Seção 2 — 30/03/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10384.000014/2026-67, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 30 de janeiro de 2026, RAIMUNDO FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 0442195, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003258/2024-63, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor MARCELO YAMADA PAES, matrícula Siape nº 3945043, ocupante do cargo de Administrador, na Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000796/2026-01, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA ANGÉLICA FERNANDES ABEN ATHAR, CPF nº ***.108.081-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinado ao apoio à atuação internacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.115407/2023-39, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2026, TIAGO VILHEBALDO FARIAS MOURÃO, matrícula Siape nº 1342277, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no Acre, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.002609/2024-01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30 de março de 2026, THADEU DREHMER DE MELLO E SILVA, matrícula Siape nº 1894822, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 3.055, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026, Seção 2, página 55, onde se lê: "Nomear GABRIELA PAULA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 3430344", leia-se: "Nomear GABRIELA ELIAS CAMOLESI, matrícula Siape nº 3504651".

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência prevista no inciso II do art. 30 e II do art. 54 do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024; no art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2023, e considerando o disposto na Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, bem como no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e ainda o que consta no Processo nº 14021.082738/2025-18, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Agente Administrativo

Nome: Paula Cristina Trannin Melo

Matrícula Siape: 1829143

Código da vaga: 569448

Do: Ministério dos Transportes

Para: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

CONTRAPARTIDA

Cargo: Agente Administrativo

Código da vaga: 0061957

Do: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Para: Ministério dos Transportes

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

Diretora de Gestão de Pessoas

JOSÉ CELSO CARDOSO JUNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

Secretário-Executivo

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS, no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, considerando ainda o Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o que consta no Processo nº 00100.000774/2026-50, resolve:

Art. 1º Designar Roberto Wagner de Carvalho Araújo, matrícula SIAPE nº 1686826, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica e Soluções Digitais - CITECS, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 34 - UASG 243001, de 9 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar THAYANE SOARES DO NASCIMENTO ALVES do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 30 de março de 2026.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002919/2026-28, resolve:

NOMEAR DANIELSON VIEIRA DE ARAUJO para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurnaça Hídrica , código CCE 3.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.003555/2026-01, resolve:

NOMEAR ROBERTO LUCAS DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Suporte à Mobilização para Desastres da Coordenação-Geral de Logística e Suporte do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.003428/2026-02, resolve:

DESIGNAR MARCUS AURELIUS ARAGAO VERAS para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas da Diretoria de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, código FCE 1.13, entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.003428/2026-02, resolve:

DISPENSAR MARCUS AURELIUS ARAGAO VERAS da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 9º do Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015, e no item 9.1. dos Editais de Chamamento Público de Estudos nº 05/2022, 06/2022, 07/2022, 08/2022 e 09/2022, e com fundamento nos elementos constantes do Processo nº 59000.011536/2022-17, resolve:

Art. 1º A Portaria MIDR nº 1.564, de 20 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º ...............................................................................................

............................................................................................................

II - pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:

a) titular: Marcus Vinicius Araújo de Oliveira; e

b) suplente: Automar Guédes;

............................................................................................................."(NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA