Seção 3 — 30/03/2026

Processo 13/2026 - SEI 21187.000198/2026-16; Dispensa nº 1/2026; Favorecido: CONTROLE ANALÍTICO ANÁLISES TÉCNICAS LTDA, CNPJ 05.431.967/0001-41. Objeto: Contratação de serviços de análises mensais e semestrais de água de consumo humano na Embrapa Meio Ambiente. Valor global: R$ 13.880,64 . Fontes de recurso: 1000000000/1050000063, Vigência do contrato: 27/03/2026 e término em 27/03/2027.

Data do ato27/03/2026. Ana Paula Contador Packer Chefe Geral

Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe-Adjunta de Administração

Varlei Antonio Pereira Pierre Moreno Amaro Representantes Legais da Contratada

Espécie: Dispensa de Licitação 90003/2026; Processo 21190.000112/2026-98; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores das classes A, B e C, e teste hidrostático nas mangueiras utilizadas no sistema de combate a incêndio da Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3875 (13292880), conforme descritivo do Item 7 do Termo de Referência 13293153 e a proposta comercial SEI 13323628, e a Justificativa SEI 13364946; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 1.526,00 (um mil quinhentos vinte seis reais); Autorização da Dispensa em 27/03/2026. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/03/2026. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Fornecedor: ADESEG COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 15.420.446/0001-42.

DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-SRP Nº 8/2026 - UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado da Dispensa Eletrônica de Licitação - SRP Nº 008/2026 - Processo nº 21192.000246/2026-99, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de pneus automotivos de diversas medidas para manutenção dos veículos pertencentes a frota da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: Maurivan Vicente & Cia Ltda - CNPJ: 09.026.761/0001-97 - Vencedora do Lote 01 - composto por 8 itens, perfazendo o valor total estimativo para os exercícios de 2.026/2027 de R$ 35.544,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) - Data da Homologação: 27/03/2026 -

Nizael Francislei Rosa

Chefe Adjunto de Administração Em Exercício

Extrato de Comodato

Espécie: Contrato de Comodato de Semoventes; SAIC/Embrapa: 21900.26/0008-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Atílio Duarte Ibargoyen; Objeto: Cessão pela Embrapa à Comodatária, em regime de comodato, de 02 (dois) ovinos, individualizados e identificados no documento anexo (Anexo I), os quais deverão ser utilizados na execução do projeto intitulado "Estratégias para o Desenvolvimento de Soluções Genéticas para Sistemas de Produção de Carne Ovina no Brasil", em consonância com Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as partes na mesma data, o qual, para todos os efeitos legais, fica vinculado ao presente Contrato; Data da assinatura: 05/03/2026; Vigência: 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Eduardo Scolante Arejano - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa; e Atílio Duarte Ibargoyen.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC/Embrapa: 21900.26/0007-2; Partes: Embrapa Pecuária Sul e Atílio Duarte Ibargoyen; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades de pesquisa e transferência de tecnologia no âmbito do projeto intitulado "Estratégias para o Desenvolvimento de Soluções Genéticas para Sistemas de Produção de Carne Ovina no Brasil", com a finalidade de realizar a implementação de um Programa de Melhoramento Ovino Participativo por meio de atividades de avaliação e seleção em rebanhos comerciais; Data da assinatura: 20/02/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e Atílio Duarte Ibargoyen.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC/Embrapa: 21900.24/0007-4-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; e SIA - Serviço de Inteligência em Agronegócios Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como a inclusão de Plano de Trabalho para o novo período; Vigência: de 05/03/2026 até 05/03/2027; Data da última assinatura: 03/03/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral; e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Luiz Clovis Berlarmino - Presidente, pela FAPEG; e Davi Teixeira dos Santos - Presidente, pela SIA.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Rogério Sálvio Martins da Silva. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "REGEN_10_19_Bancos Ativos de Germoplasma de Forrageiras - 10.20.02.011.00.00". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 23/03/2026; Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Rogério Sálvio Martins da Silva pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Eliézer Schneider Venturini. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "REGEN_10_19_Bancos Ativos de Germoplasma de Forrageiras - 10.20.02.011.00.00". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 23/03/2026; Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Eliézer Schneider Venturini pela Instituição Pública de Fomento CNPq.

Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: DIOGO RITTA BIANCHETTI; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - IC - CNPq) assinado pelas partes em 09/09/2025; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 16/03/2026; Data da assinatura: 23/03/2026; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral, Marcos Silva Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Diogo Ritta Bianchetti, bolsista.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.001868/2025-23. Objeto: Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 - Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica, água e demais encargos de manutenção, conforme medição individualizada). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Leonardo Nunes Fonseca

Chefe-Adjunto de Administração.

Extrato de TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Ygo Rodrigues da Silva (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Avaliação de clones elite de Coffea canephora na Região Norte e Centro-Oeste do Brasil "(20.24.22.002.00.00), SI "Cultivar de café Canéfora com alta produtividade e boa qualidade de bebida para recomendação no estado de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso" (20.24.22.002.00.03)"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2028; Data de assinatura: 26/03/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Ygo Rodrigues da Silva - Bolsista FUNAPE.

Nº Processo: 21196.000542/2026 . Objeto: Aquisição água mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros para atender à demanda da Sede da Unidade e Campo Experimental de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: O valor global da contratação está dentro de limite. Declaração de Dispensa em 26/03/2026. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 27/03/2026. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ CONTRATADA : 44.663.685/0001-21 COMERCIOE LOGISTICA TUBARAO LTDA.

(SIDEC - 27/03/2026) 135001-13203-2026NE000001

LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou Ilustrações) SAIC N° 22400.26/0002-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e JAILTON DE JESUS SILVA (LICENCIANTE) - CPF/MF ***.905.065-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Licenciar de forma gratuita as imagens: Figura 8, pag. 21 - Fotografias que compõem figuras que ilustram o ciclo completo de desenvolvimento das sementes de Syagrus vagans,desde a fase de fruto até a formação da plântula, conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 27/01/2026; Vigência:27/01/2036; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, e Jailton de Jesus Silva, como Licenciante.

Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou Ilustrações) SAIC N° 22400.26/0003-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e JAMILLE CARDEAL DA SILVA (LICENCIANTE) - CPF/MF ***.434.275-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Licenciar de forma gratuita as imagens: Figura 9, pag. 23 - Fotografias que compõem figuras que ilustram o ciclo completo de germinação de sementes de Syagrus vagans,desde o inicio até a formação da plântula, conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; Data da assinatura: 27/01/2026; Vigência:27/01/2036; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, e Jamille Cardeal da Silva, como Licenciante.

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.26/0004-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e BÁRBARA FRANÇA DANTAS (CEDENTE) - CPF/MF ***.006.411-**; DIOGO DENARDI PORTO(CEDNTE) - CPF/MF ***.485.920-**; JOSÉ BARBOSA DOS ANJOS (CEDENTE) - CPF/MF ***.570.604-**;LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL(CEDENTE) - CPF/MF ***.129.828-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a Obra e, autoria intitulada "Ariri(Syagrus vagans - Arecaceae): morfologia, biologia reprodutiva e germinação" doravante designadas simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de autores da obra; Data da assinatura: 26/03/2026; Vigência: pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa Semiárido, e Barbara França Dantas, Diogo Denardi Porto, José Barbosa dos Anjos e Lúcia Helena Piedade Kiill, como Cedentes.