — 30/03/2026

Relação Nº 161/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.187/2023-F. CARDOSO LOPES-OF. N°14679/2026

886.327/2015-ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA-OF. N°14343/2026

886.033/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°13087/2026

886.246/2022-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-OF. N°14677/2026

886.231/2018-ALVES & PINHEIRO LTDA-OF. N°14668/2026

886.245/2022-RONDOESCAVA - RONDONIA ESCAVACOES LTDA-OF. N°14600/2026

886.424/2014-JULIANO DELMASCHIO CELLA-OF. N°13997/2026

886.405/2014-EDMILSON PINTO DE MACEDO-OF. N°13994/2026

886.390/2014-JOSIAS JORGE AMANCIO-OF. N°13909/2026

886.338/2014-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA-OF. N°13898/2026

886.194/2023-S & C GADELHA IMP. E EXP. LTDA-OF. N°13879/2026

886.107/2016-ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13660/2026

886.425/2014-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.-OF. N°13644/2026

886.510/2014-GIOMAR JOSE ZAMPERINI-OF. N°13657/2026

886.158/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA.-OF. N°13555/2026

886.184/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°16424/2026

886.071/2012-MINERACAO MULLER EXTRACAO DE AREIAS LTDA-OF. N°16087/2026

886.297/2014-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°15797/2026

886.136/2015-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-OF. N°13520/2026

886.131/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-OF. N°13639/2026

886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO-OF. N°13493/2026

886.577/2014-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°13488/2026

886.100/2009-PRATES&CIA LTDA-ME-OF. N°13378/2026

886.101/2009-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°13363/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°16654/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.155/2023-M. ELAINE MATOS DE SOUZA-OF. N°14191/2026

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.173/2024

Titular: CERAMICA PORTO SEGURO LTDA

Ofício nº: 16152/2026

Processo nº: 886.146/2014

Titular: MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI

Ofício nº: 15790/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.166/2025-C P LIMA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.057/2002-M M M MINAS MINERACAO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação Nº 163/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.092/2017-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°13360/2026

886.127/2010-ALVES E ALMEIDA COM. DE MATERIAL DE CONST. LTDA-OF. N°13331/2026

886.029/2010-PEDRO ANTONIO DE SOUSA-OF. N°13328/2026

886.095/2020-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO-OF. N°13323/2026

886.083/2015-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°13088/2026

886.035/2019-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°13075/2026

886.232/2017-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13053/2026

886.075/2009-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA-OF. N°13069/2026

886.039/2003-CERAMICA ROSALINO LTDA-OF. N°13050/2026

886.011/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°13723/2026

886.079/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°13887/2026

886.188/2023-TOMICA ALVES BANDEIRA-OF. N°14603/2026

886.116/2022-MILTON LAGES DIANA-OF. N°14527/2026

886.040/2022-MATEUS MOURA CAVALCANTE-OF. N°14680/2026

886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°14674/2026

886.200/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°14675/2026

886.093/2020-JACKSAMIA LIMA WESEU-OF. N°14671/2026

886.138/2016-DANIEL GLAUCIO GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°14662/2026

886.077/2017-MAURO LEONARDO CALIXTO DA CRUZ-OF. N°14657/2026

886.277/2015-ANTONIO L DE S ALENCAR ME-OF. N°14634/2026

886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI-OF. N°16759/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.323/2021-CERAMICA IGUATU IND. E COM. LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Cessionário:AREIAL COSTA MARQUES COM DE AREIA E PEDRA LTDA- CNPJ 33585596/0001-98- Registro de Licença N° 14/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.201/2020-F C C PEDROSA EIRELI- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 25/09/2030

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação Nº 164/2026

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- DOU de 17/03/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação Nº 165/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 122/2026, de 24 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 886.117/2002 - Titular: BASE SOLIDA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação Nº 166/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.217/2015-JOSIANE SOARES DE ALMEIDA MATT-OF. N°14625/2026

886.161/2015-GLEITON ALVES MIRANDA-OF. N°14623/2026

886.286/2017-DEPÓSITO DE ATERRO BENITES LTDA ME-OF. N°14620/2026

886.069/2015-DEPÓSITO DE ATERRO BENITES LTDA ME-OF. N°14617/2026

886.236/2022-FABIANA WATERKEMPER-OF. N°14612/2026

886.142/2023-JOSE AUGUSTO DA COSTA BAYMA-OF. N°14609/2026

886.141/2022-LUZILETE PEREIRA DA SILVA-OF. N°14595/2026

886.037/2015-AGHAPE RONDÔNIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°14178/2026

886.066/2015-DAGOBERTO BONETTI DA SILVA-OF. N°14167/2026

886.092/2015-RIO NEGRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°14027/2026

886.524/2014-ADÃO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°14019/2026

886.100/2015-ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA-OF. N°14010/2026

886.021/2014-J. CARLOS DE MOURA-OF. N°14007/2026

886.498/2014-J B PEREIRA LTDA-OF. N°14002/2026

886.103/2023-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS JUNIOR-OF. N°13926/2026

886.059/2015-LOUREMAR RAINÉRIO BUTZKE-OF. N°13904/2026

886.058/2015-LOUREMAR RAINÉRIO BUTZKE-OF. N°13892/2026

886.113/2013-CERÂMICA BOA VISTA LTDA-OF. N°13725/2026

886.026/2015-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°13692/2026

886.568/2014-VALDIR MENDES DE ALMEIDA-OF. N°13667/2026

886.047/2015-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME-OF. N°13651/2026

886.213/2011-M. GONÇALVES DA SILVA-OF. N°13626/2026

886.024/2016-M. A. PERON-OF. N°13549/2026

886.576/2014-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°13485/2026

886.094/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA --OF. N°13478/2026

886.308/2013-AREAL NINK & NINK LTDA-OF. N°13367/2026

886.071/2011-SANTOS E MAIDANA LTDA-OF. N°13355/2026

886.286/2009-JOSÉ DE SOUZA LIMA-OF. N°13341/2026

886.366/2010-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°13337/2026

886.338/2007-CERAMICA TELHANORTE LTDA-OF. N°13286/206

886.069/2009-JCA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°13253/2026

886.002/2007-CONSTRUTORA COLORADO LTDA-OF. N°12985/2026

886.250/2006-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13101/2026

886.144/2021-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13100/2026

886.158/2012-CERÂMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA-OF. N°13099/2026

886.167/2017-BURG EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13098/2026

886.187/2020-SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS-OF. N°13097/2026

886.367/2005-AREIAL MORADA NOVA LTDA.-OF. N°13096/2026

886.200/2017-ELVIS PADILHA GOMES LTDA-OF. N°13092/2026

886.184/2013-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°13089/2026

886.244/2002-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA-OF. N°13072/2026

886.565/2004-CERAMICA ROMANA LTDA-OF. N°13082/2026

886.068/2021-RAILDO LIMA DO NASCIMENTO-OF. N°13081/2026

886.311/2004-J. G. TERÇAS ME-OF. N°13079/2026

886.108/2014-ARTHUR FROZONI-OF. N°13062/2026

886.034/2019-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°13074/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação Nº 167/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

886.593/2008 - GERSON NAVA - Ofício nº 17068/2026

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.084/2017-CHRISTIANO GALLO CURI- Cessionário:886236/2017-PATRICIA LOYOLA FRANCA CANABRAVA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.255/2001-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

886.015/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - Ofício nº 11833/2026

886.974/1998 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício nº 11702/2026

886.010/1999 - CERAMICA ROMANA LTDA - Ofício nº 11711/2026

886.061/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - Ofício nº 11836/2026

886.355/2005 - M. A. PERON - Ofício nº 11839/2026

886.048/2008 - RONILTON RODRIGUES REIS - Ofício nº 11842/2026

886.182/2011 - CARVALHO & GOMES LTDA - Ofício nº 12088/2026

880.129/1990 - EDITEC EDIFICACOES LTDA - Ofício nº 11475/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)

886.091/2015 - R. J. C. SANTIAGO NETO - Ofício nº 14989/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

886.520/1998 - GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício nº 14807/2026

886.245/2018 - LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício nº 14832/2026

886.246/2018 - LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA - Ofício nº 14836/2026

886.247/2017 - CHRISTIANO GALLO CURI - Ofício nº 14869/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

886.340/2014 - ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Ofício nº 13674/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.040/2022-MATEUS MOURA CAVALCANTE

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

886.004/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15260/2020

886.012/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-OF. N°15259/2026

886.014/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-OF. N°15252/2026

886.029/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA-OF. N°15245/2026

886.218/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15194/2026

886.028/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15274/2026

886.027/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15268/2026

886.008/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15263/2026

886.039/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15281/2026

886.033/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15278/2026

886.068/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15283/2026

886.127/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15285/2026

886.128/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15288/2026

886.147/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15290/2026

886.200/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15310/2026

886.148/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15291/2026

886.206/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15312/2026

886.181/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°15324/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

886.603/2011 - J. B. CORREA & CIA LTDA - Ofício nº 14945/2026

886.467/2007 - INES MARIA FREITAS DA SILVA - Ofício nº 14981/2026

886.370/2010 - BRASMINAS MINERACAO S.A - Ofício nº 14992/2026

886.357/2015 - CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA. - Ofício nº 17243/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.160/2024-TIAGO FRANCISCO SILVA AMORIM

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente