Seção 2 — 30/03/2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000781/2026-99, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA RODRIGUES TOLEDO COSTA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social- ASCOM, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.7º e os §§ 2º e 3º do art.10 do Decreto nº 11.558, de 13 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria SMA/MPO nº 323 de 16 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .........................................................................

IV - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

Titular: .........................................................................

Suplente: .....................................................................

Titular: Carolina Tavares Resende, do Gabinete da Ministra;

Suplente: ....................................................................."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003109/2025-15, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL PIETRO SIRACUSA, matrícula Siape nº 3474398, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 24 de março de 2026.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 527 - Dispensar VIKTOR ASCHERMANN, CPF nº XXX.505.628-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Itapecerica da Serra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 528 - Dispensar MICHELLE CRISTIANE YOSHIDA DA SILVA, CPF nº XXX.694.658-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Itapecerica da Serra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 529 - Designar MICHELLE CRISTIANE YOSHIDA DA SILVA, CPF nº XXX.694.658-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Itapecerica da Serra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 530 - Dispensar ANDRE HANTKE TOYOFUJI KANEKO, CPF nº XXX.447.338-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Assis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 531 - Designar JEREMIAS SANTIAGO JUNIOR, CPF nº XXX.580.678-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Assis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 532 - Designar JANA PETERS GARCIA BURICHE COUTINHO, CPF nº XXX.111.487-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 533 - Dispensar LUCAS COSTA BRANDAO SANTORO, CPF nº XXX.113.697-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cachoeira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 534 - Designar TENISON DOS SANTOS RAMOS, CPF nº XXX.682.535-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cachoeira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 535 - Designar MARIA ALINY SOUZA SILVA, CPF nº XXX.093.434-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 536 - Dispensar CLAUDIA CRISTINA CUNHA SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.927.747-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 537 - Designar NATASHA MAGALHAES CONCEICAO, CPF nº XXX.688.537-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 538 - Dispensar BRUNO MORAES DA SILVA, CPF nº XXX.318.568-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Guarapiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 13/03/2026.

N° 539 - Dispensar JOSE VANDERLEY MENDES SILVA, CPF nº XXX.513.718-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Guarapiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 540 - Designar JOSE VANDERLEY MENDES SILVA, CPF nº XXX.513.718-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Guarapiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 541 - Designar LUIZ HENRIQUE VILELLA, CPF nº XXX.293.018-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Guarapiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 542 - Designar PEDRO HENRIQUE DE PAIVA ARTUR, CPF nº XXX.272.831-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

Presidente

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000124/2026-51, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Denise Maria Penna Kronemberger, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Workshop de Formação Comum a todos os Países, na área dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovido pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), que será realizado em Lisboa, Portugal, no período de 20/04/2026 a 25/04/2026, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

Marcio Pochmann

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ FERNANDO COLLARES, matrícula SIAPE nº 1586673, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividade de certificação e avaliação de programa de treinamento em simulador A330 - GOL Linhas Aéreas e realizar exame para credenciar examinadores no tipo da aeronave, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 31 de março a 10 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003525/2026-80.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelos incisos III e VIII do parágrafo 1º do artigo 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução ANTAQ nº 116, de 20 de agosto de 2024,

CONSIDERANDO o encerramento do mandato da Diretora Flávia Morais Lopes Takafashi e o que consta da PORTARIA-DG ANTAQ Nº 550/2025; e

CONSIDERANDO o Termo de Distribuição SGE (SEI nº 2839419); resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º da PORTARIA-DG ANTAQ Nº 550/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:

I - Diretora Cristina Castro Lucas de Souza - Coordenadora-Geral;

II - Gerente de Outorgas de Autorização;

III - Gerente de Afretamento da Navegação;

IV - Gerente de Regulação da Navegação; e

V - Gerente de Coordenação das Unidades Regionais."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

FREDERICO DIAS

A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTA, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,considerando o disposto no Processo nº 50300.025699/2025-71, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THAÍS SAGIORATTO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1512005, para exercer o encargo de substituta da titular da Divisão de Planejamento, Desenvolvimento e Desempenho (GGP/DPDD), código FCE 1.08, no período de 06/04/2026 a 18/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIMAR MACIEL BELO