PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 142, DE 26 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: NICHOLAS EDUARDO LOPES DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1513003
Código da vaga: 949364
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação do Paraná
Processo nº: 23000.005184/2026-47
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954586
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº: 23000.005184/2026-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: KATHYANA VANESSA DINIZ SANTOS
Matrícula Siape: 1162633
Código da vaga: 313163
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº: 23000.005313/2026-05
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0263276
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº: 23000.005313/2026-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 144, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: EVANDRO JOSE CASTAGNA
Matrícula Siape: 1181172
Código da vaga: 263810
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº: 23000.005852/2026-36
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0264289
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº: 23000.005852/2026-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 145, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: WELSON DE AVELAR SOARES FILHO
Matrícula Siape: 2044666
Código da vaga: 976900
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº: 23000.005699/2026-47
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0900438
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº: 23000.005699/2026-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 146, DE 23 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCOS ROGERIO OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1239941
Código da vaga: 951967
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº: 23000.005183/2026-01
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0956629
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº: 23000.005183/2026-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 147, DE 26 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROGERIO TAVARES CONSTANTE
Matrícula Siape: 2320069
Código da vaga: 330279
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.055959/2025-44
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0285664
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº: 23000.055959/2025-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 148, DE 23 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Programador Visual
Nome/Nome Social: RUITER CASTRO LIMA
Matrícula Siape: 2525089
Código da vaga: 280845
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº: 23000.003620/2026-43
Cargo: Médico - PCCTAE
Código de vaga: 0107262
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº: 23000.003620/2026-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 149, DE 25 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ADÉLIA MARIA SPACEK DANTAS DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2135917
Código da vaga: 349522
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº: 23000.006496/2026-78
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0264766
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº: 23000.006496/2026-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 150, DE 24 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho
Nome/Nome Social: OZILANE OLIVEIRA SILVA
Matrícula Siape: 2156796
Código da vaga: 971893
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº: 23000.007513/2026-94
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0966678
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº: 23000.007513/2026-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 151, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SHEILA DIAS ALMEIDA
Matrícula Siape: 2938323
Código da vaga: 896830
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº: 23000.005545/2026-55
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0278114
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº: 23000.005545/2026-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: TIAGO SILVA SOARES
Matrícula Siape: 2996609
Código da vaga: 321046
Do(a): Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº: 23000.006022/2026-26
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0831055
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº: 23000.006022/2026-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 153, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: KALIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1212392
Código da vaga: 311584
Do(a): Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº: 23000.056771/2025-13
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0216824
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº: 23000.056771/2025-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 154, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANGELA MARIA ANDRADE MARINHO
Matrícula Siape: 1812050
Código da vaga: 843406
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº: 23000.005689/2026-10
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0844403
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº: 23000.005689/2026-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 155, DE 26 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Economista
Nome/Nome Social: MAYKON DANIEL GONÇALVES SILVA
Matrícula Siape: 1399208
Código da vaga: 229954
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº: 23000.004358/2026-54
Cargo: Economista
Código de vaga: 0302108
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº: 23000.004358/2026-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 156, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: NAIARA GAJO SILVA
Matrícula Siape: 1862186
Código da vaga: 340338
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal de Rondonópolis
Processo nº: 23000.005166/2026-65
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934415
Do(a): Universidade Federal de Rondonópolis
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº: 23000.005166/2026-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 157, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CELSO DE OLIVEIRA REZENDE JUNIOR
Matrícula Siape: 3048381
Código da vaga: 930583
Do(a): Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº: 23000.003670/2026-21
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0677943
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº: 23000.003670/2026-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 158, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARIANNA PERANTONI PEREIRA
Matrícula Siape: 2307508
Código da vaga: 923853
Do(a): Universidade Federal Rural do Semiárido
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº: 23000.054779/2025-45
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0268602
Do(a):Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural do Semiárido
Processo nº: 23000.054779/2025-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 159, DE 26 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO
Matrícula Siape: 3259363
Código da vaga: 212591
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº: 23000.005084/2026-11
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0216609
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº: 23000.005084/2026-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 160, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida processo nº 1003322-41.2022.4.01.3503, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO, da Subseção Judiciária de Rio Verde-GO, certificada pelo Parecer de Força Executória nº. 00118/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JAQUELINE MARTINS VASCONCELOS
Matrícula Siape: 1892574
Código da vaga: 307457
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo nº: 23000.056166/2025-42
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0691377
Do(a): Universidade Federal de Jataí
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº: 23000.056166/2025-42
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 161, DE 26 DE MARÇO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida no processo nº 1018635-21.2026.4.01.3400, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, certificada pelo Parecer de Força Executória nº 06496/2026/PRU1R/PGU/AGU, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: PATRICIA OLIVEIRA DE FREITAS
Matrícula Siape: 3162463
Código da vaga: 952418
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Processo nº: 23000.053530/2025-12
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0845773
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Processo nº: 23000.053530/2025-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas