Seção 2 — 30/03/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 14, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a decisão exarada por esta Presidência no processo SEI nº 26.0.000004281-0, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação, para, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11.12.90, exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, conforme enquadrado nos limites autorizados no Anexo I da Portaria TSE nº 69, de 10 de fevereiro de 2026:

1. WANESSA CRISTINA DA SILVA - 2º lugar da lista PcD - origem da vaga (nº 76): aposentadoria de José Carlos da Silva, nos termos da Portaria PRES nº 235, de 06/06/2024, publicada no DOU nº 108, Seção 2, página 65, em 07/06/2024. O cargo foi criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994;

2. ARIANA ARAUJO DA SILVA - 11º lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 34): aposentadoria de Patrício Rios Brandão, nos termos da Portaria PRES nº 251, de 11/06/2024, publicada no DOU nº 115, Seção 2, página 55, em 18/06/2024. O cargo foi criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987;

3. MATHEUS ARGOLO DE ABREU - 3º lugar da lista de cotas - origem da vaga (nº 25): falecimento de Osmar Gomes, nos termos da Portaria PRES nº 476, de 02/12/2024, publicada no DOU nº 235, Seção 2, página 67, em 06/12/2024. O cargo foi criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994;

4. ANDREW HENRIQUE BARRETO - 12º lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 79): aposentadoria de Antônio Luiz Vinhal Fonseca, nos termos da Portaria PRES nº 01, de 07/01/2025, publicada no DOU nº 5, Seção 2, página 56, em 08/01/2025. O cargo foi criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004;

5. SAMUEL RODRIGUES BELTRÃO - 13º lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 77): posse em cargo inacumulável de Guilherme Teixeira Martins Schettini, nos termos da Portaria PRES nº 439, de 16/12/2025, publicada no DOU nº 241, Seção 2, página 67, em 18/12/2025. O cargo foi criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004;

6. FILIPE DE SOUSA NUNES - 15º lugar da lista de ampla concorrência - origem da vaga (nº 34): posse em cargo inacumulável de Vinícius Alves de Oliveira, nos termos da Portaria PRES nº 437, de 16/12/2025, publicada no DOU nº 241, Seção 2, página 67, em 18/12/2025. O cargo foi criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004.

Art. 2º Os candidatos terão 30 (trinta) dias para tomarem posse no referido cargo, conforme prevê o artigo 13 da Lei nº 8.112/90, contados a partir da data da publicação da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência prevista no arts. 42, inciso XXVII, da Resolução nº 801, de 14.12.2022 - Regimento Interno deste Tribunal Regional, e em conformidade com o art. 96, § 3º da Lei n. 9.504/1997 e art. 2º, II, da Resolução TSE n. 23.608/2019, bem como em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 0001141-63.2026.6.12.8000 e, ainda, considerando as datas de realização das convenções partidárias, de formulação do pedido de registro das candidaturas e de início da propaganda eleitoral, bem como as hipóteses de ocorrência de propaganda eleitoral antecipada e divulgação irregular de pesquisas eleitorais; considerando a Resolução TSE nº 23.578, de 05.06.2018, acerca do pagamento das gratificações eleitorais previstas na Lei nº 8.350/1991, resolve:

Art. 1º Designar os Membros Substitutos LUIZ TADEU BARBOSA SILVA, da Classe de Desembargador, MARIEL CAVALIN DOS SANTOS, da Classe de Juiz de Direito, e FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA, da Classe de Advogado, para exercerem as funções de Juiz Auxiliar deste Tribunal Regional, na apreciação das representações, inclusive as do procedimento do art. 22 da Lei Complementar n.º 64/1990, das reclamações e dos pedidos de direito de resposta, previstos na Lei n.º 9.504/1997, que forem dirigidos a este Tribunal Regional, referentes ao pleito eleitoral de 2026.

Art. 2º A atuação dos juízes auxiliares dar-se-á no período de 1º de junho a 19 de dezembro de 2026.

Parágrafo único. Durante o período de atuação, os juízes auxiliares farão jus à percepção de gratificação eleitoral ou jetom, observando-se a situação remuneratória mais vantajosa, vedada a cumulação.

Art. 3º Os feitos de que trata esta resolução, ajuizados antes do período de atuação dos juízes auxiliares, serão distribuídos aos juízes titulares deste Tribunal Regional, na forma regimental e legal.

Parágrafo único. Os feitos não julgados pelos juízes titulares até a data de 31 de maio de 2026 serão, de ofício, redistribuídos aos juízes auxiliares designados.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral.

Des. CARLOS EDUARDO CONTAR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0003677-20.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ TIAGO FERNANDES MONTEIRO, no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019), incluídas as parcelas incorporadas, nos termos da Lei nº 8.911/1994 c/c Resolução nº 14.910/1994/TSE, da Lei nº 9.624/1998, e da MP nº 2.225-45/2001.

Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0005677-31.2026.6.16.8122, resolve

Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/201, a servidora CRISTIANA LANDRIN, requisitada para prestar serviços junto à 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu, do exercício da função comissionada de Assistente I da 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu, FC-1, a contar de 07/02/2026.

Art. 2º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora BÁRBARA SCHMITT GALVAN GHISLERI, requisitada para prestar serviços junto à 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu, para exercer a função comissionada de Assistente I da 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pedido de aposentadoria da servidora JOSELITA BARROS TÔRRES, nos termos da Portaria nº 128/2026/SELEPE/COPES/SGP 3237186, CONSIDERANDO o Ofício nº 2869/2026/ZE014 (3258661), bem como o Despacho da Presidência nº (3265015), todos registrados no SEI nº. (0006781-64.2026.6.17.8014), resolve

Art. 1º Dispensar a servidora JOSELITA BARROS TÔRRES da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral, Moreno, tendo em vista a sua aposentadoria voluntária, a contar de 02.03.2026.

Art. 2º Designar a servidora JANEIDE MESQUITA SILVA DE LIMA para exercer a função comissionada retromencionada de Assistência, FC-1, a contar de 03 de março de 2026, até ulterior deliberação.

Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o Despacho do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral nº 3228060, bem como os Despachos da Presidência nº 3230436 e nº 3259154; CONSIDERANDO o Ato nº 580/2026-SGP, de 17 de março de 2026 , da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que colocou a servidora ALINE PEREIRA SAMPAIO CANUTO à disposição deste Tribunal, mediante ressarcimento; CONSIDERANDO a Informação nº 7063 - TRE-PE/PRES/DG/SOF/COR/SEPOR, que atesta a existência de disponibilidade orçamentária para o atendimento da despesa, todos constantes nos autos do SEI nº 0004449-69.2026.6.17.8000, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA VIEIRA PAES BEZERRA da função comissionada, nível FC-1 (Assistente I), do Gabinete da Vice-Presidência.

Art. 2º Dispensar a servidora ANA CATARINA BARBOSA DE ANDRADA MELO COSTA da função comissionada, nível FC-5 (Assistente V), do Gabinete da Vice-Presidência e designá-la para exercer a função comissionada, nível FC-1 (Assistente I), vaga em decorrência do art. 1º.

Art. 3º Exonerar a servidora RAYLENA DE VASCONCELOS SANTOS TORRES do cargo em comissão, nível CJ-1, de Chefe do Gabinete da Vice-Presidência, e designá-la para exercer a função comissionada, nível FC-5 (Assistente V), do referido Gabinete.

Art. 4º Nomear a servidora ALINE PEREIRA SAMPAIO CANUTO para exercer o cargo em comissão, nível CJ-1, de Chefe do Gabinete da Vice-Presidência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

O Desembargador José Antonio Encinas Manfré, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo relacionado abaixo:

Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990

Wiltiana Maria Sousa de Nascimento, 65ª colocação, na vaga n. 244, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Eliana Mello de Alcantara Winand em 20/04/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 14/2023, publicada no DOU n. 76, de 20/04/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Paulo Henrique Falcone Mello, 66ª colocação, na vaga n. 182, criada pela Lei n. 7645/1987, decorrente de aposentadoria de Ricardo Palumbo Oliveira em 14/02/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 40/2024, publicada no DOU n. 30, de 14/02/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Cristina Silva Lima, 67ª colocação, na vaga n. 89, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Vânia Maria Romeiro em 22/02/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 341/2024, publicada no DOU n. 36, de 22/02/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Raul Rozsa Neris, 68ª colocação, na vaga n. 86, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Elsa Tie Matsuda em 18/03/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 32/2024, publicada no DOU n. 53, de 18/03/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Romara Aparecida de Almeida Diniz, 69ª colocação, na vaga n. 4, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Nilton Aparecido de Oliveira em 22/04/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 65/2024, publicada no DOU n. 77, de 22/04/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Camila Kudo, 70ª colocação, na vaga n. 118, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Margarete Alves em 02/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 35/2024, publicada no DOU n. 84, de 02/05/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Luana Karine de Jesus Sao Pedro, 72ª colocação, na vaga n. 37, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Janim de Oliveira Tavares em 23/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 96/2024, publicada no DOU n. 99, de 23/05/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Nadine Canteiro de Farias, 73ª colocação, na vaga n. 70, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Silvia Rubio Faria em 02/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 75/2024, publicada no DOU n. 84, de 02/05/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Paulo Henrique da Silva Pedrosa, 74ª colocação, na vaga n. 156, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Mariza Emilia Rottmann em 28/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 122/2024, publicada no DOU n. 102, de 28/05/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Vinicius Yuri Cabral, 75ª colocação, na vaga n. 169, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Aurora Okamura Diaz em 06/06/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 131/2024, publicada no DOU n. 107, de 06/06/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Andreia Martelozzo Constantino, 80ª colocação, na vaga n. 13, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Lúcia Nobuko Miyamoto Falvo em 02/09/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 244/2024, publicada no DOU n. 169, de 02/09/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Caroline Casellatto,81ª colocação, na vaga n. 91, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente do falecimento de Daniela Santos Bonito Sampaio em 19/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 169/2024, publicada no DOU n. 112, de 13/06/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Eduardo Bredariol Velhote, 82ª colocação, na vaga n. 3, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Leonel da Silva em 16/09/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 227/2024, publicada no DOU n. 179, de 16/09/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Victor Hugo de Araujo Silva, 83ª colocação, na vaga n. 12, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Adriana Nunes Munhoz Vergara em 14/10/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 261/2024, publicada no DOU n. 199, de 14/10/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Andre Castro Carvalho, 84ª colocação, na vaga n. 295, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de José Roberto Pereira dos Santos em 21/10/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 229/2024, publicada no DOU n. 204, de 21/10/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Fernanda Aparecida Sampaio da Silva, 86ª colocação, na vaga n. 51, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Giovanna Tocaia dos Reis em 25/11/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 286/2024, publicada no DOU n. 226, de 25/11/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Juliana Cristina de Almeida, 87ª colocação, na vaga n. 186, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Rosangela Aparecida Ribeiro em 10/01/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 274/2024, publicada no DOU n. 7, de 10/01/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Natalia Kikuchi Lara, 89ª colocação, na vaga n. 367, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Marlene Regonha em 05/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 26/2025, publicada no DOU n. 43, de 05/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Gerlayne Barros de Aguiar, 92ª colocação, na vaga n. 38, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Ivani de Paula Mattos em 31/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 30/2025, publicada no DOU n. 61, de 31/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Jose Roberto Santos Puglia, 93ª colocação, na vaga n. 326, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Maria Valdesi dos Santos Gonçalves em 04/04/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 48/2025, publicada no DOU n. 65, de 04/04//2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Gustavo Batista de Souza, 94ª colocação, na vaga n. 203, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Aroldo Gil Neri Arruda em 17/04/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 91/2025, publicada no DOU n. 75, de 22/04/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Barbara Couto Pereira, 95ª colocação, na vaga n. 149, criada pela Lei n. 7354/1985, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Wilber Henrique Sakakura em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 61/2026, publicada no DOU n. 36, de 24/02/2026.

Luana da Silva de Novais, 97ª colocação, na vaga n. 159, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente do falecimento de Hiroshi Mario Kuwahara em 24/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 118/2025, publicada no DOU n. 81, de 30/04//2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Henrique Lana Viveiros, 100ª colocação, na vaga n. 113, criada pela Lei n. 7354/1985, decorrente de aposentadoria de Marco Antonio Paulo Viana em 30/05/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 96/2025, publicada no DOU n. 101, de 30/05/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Breno Alves de Sousa Castro, 101ª colocação, na vaga n. 72, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Demerval Pinto da Costa em 06/11/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 295/2024, publicada no DOU n. 215, de 06/11/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Fabiane Picao Alberti Sakata, 102ª colocação, na vaga n. 60, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente do falecimento de Edgar Oliveira da Silva em 27/06/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 182/2025, publicada no DOU n. 132, de 16/07/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Andre Felipe Malvar Lopes, 103ª colocação, na vaga n. 81, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Daisy Escossia de Carvalho Garcia em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 161/2025, publicada no DOU n. 144, de 01/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Aline Valencio Carvalho, 105ª colocação, na vaga n. 188, criada pela Lei n. 7645/1987, decorrente de aposentadoria de Waldomiro José Torres da Silva em 06/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 168/2025, publicada no DOU n. 147, de 06/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Erick Valverde de Carvalho, 106ª colocação, na vaga n. 140, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Roberto Jorge Raya em 19/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 63/2025, publicada no DOU n. 156, de 19/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Amanda Barbosa Leal, 108ª colocação, na vaga n. 190, criada pela Lei n. 7645/1987, decorrente de aposentadoria de Roberto de Oliveira Dorta em 01/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 149/2025, publicada no DOU n. 165, de 01/09/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Helton da Costa Neves Silva, 111ª colocação, na vaga n. 307, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Adriana Mendes de Lima em 17/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 8/2025, publicada no DOU n. 51, de 17/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Mariane Pimentel Camargo, 112ª colocação, na vaga n. 237, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Quitéria Ferreira Rabêlo em 05/05/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 47/2025, publicada no DOU n. 82, de 05/05/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Clarissa de Oliveira Fonseca, 114ª colocação, na vaga n. 63, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Ana Maria de Andrade em 19/12/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 216/2024, publicada no DOU n. 244, de 19/12/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Mauricio Dias Fonseca, 115ª colocação, na vaga n. 277, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Nelson Antonio Machado em 07/01/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 241/2025, publicada no DOU n. 4, de 07/01/2026, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Matheus Santos Borba de Araujo, 116ª colocação, na vaga n. 201, criada pela Lei n. 7645/1987, decorrente do falecimento de Maria Cristina Euzebio em 05/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 159/2024, publicada no DOU n. 112, de 13/06/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

Jonas Augusto Nunes Ferreira, 17ª colocação, na vaga n. 263, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Viviane Magalhães Cordeiro em 25/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 9/2025, publicada no DOU n. 183, de 25/09/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Gustavo Mota da Silva, 18ª colocação, na vaga n. 52, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Regina Aparecida Maia Mulder Van de Graaf em 11/10/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 195/2025, publicada no DOU n. 195, de 13/10/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Diana Almeida Santos, 19ª colocação, na vaga n. 89, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Marcia Ribeiro de Souza em 03/11/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 211/2025, publicada no DOU n. 209, de 03/11/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Luis Matheus Queiroz Reis, 20ª colocação, na vaga n. 181, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Lituanio de Souza e Silva em 16/11/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 256/2025, publicada no DOU n. 219, de 17/11/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Luciana Andreia Gomes de Carvalho, 21ª colocação, na vaga n. 418, criada pela Lei n. 11202/2005, decorrente de aposentadoria de Mara Lucia Lonaro em 01/12/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 215/2025, publicada no DOU n. 228, de 01/12/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Bruno Santana da Silva, 22ª colocação, na vaga n. 23, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Fernando de Aguiar em 01/12/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 275/2025, publicada no DOU n. 228, de 01/12/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Layre Rodrigo Soares de Oliveira, 23ª colocação, na vaga n. 147, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Claudia Cistolo Pereira Pinto em 11/12/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 268/2025, publicada no DOU n. 236, de 11/12/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Natalia de Moraes Ribeiro, 24ª colocação, na vaga n. 48, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Claudio Ramos em 19/12/2025, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, nos termos da Portaria TRE-SP n. 262/2025, publicada no DOU n. 242, de 19/12/2025, transformado para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, nos termos da Resolução TRE-SP n. 200/2008, publicada no DOE-SP n. 231, de 15/12/2008, nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Iorra Cardoso da Silva, 25ª colocação, na vaga n. 16, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Gilson José Tortoza Pimentel em 23/01/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 272/2025, publicada no DOU n. 16, de 23/01/2026, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Fabio Andre de Oliveira Vaz, 26ª colocação, na vaga n. 112, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Antonio Rubene Novais Teixeira em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 196/2025, publicada no DOU n. 154, de 15/08/2025.

Alice Torinho dos Santos, 27ª colocação, na vaga n. 135, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de demissão de Ronaldo Orlando Vicente em 15/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 171/2025, publicada no DOU n. 154, de 15/08/2025.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei n. 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

Nilton Carlos da Silva, 13ª colocação, na vaga n. 546, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Roger Afonso Aparecido Ventola em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 197/2025, publicada no DOU n. 155, de 18/08/2025.

Luciano Marsola, 14ª colocação, na vaga n. 21, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gilvan Alcantara Parente em 01/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 228/2025, publicada no DOU n. 176, de 16/09/2025.

Daniela Teodoro de Souza, 15ª colocação, na vaga n. 569, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lúcia Muniz Aslan Ribeiro em 09/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 238/2025, publicada no DOU n. 180, de 22/09/2025.

Claudinei Aparecido Diniz, 16ª colocação, na vaga n. 211, criada pela Lei n. 7645/1987, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Tathiana Capeto dos Santos em 23/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 250/2025, publicada no DOU n. 190, de 06/10/2025.

Alan Douglas Vareira Ferreira, 18ª colocação, na vaga n. 8, criada pela Lei n. 13150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rafaela Cristina Oliveira de Almeida em 25/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 254/2025, publicada no DOU n. 190, de 06/10/2025.

Ellen Cristina Camargo dos Santos, 19ª colocação, na vaga n. 127, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vanessa Garcia Parra em 13/11/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 304/2025, publicada no DOU n. 227, de 28/11/2025.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 22 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

Jorge Fernando Branada Subiarre, 3ª colocação, na vaga n. 31, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de exoneração de Ana Flavia Ribeiro Otero em 27/01/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 51/2026, publicada no DOU n. 29, de 11/02/2026.

Rafael Antonio de Lima, 4ª colocação, na vaga n. 556, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Talita Salles Lobo Claudino em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 64/2026, publicada no DOU n. 37, de 25/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ