Seção 2 — 30/03/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas:

I - Dispensar de função de confiança:

CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia;

ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados;

II - Designar para função de confiança:

ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Jardim de Resende;

CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, na vaga decorrente da dispensa de Estevão de Oliveira Andrade Mota.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas:

I - Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança na Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia:

ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, para substituir a Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Penal, Privado e Processual, código FC-6;

CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6;

II - Revogar as seguintes designações de substituição na Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, objetos da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente:

CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Penal, Privado e Processual, código FC-6;

MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, para substituir a Coordenadora de Pressupostos Objetivos, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 2 de março de 2026, a designação de ADRIANA CÔRTES RIBEIRO BRANDÃO, matrícula S038959, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar de função de confiança:

CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, Assistente IV, código FC-4;

MARCOS DE FONTES FREIRE, matrícula S077822, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

MARCOS DE FONTES FREIRE, matrícula S077822, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Renato Silva de Azevedo;

CARLOS RENATO SILVA DE AZEVEDO, matrícula S059808, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcos de Fontes Freire.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JANAINA DE ALMEIDA SOUSA, matrícula S067835, para substituir a Chefe da Seção de Ações Institucionais, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, objeto da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, na delegação de competência prevista na Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto nos Processos n. 0001998-12.2020.4.90.8000 e 0001907-54.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria CJF n. 365, de 10 de setembro de 2021, publicada no boletim interno do CJF, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .....................................

I - Representante do Conselho da Justiça Federal: Frederico Augusto Costa de Oliveira;

.............................................." (NR)

Art. 2° O art. 2º da Portaria CJF n. 365, de 10 de setembro de 2021, passa a vigorar acrescido do inciso VII, nos seguintes termos:

"Art. 2º .................................

VII - Representante do TRF da 6ª Região: Fernando Ubiratan Correa Baia." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001106-04.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO JORGE EMILIANO GUEDES ALCOFORADO, matrícula n. 1148, para a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Projetos, da Subsecretaria de Estratégia, Projetos e Sustentabilidade, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Tereza Cristina Jurema Garrido.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3507 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/03/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ROSANE RICARDO DA SILVA DAMASCENO, código 26455, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3575 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/03/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA LAMOUNIER MARQUES, código 41694, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Complementar.

2 - Designar a servidora JULIA BEATRIZ FERNANDES JORDAO, código 53327, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

3 - Designar a servidora MICHELLY EMI KIHARA, código 70343, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Saúde Complementar.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nºs 4812640, 4832873, 4832902 e 4832911, contidos nos autos do Processo nº 004279/26-00.010 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa do militar Frederico José Almeida da Silva da função comissionada de Assistente VI, conforme Ato nº 5183/2026 (4788432) e a dispensa do militar Almir Xavier Teixeira, da função comissionada de Assistente VI, conforme o Ato nº 5184/2026 (4789242), resolve:

Art 1º DESIGNAR o militar DEYVISON DE SOUSA GONÇALVES, matrícula 1688, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar FREDERICO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do referido Gabinete.

Art 2º DESIGNAR a militar JULIANA PAULA DE SOUZA, matrícula 9540, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar ALMIR XAVIER TEIXEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do referido Gabinete.

Art 3º DESIGNAR o militar LUIZ FELIPE DA SILVA CUNHA, matrícula 2215, para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar DEYVISON DE SOUSA GONÇALVES, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO.

Art 4º DESIGNAR a militar JAQUELINE DA COSTA FREITAS MARTINS, matrícula 2214, para exercer, em vaga decorrente da dispensa da militar JULIANA PAULA DE SOUZA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO.

MARIA ELIZABETH ROCHA