Seção 1 — 30/03/2026

Relação Nº 71/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2059/2026-810.897/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-

2058/2026-810.890/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-

2057/2026-810.876/2025-RIZZO MINERACAO E PEDRAS LTDA-

2056/2026-810.849/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2055/2026-810.848/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2054/2026-810.846/2025-MINERADORA SANTA FE LTDA-

2053/2026-810.839/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2052/2026-810.807/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-

2051/2026-810.616/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-

2050/2026-811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-

2049/2026-810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-

2048/2026-810.632/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-

2047/2026-810.035/2023-BRX MINERACAO LTDA-

2046/2026-810.293/2019-BRX MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2045/2026-810.877/2025-TERRA MINERACAO UNIPESSOAL LTDA-

2044/2026-810.850/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA-

2043/2026-810.830/2025-ANA PAULA MOLLER-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2042/2026-810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 72/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 184/2026 - Processo nº: 810.001/2026 - Titular: LUIS HELIO SCARAVONATO - Vencimento: 11/09/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PLANALTO/RS

Registro de Licença n°: 185/2026 - Processo nº: 810.115/2023 - Titular: ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI - Vencimento: 06/12/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS

Registro de Licença n°: 188/2026 - Processo nº: 810.118/2024 - Titular: ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI - Vencimento: 01/08/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS

Registro de Licença n°: 192/2026 - Processo nº: 810.003/2026 - Titular: LUIS HELIO SCARAVONATO - Vencimento: 11/09/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PLANALTO/RS

Registro de Licença n°: 194/2026 - Processo nº: 810.054/2026 - Titular: FLE ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 08/01/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TABAÍ/RS

Registro de Licença n°: 182/2026 - Processo nº: 810.886/2025 - Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA - Vencimento: 27/10/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVA CANDELÁRIA/RS

Registro de Licença n°: 183/2026 - Processo nº: 810.146/2026 - Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA - Vencimento: 31/12/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): QUARAÍ/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 73/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.885/2025-FLE ENGENHARIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 227/2016 - Vencimento em 22/02/2031

810.282/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N° 98/2022 - Vencimento em 16/03/2027

811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 06/12/2026

811.066/2011-GABANA E CIA ME- Registro de Licença N° 14/2015 - Vencimento em 22/03/2031

810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA- Registro de Licença N° 127/2014 - Vencimento em 05/12/2029

810.052/2022-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N° 128/2022 - Vencimento em 16/01/2030

810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 70/2021 - Vencimento em 10/03/2030

810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME- Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 18/02/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°17218/2026

810.282/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°17222/2026

811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°17226/2026

811.066/2011-GABANA E CIA ME-OF. N°17229/2026

810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA-OF. N°17225/2026

810.052/2022-FABIO ADAIR FERREIRA-OF. N°17235/2026

810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-OF. N°17234/2026

810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°17388/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.886/2025

Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA

Ofício nº: 17214/2026

Processo nº: 810.146/2026

Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA

Ofício nº: 17217/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°17734/2026

810.959/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17729/2026

810.926/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°17957/2026

810.902/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17580/2026

810.900/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17516/2026

810.899/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17513/2026

810.891/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17617/2026

810.664/2025-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°17969/2026

810.580/2025-PAULO ELIAS FRAGOSO ASPIS-OF. N°17540/2026

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°41740/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Relação Nº 21/2026

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

001.791/1961-VALE S.A.-NEGO PROVIMENTO ao recurso e MANTENHO integralmente os termos da Notificação Administrativa n° 1226/2025.

848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-Suspender, a partir de 25/03/2026, os efeitos do ato que indeferiu o ajuste ao PAE requerido pela parte demandante, Despacho nº 25539/DIVCOF/ANM/2026, publicado no DOU em 23/02/2024 referente à Portaria de Lavra nº 051/2005 , bem como, consequentemente, do Auto de Interdição nº 12/2026, do Auto de Apreensão de Estoque nº 01/2026 e do Termo de Depósito de Bens Minerais nº 11/2026 (id 2241640951). Autorizar, a partir de 25/03/2026, em caráter precário baseado exclusivamente na decisão liminar encaminhada pelo OFÍCIO Nº 00512/2026/EATE-G REG/EFIN1/PGF/AGU, o prosseguimento da atividade de exploração de água pela autora naquela localidade, até ulterior exame de mérito do writ. SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - 48414.848587/2008-61.

MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES

Superintendente Substituta

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48063.880039/2026-34-ELIANDRO LUCAS DA SILVA (Documento SEI: 19474201)

André Elias Marques

Superintendente