Seção 1 — 30/03/2026

Relação Nº 83/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.100/2021-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA-CALCÁRIO E FOSFATO-PALESTINA DO PARÁ/PA E SÃO GERADO DO ARAGUAIA/PA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.641/2018-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°6976/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

851.093/2018-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Área de 659,58 ha para 233,67 ha-CALCÁRIO-RURÓPOLIS/PA

850.232/2019-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Área de 521,27 ha para 155,32 ha-CALCÁRIO-RURÓPOLIS/PA

850.231/2019-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Área de 620,49 ha para 379,50-CALCÁRIO-RURÓPOLIS/PA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 84/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.035/2025-CRISTIANO MARTINS DE MEDEIROS

850.575/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

850.426/2025-BM2 MINERAL LTDA

850.425/2025-BM2 MINERAL LTDA

850.698/2012-TERRATIVA MINERAIS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.023/2023-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

851.518/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 85/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.853/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA-Minério de Paládio, Minério de Platina, Minério de Ouro e Sílex-Curionópolis e Marabá/PA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 32/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°15222/2026

826.902/2011-CARLOS AUGUSTO MOREIRA-OF. N°15229/2026

826.102/2011-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°15829/2026

826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS-OF. N°16140/2026

826.258/2020-CELYSE AUGUSTA LOPES GRAF-OF. N°16244/2026/COROUT-PR/MS/ANM

826.423/2012-AMERICA LATINA MINERACAO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL-OF. N°16314/2026

826.413/2022-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°16412/2026

826.405/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°16608/2026

826.370/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°16681/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.321/2023-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A-Diabásio-Irati/PR

826.629/2021-KLABIN S.A.-Cascalho-Tibagi/PR

826.131/2012-BRASIL PALU LTDA ME-Saibro-Mandirituba/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.311/2011-CARDOSO E SCHEREMETA LTDA- Área de 285,25 ha para 50 ha-Areia-São João do Triunfo e Lapa/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°13270/2026

826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°13503/2026

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:23/03/2026-Término:23/03/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.277/2017-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°50922/2024

826.276/2017-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°50919/2024

826.590/2015-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°50921/2024

817.362/1970-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°4374/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

826.831/2014 - M. T. TORTATO - EIRELI - Ofício nº 14304/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°47579/2025

826.318/2004-KLABIN SA-OF. N°6534/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.725/2014-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA-OF. N°51251/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.770/2012-IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°16089/2026

826.168/2016-IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°16093/2026

826.167/2016-IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°16134/2026

826.185/2004-M. T. TORTATO - EIRELI-OF. N°16144/2026

826.815/2011-DALPRA & BRAGA LTDA-OF. N°16211/2026

826.599/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°16231/2026

826.627/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°16335/2026

826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°4609/2026

826.419/2021-J M FORTUNATO-OF. N°16380/2026

826.483/2012-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°16028/2026

826.801/2013-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°16029/2026

826.509/2009-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°16035/2026

826.094/2017-BONELESKA S/A-OF. N°15295/2026

826.054/2018-J D BARRIM JUNIOR - CASCALHO LTDA-OF. N°15327/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.467/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°15373/2026

826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°15921/2026

826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO LTDA-OF. N°15972/2026

826.034/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°15973/2026

826.033/2021-CERAMICA ITAIPULANDIA LTDA-OF. N°15974/2026

826.040/2020-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°15604/2026

826.617/2025-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°15496/2026

826.617/2025-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°15499/2026

826.497/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16126/2026

826.496/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16122/2026

826.496/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16123/2026

826.493/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16118/2026

826.492/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16114/2026

826.492/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16115/2026

826.491/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16112/2026

826.489/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16109/2026

826.484/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16100/2026

826.483/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16092/2026

826.488/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16107/2026

826.486/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16103/2026

826.486/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF. N°16104/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação Nº 36/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

826.676/2014 - 4B AMBIENTAL LTDA - PARANAGUÁ/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 84/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação Nº 13/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.109/2025-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA- Cessionário:VIP AIR MINERAÇÃO 3ACR LTDA- CPF ou CNPJ 48.386.946/0001-64- Alvará n°466/2026

848.187/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°8046/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°7251/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°16054/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.104/2013-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Relação Nº 69/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 67/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.131/2026 - Titular: MUNICIPIO DE TRES PASSOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS PASSOS/RS

Registro de Extração n°: 69/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.978/2025 - Titular: MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUATRO IRMÃOS/RS

Registro de Extração n°: 68/2026 de 20/03/2026 - Processo nº: 810.939/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): AJURICABA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 70/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.146/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.573/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.749/2019-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.414/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

810.887/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.939/2024-LUIS HELIO SCARAVONATO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°17250/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 4/2017 - Vencimento em 23/08/2026

810.240/2021-A.GUERRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 72/2021 - Vencimento em 25/08/2030

810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 02/06/2029

811.578/2015-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 71/2017 - Vencimento em 22/01/2031

810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 12/03/2028

810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 12/03/2028

810.555/2003-J. P. PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 2648/2004 - Vencimento em 10/02/2030

810.326/2022-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 78/2023 - Vencimento em 26/01/2036

810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N° 173/2023 - Vencimento em INDETERMINADO

810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA- Registro de Licença N° 322/2024 - Vencimento em 06/03/2029

811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 56/2015 - Vencimento em 04/03/2030

810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 33/2023 - Vencimento em 17/03/2030

810.829/2008-OLARIA BRUCH LTDA- Registro de Licença N° 10024/2009 - Vencimento em 26/11/2027

810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 911/2024 - Vencimento em 26/02/2028

810.177/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 06/03/2031

810.178/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 06/03/2031

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.083/2019-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°95/2019 de 29/08/2019

810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-Registro de Extração N°75/2019 de 24/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.083/2019-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°16434/2026

810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-OF. N°16157/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.873/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA

810.816/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA

810.805/2025-GIOVANNI CARVALHO MARQUESI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°19859/2025

811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°30861/2025

811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°38139/2025

811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19472/2025

811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19448/2025

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°47159/2025

811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47165/2025

811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47168/2025

810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024

810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°45768/204

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°16683/2026

810.862/2025-ANA PAULA MOLLER-OF. N°17391/2026

810.856/2025-GOLDEN MINERACAO LTDA-OF. N°17386/2026

810.855/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17383/2026

810.854/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17369/2026

810.853/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17378/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.889/2025-MUNICIPIO DE COXILHA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente