Seção 3 — 30/03/2026

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Tawanny Barbosa Leal, CPF:***493***02; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 25/03/2026 a 28/02/2028; Data da Assinatura: 26/03/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefia de P & D - e a estudante Tawanny Barbosa Leal.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.21/0005-5-01; Partes: Embrapa Cerrados e a COMPANHIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - CONAB; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original em 60 meses, com início em 06/04/2026 e término previsto para 06/04/2031, e atualização do Plano de Trabalho; Data de assinatura: 26/03/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Cristiane Vasconcelos Cruz, pela Embrapa Cerrados e, João Edegar Pretto e Arnoldo Anacleto de Campos, pela CONAB.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Priscilla Costa Gobbi - CPF: ***.450.460-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/03/2026 a 31/07/2026; Data de assinatura: 27/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Priscilla Costa Gobbi - bolsista.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Matheus Bastos Martins - CPF: ***.525.118-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/03/2026 a 08/06/2026; Data de assinatura: 27/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Matheus Bastos Martins - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Shaiane Lessa dos Santos - CPF: ***.369.440-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/03/2026 a 29/02/2028; Data de assinatura: 27/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Shaiane Lessa dos Santos - estudante.

Extrato de Termo aditivo

Espécie: SETIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do(s) seguinte(s) serviço(s) contínuo(s), previsto(s) no objeto do Contrato ora aditado, consoante as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (Resolução do Conselho de Administração nº 277, de 21.03.2024):. CLÁUSULA SEGUNDA Da Vedação 2.1. Nos termos do art. 4º, §3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, a Contratada fica proibida de utilizar o saldo de horas reduzidas para a realização de outras atividades por parte dos empregados alocados no Contrato ora aditado. assinatura:27.03.2026; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Sr. Leandro Luís Garcia Aquino- representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa Nascimento.

Extrato de Termo aditivo

Espécie: SETIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do(s) seguinte(s) serviço(s) contínuo(s), previsto(s) no objeto do Contrato ora aditado, consoante as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (Resolução do Conselho de Administração nº 277, de 21.03.2024):. CLÁUSULA SEGUNDA Da Vedação 2.1. Nos termos do art. 4º, §3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, a Contratada fica proibida de utilizar o saldo de horas reduzidas para a realização de outras atividades por parte dos empregados alocados no Contrato ora aditado. assinatura:27.03.2026; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Sr. Leandro Luís Garcia Aquino- representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa Nascimento.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 135031

Processo: 21169.000261/2026-24. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a aquisição parcelada de fertilizantes e substratos agrícolas para uso nos campos experimentais da Embrapa Clima Temperado, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Leandro Luís Garcia Aquino

Chefe Adjunto de Administração

Nº Processo: 21179.000738/2026-52. Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviço terceirizado de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de limpeza, equipamentos, maquinários e insumos. Total de item contratado: 01. Fundamento legal: Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016. Ato de Autorização da Contratação: em 27/03/2026: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunto de Administração. Ato Ratificação em 27/06/2026: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto. Valor global: R$ 95.999,36. Favorecido: S&C Terceirizações Ltda.. CNPJ: 22.914.286/0001-53.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026

Processo: 21179.000528/2026-64 Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 30/03/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90002/2025, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de materiais para máquinas agrícolas, de propriedade da Embrapa Gado de Leite. A sessão de abertura ocorrerá em 23/04/2026, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail [email protected].

Roseli Inácio Pianta

Pregoeira

ExtratoS de Termo De Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Paulo Rubens Werneck Castor (CPF 075.***.**6-09); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: CEJHB - Pastagem. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 27/03/2026 a 04/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/03/2026; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Paulo Rubens Werneck Castor - Bolsista.

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Gabriel Sanábio Mazzetti Affonso (CPF 703.***.**6-89); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Bioinformática. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 27/03/2026 a 10/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/03/2026; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Gabriel Sanábio Mazzetti Affonso - Bolsista.

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Pedro Henrique Maurício Aniceto (CPF 149.***.**6-31); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: P&D / CNPGL - Sede. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 26/03/2026 a 11/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/03/2026; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Pedro Henrique Maurício Aniceto - Bolsista.

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Júlia Isabelle Silva Lopes (CPF 172.***.**6-92); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: CNPGL - NELIT. Fundamento legal: Acordo de Parceria par Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 23400.24/0087-7, celebrado em 23/12/2024, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí "Professor Afonso Sena Gonçalves". Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/03/2026; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Júlia Isabelle Silva Lopes - Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e outras avenças, Vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista GABRIEL TAROCCO CARROCINO DA SILVA; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/01/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 05/01/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Gabriel Tarocco Carrocino da Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista MICHELE DOS SANTOS FERREIRA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026; Data de assinatura: 05/01/2026; Signatários: Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Michele dos Santos Ferreira, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação, registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o bolsista PAULO HENRIQUE DA SILVA; Objeto: execução do projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/01/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 05/01/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Paulo Henrique da Silva, Bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante DIRLAYNE SOUSA MELO; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 21/01/2026 a 31/07/2028; Data de assinatura: 21/01/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Dirlayne Sousa Melo, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 35004.24/0069-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a bolsista MARCELLY SANTANA MASCARENHAS; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: ; Data de assinatura: 26/01/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Marcelly Santana Mascarenhas, Bolsista.